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ALTERA BITOLA DE VIA PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de vencimento aos servidores e professores municipais e dá outras providências.

CONCEDE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

CONCEDE AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 À ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL A DÉBITOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES, PARA A MANUTENÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 À ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 480.000,00, CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE DE RÁDIO AMADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 36.700.000,00, CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ABEPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.281,DE 27 DE OUTUBRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM OUTROS MUNICÍPIOS, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 62.500.000,00, A FIRMAR CONVÊNIO COM A UCS, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVERTE EM URVs OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

CRIA CARGOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.500.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BENTO GONÇALVES NA UNISINOS NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM RICARDO PASQUETTI E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122, DE 19 DE AGOSTO DE 1992.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E A PERMUTAR IMÓVEL COM SÉRGIO PAZZA E SUA MULHER.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732, DE 17 DE ABRIL DE 1990.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO E BONIFICAÇÕES RELATIVAS A 1994, AÇÕES DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E BANCO MERIDIONAL S/A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA YVONNE MARIA DREHER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 102.460.950,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTACÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 95.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.268.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ÁREA E FIXA OS LIMITES DA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.