SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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PLOEX 76/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Janeiro de 1978 Processo: 1 / 1978 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 813, de 09 de janeiro de 1978
PLOEX 933/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Apresentação: 25 de Agosto de 1978 Processo: 65 / 1978 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 845, de 31 de agosto de 1978
PLOEX 968/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Ementa: REVIGORA SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 1978 Processo: 115 / 1978 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal Texto Original
PLOLE 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DISPÕE SOBRE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS OU INCÔMODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Junho de 1978 Processo: 47 / 1978 Autor: Vereador Carlos José Perizzolo Texto Original
PLOLE 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: TRAÇA NORMAS PARA CONSTRUÇÕES EM ZONA RESIDENCIAL 2. Apresentação: 30 de Novembro de 1978 Processo: 113 / 1978 Autor: Vereador Carlos José Perizzolo Texto Original
PRE 1/1978 - Projeto de Resolução Ementa: TRATA DO NOVO "REGIMENTO INTERNO" DA CÂMARA. Apresentação: 30 de Março de 1978 Processo: 22 / 1978 Autor: Vide Texto Original Texto Original
PRE 2/1978 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/77 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SEVIDORES E VEREADORES. Apresentação: 25 de Maio de 1978 Processo: 37 / 1978 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 3/1978 - Projeto de Resolução Ementa: FIXA TIPOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIVROS REGISTROS E NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Apresentação: 25 de Maio de 1978 Processo: 38 / 1978 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 4/1978 - Projeto de Resolução Ementa: ADVERTE O VEREADOR ANTÔNIO DA RÉ FILHO. Apresentação: 8 de Junho de 1978 Processo: 49 / 1978 Autor: Vide Texto Original Texto Original
PELO 1/1978 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, QUE POSSIBILITA, A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS VICE-PREFEITOS. Apresentação: 21 de Julho de 1978 Processo: 61 / 1978 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
REQ 1/1978 - Requerimento Ementa: EXTINÇÃO E CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS JOSÉ PERIZZOLO. Apresentação: 30 de Maio de 1978 Processo: 40 / 1978 Autor: Vereador Olinto De Rosi Texto Original