Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 919/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Apresentação: 21 de Maio de 1971
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLOLE 1/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Confere o título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Coronel Walter Peracchi Barcellos, Governador do Estado do Rio Grande de Sul.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1971
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 382, de 24 de fevereiro de 1971
|
PLOLE 13/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DERROGA A LEI Nº 631 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.
Apresentação: 16 de Abril de 1971
Autor:
Vereador Darcy Pozza
Texto Original
|
PLOLE 17/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A "CINTEA".
Apresentação: 30 de Abril de 1971
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 44/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 8 de Outubro de 1971
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 46/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00 AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPOSTOS.
Apresentação: 22 de Outubro de 1971
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 50/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 1971
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 61/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: SUPLEMENTA VERBA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1971
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PLOLE 63/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1971
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
VETO 1/1971 - Veto
Ementa: VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 44/70.
Apresentação: 5 de Março de 1971
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 1970
Data Anexação: 5 de Março de 1971
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
