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PLOEX 208/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 209/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 210/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 26 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 211/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 212/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 214/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 10 de Outubro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 215/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIAS RURAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 216/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 217/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO.

Apresentação: 17 de Outubro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 218/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 7 de Novembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 219/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 7 de Novembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 220/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 14 de Novembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 221/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 569, de 10 de dezembro de 1958

PLOEX 222/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO.

Apresentação: 28 de Novembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 223/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 224/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 551 DE 04/11/1958.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 225/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 226/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O 5º DISTRITO DE BENTO GONÇALVES E ALTERA O ARTIGO 2º DO ATO Nº 6, DE 02/05/1938.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 227/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOLE 1/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 28 de Janeiro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 2/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 25.000,00 A ESCOLA PAROQUIAL DE SÃO ROQUE, SITA EM SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Outubro de 1958
Autor:  Vereador Darcy Guimarães Ramos
Texto Original
PLOLE 3/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO.

Apresentação: 30 de Maio de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 4/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA PENSÕES DAS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1958
Autor:  Vereador Plínio Castelarin
Texto Original
PLOLE 5/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 448 DE 15/07/1957, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 6/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS AOS VEREADORES.

Apresentação: 7 de Novembro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 7/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES.

Apresentação: 31 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 8/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CLASSIFICA EM NOVOS PADRÕES DOIS MOTORISTAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 9/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DOTAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 213.

Apresentação: 17 de Outubro de 1958
Autor:  Vereador Plínio Castelarin
Texto Original
PLOLE 10/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES INATIVOS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1958
Autor:  Vereador Plínio Castelarin
Texto Original
PLOLE 11/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES, DESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 12/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI DE MEIOS PARA O ANO DE 1959.

Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 13/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUE VANTAGENS AO PROFESSORADO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 328 DE 08/06/1956.

Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 14/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 24.000,00 Á SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 15/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A" DO ART. 3º, DA LEI Nº 489, DE 09/12/1957.

Apresentação: 15 de Julho de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 16/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 A ESCOLA PAROQUIAL DE PINTO BANDEIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 1958
Autor:  Vereador Argentino Bottin
Texto Original
PLOLE 17/1958 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE PENSÃO A FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO.

Apresentação: 21 de Novembro de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
REQ 1/1958 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVADA À RUA MARQUES DE SOUZA.

Apresentação: 16 de Maio de 1958
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
REQ 2/1958 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA ANGELO ROLT E CIA LTDA, REQUER O AUMENTO DE PASSAGENS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1958
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original