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Resultados
IND 1/1955 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTANDO 16 CONSIDERADOS, UM APELO E A SUBVENÇÃO DA LEI Nº 192, DE 06/03/1953.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
IND 2/1955 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA SUBVENÇÃO PARA AUXILIAR AS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA .

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 1/1955 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA REGULAMENTO PARA LOTEAMENTO.

Apresentação: 23 de Novembro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PROC 7/1955 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO OCASIONAL 1/54 (CÓDIGO DE POSTURAS).

Apresentação: 29 de Abril de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 8/1955 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBIDADE DE ABERTURA DE UMA TRAVESSA.

Apresentação: 20 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PROC 10/1955 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS APROVADOS.

Apresentação: 10 de Novembro de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PROC 11/1955 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.

Apresentação: 24 de Novembro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PROC 14/1955 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO DE CR$ 70.000,00.

Apresentação: 10 de Maio de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PDL 1/1955 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ESTABELECE A AJUDA DE CUSTAS DOS VEREADORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOEX 1/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA A UNIÃO BENTO GONÇALVES DE ESTUDANTES (U.B.E.) DE IMPOSTOS E TAXAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 2/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 1.054.000,00.

Apresentação: 24 de Novembro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 16/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓDIGO DE POSTURAS.

Apresentação: 29 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 17/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXILIO PEDIDO PELO CLUBE ALIANÇA NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000,00.

Apresentação: 26 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 18/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMUTA DO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADA A ESTAÇÃO DE SERICICULTURA.

Apresentação: 5 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 271/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXILIO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 272/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DO AUTOMÓVEL DA PREFEITURA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 273/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 2815, DE 16/01/1952.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 274/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 275/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 29 de Março de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 276/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.

Apresentação: 22 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 277/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 22 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 278/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE.

Apresentação: 26 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 279/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS.

Apresentação: 29 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 280/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 3 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 281/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 3 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 282/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXILIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 283/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXILIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 23 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 284/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 285/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXILIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 286/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXILIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 287/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXILIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 288/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 289/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 27 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 290/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA UMA DÍVIDA.

Apresentação: 7 de Junho de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 292/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 8 de Junho de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 293/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 8 de Junho de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 294/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 762.106,00.

Apresentação: 5 de Agosto de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 295/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA (CORONEL CARVALHO JUNIOR).

Apresentação: 12 de Agosto de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 300, de 06 de setembro de 1955

PLOEX 296/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 11 de Agosto de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 297/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 644/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXÍLIO DE CR$ 5.112,00.

Apresentação: 18 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 9275/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL CR$ 649.977,60.

Apresentação: 12 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 99275/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO JUNTO AO GRUPO ESCOLAR GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA E A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA.

Apresentação: 12 de Abril de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOEX 999275/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 274, DE 31/12/1954.

Apresentação: 17 de Maio de 1955
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1952/1956
Texto Original
PLOLE 1/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 136 DE 26/11/1951.

Apresentação: 31 de Maio de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 2/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 15 de Junho de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 3/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 17 de Junho de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 5/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA NULA UMA LEI EM VIGOR.

Apresentação: 25 de Novembro de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 6/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO.

Apresentação: 29 de Novembro de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original
PLOLE 9/1955 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 17 de Maio de 1955
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original