Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 106 matérias.

Resultados

IND 1/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA , INFORMANDO A CASA QUE, VEM DE HIPOTECAR INTEGRAL APOIO À MANISFESTAÇÃO DE MAIS DE 100 DEPUTADOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO ESTATAL DO PETRÓLEO.

Apresentação: 23 de Maio de 1957
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

IND 2/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGESTÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PRÉ-PLANO DIRETOR DA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 1957
Autor:  Vereador Anacleto Adorindo Tedesco
Texto Original

IND 3/1957 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERSA SOBRE INSTALAÇÃO TELEFONES AUTOMÁTICOS.

Apresentação: 5 de Julho de 1957
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOEX 1/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO EM QUE O SENHOR ALDO VALENTI REQUER PAGAMENTO DE CR$ 4.600,00.

Apresentação: 3 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 69/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 70/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 71/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 72/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 73/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 74/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 75/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 76/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 77/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 78/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 79/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 80/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 81/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 82/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 67, DE 22/06/1949, EM SEU ARTIGO PRIMEIRO.

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 83/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 29 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 84/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 29 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 85/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 29 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 86/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS.

Apresentação: 29 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 87/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA DE MONTE BELO.

Apresentação: 4 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 88/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 4 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 89/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.093,20.

Apresentação: 4 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 90/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA PENSÃO.

Apresentação: 4 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 91/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 92/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA DE TAXAS E EMOLUMENTOS A CONTRUÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE CONSERVAS DE BALDI, GRANDO & CIA. LTDA.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 93/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 94/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 95/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 96/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 97/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 5 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 98/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 99/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 100/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 102/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 103/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO AO CIRCUITO DA VINDIMA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Março de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 104/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 105/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 106/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 12 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 107/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 24 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 108/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 24 de Abril de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 109/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 3 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 110/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 111/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 112/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA.

Apresentação: 16 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 114/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 115/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDAS.

Apresentação: 24 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 116/1957 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 29 de Maio de 1957
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1956/1960 - Prefeito Municipal
Texto Original