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IND 1/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
XV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES - 15 A 19 DE AGOSTO DE 1978 - BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ - SANTA CATARINA.

Apresentação: 23 de Junho de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 2/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDATO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR ARMANDO TELLI E OUTROS, CONTRA ATO DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINOU A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FAZENDO CONSTAR POR EXTENSO O NOME DOS BACHARÉIS AUTORES DAQUELA PEÇA PROCESSUAL.

Apresentação: 28 de Março de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 46/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO FESTIVA EM HOMENAGEM AO NOVO BISPO DA IGREJA CATÓLICA, DOM LUIZ COLUSSI, FILHO ILUSTRE DO MUNÍCIPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 6 de Abril de 1978
Autor:  Vereador Sérgio Foletto
Texto Original

IND 51/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR E A CLASSE SINDICAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 6 de Abril de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 52/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Abril de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 69/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO DA RESPOSTA DA FAMÍLIA DREHER INTITULADA "A QUEM INTERESSAR POSSA" PUBLICADO PELA IMPRENSA LOCAL.

Apresentação: 20 de Abril de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 150/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SR. PLÍNIO CASTELARIN PARA INFORMAR SOBRE BALANÇO FINANCEIRO DA CEASA.

Apresentação: 18 de Maio de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 218/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DO CENTRO BENTO-GONÇALVENSE DE CULTURA - CBC.

Apresentação: 29 de Junho de 1978
Autor:  Vereador Luiz Augusto Signor
Texto Original

IND 383/1978 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSMITINDO AGRADECIMENTOS AO DR. PAULO MINCARONE.

Apresentação: 23 de Novembro de 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PROC 16/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA Nº DE DELEGADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RS.

Apresentação: 9 de Março de 1978
Processo: 16 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PROC 23/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PRAZO DE 6 MESES.

Apresentação: 28 de Março de 1978
Processo: 23 / 1978
Autor:  Vereador Ari Lima
Texto Original

PROC 24/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 1978.

Apresentação: 5 de Abril de 1978
Processo: 24 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PROC 33/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
O SR. PREFEITO SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DO ESTADO.

Apresentação: 17 de Abril de 1978
Processo: 33 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PROC 46/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FOTOCÓPIAS DE PARECERES EMITIDOS NO PROCESSO 40/78.

Apresentação: 2 de Junho de 1978
Processo: 46 / 1978
Autor:  Vereador Olinto De Rosi
Texto Original

PROC 53/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CERTIDÕES DE ATA E PARECERES.

Apresentação: 20 de Junho de 1978
Processo: 53 / 1978
Autor:  Vereador Olinto De Rosi
Texto Original

PROC 54/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 812.

Apresentação: 21 de Junho de 1978
Processo: 54 / 1978
Autor:  Vereador Idalino Casagrande
Texto Original

PROC 63/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE JUNHO DE 1978.

Apresentação: 4 de Agosto de 1978
Processo: 63 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PROC 79/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO ESTADO.

Apresentação: 5 de Setembro de 1978
Processo: 79 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PROC 83/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REMESSA A AGÊNCIA DO BANRISUL LOCAL, DE CÓPIA DA ATA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 1978.

Apresentação: 14 de Setembro de 1978
Processo: 83 / 1978
Autor:  Vereador Roque Betinelli
Texto Original

PROC 85/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANEJAMENTO REGIONAL. (CAXIAS DO SUL)

Apresentação: 21 de Setembro de 1978
Processo: 85 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PROC 88/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEIS (6) MESES DE LICENÇA.

Apresentação: 30 de Setembro de 1978
Processo: 88 / 1978
Autor:  Vereador Ari Lima
Texto Original

PROC 89/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA XEROX DOS PROCESSOS Nºs. 67 E 69/78 E CERTIDÕES DE PARECERES.

Apresentação: 4 de Outubro de 1978
Processo: 89 / 1978
Autor:  Vereador Nelto Scarton
Texto Original

PROC 102/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Processo: 102 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PROC 112/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DO ESTADO.

Apresentação: 29 de Novembro de 1978
Processo: 112 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PROC 120/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA FORNECIMENTO DE NÚMEROS E DATAS DE TODAS SUAS INDICAÇÕES APRESENTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1978
Processo: 120 / 1978
Autor:  Vereador Roque Betinelli
Texto Original

PROC 121/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CERTIDÃO DA ATA DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1978
Processo: 121 / 1978
Autor:  Vereador Nelto Scarton
Texto Original

PROC 124/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CERTIDÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1978.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1978
Processo: 124 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PROC 125/1978 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CERTIDÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1978.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1978
Processo: 125 / 1978
Autor:  Vereador Aido José Bertuol
Texto Original

PDL 1/1978 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 23 de Março de 1978
Processo: 17 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PDL 2/1978 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DO ATUAL VICE-PREFEITO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 21 de Julho de 1978
Processo: 61 / 1978
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original

PDL 3/1978 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA.

Apresentação: 5 de Setembro de 1978
Processo: 80 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOEX 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE EXPLICITA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 2 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE EXPLICTA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 4 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 817, de 10 de janeiro de 1978

PLOEX 3/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 3 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 818, de 10 de janeiro de 1978

PLOEX 4/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE EXPLICITA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 7 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 5/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE EXPLICITA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 5 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 816, de 10 de janeiro de 1978

PLOEX 6/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 6 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 7/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VISTORIA OBRIGATÓRIA EM PRÉDIOS EXISTENTES, PARA VERIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1978
Processo: 9 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 823, de 25 de janeiro de 1978

PLOEX 8/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DOA, A QUEM NOMINA, AS ÁREAS QUE DESCREVE.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1978
Processo: 10 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 821, de 24 de janeiro de 1978

PLOEX 9/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS ÁREAS QUE EXPLICITA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1978
Processo: 11 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 820, de 24 de janeiro de 1978

PLOEX 10/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A CÍNTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 996.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1978
Processo: 12 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 822, de 25 de janeiro de 1978

PLOEX 11/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A RESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS, CRIA O QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 1978
Processo: 19 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 824, de 29 de março de 1978

PLOEX 12/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 1978
Processo: 20 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 825, de 29 de março de 1978

PLOEX 13/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 1978
Processo: 21 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 826, de 30 de março de 1978

PLOEX 14/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 1978
Processo: 25 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 827, de 28 de abril de 1978

PLOEX 15/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 1978
Processo: 26 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 828, de 28 de abril de 1978

PLOEX 16/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO. DA IMOBILIÁRIA BG LTDA.

Apresentação: 11 de Abril de 1978
Processo: 28 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 17/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO - DE AVELINO JOSÉ BERTO.

Apresentação: 11 de Abril de 1978
Processo: 27 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 830, de 28 de abril de 1978

PLOEX 18/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 1978
Processo: 29 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 829, de 28 de abril de 1978

PLOEX 19/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A PERMUTAR IMÓVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 1978
Processo: 32 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original