{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba  2.797/1999.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Vereador Volnei Christofoli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Bancada Ga\u00facha Federal\r\njunto ao Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n\u00ba 79, que visa destinar recursos\r\npara melhorias na infraestrutura do Vale dos\r\nVinhedos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Vereador Ida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Eduardo Torezan, pela\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rica expedi\u00e7\u00e3o pelas Am\u00e9ricas\r\na bordo de uma motocicleta Honda de 49\r\ncilindradas, percorrendo mais de 55 mil\r\nquil\u00f4metros, e pela divulga\u00e7\u00e3o de sua jornada\r\npor meio do projeto \u201cGringo Sem Fronteiras\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao CTG La\u00e7o Velho, de Bento\r\nGon\u00e7alves, pelo brilhante desempenho de seu\r\nGrupo Mirim no FestMirim, realizado nos dias\r\n27 a 30 de agosto de 2026, sagrando-se campe\u00e3o\r\nda For\u00e7a B na categoria Dan\u00e7as Tradicionais,\r\nal\u00e9m de conquistar o 2\u00ba lugar em Melhor Cria\u00e7\u00e3o\r\nCoreogr\u00e1fica e o t\u00edtulo de Melhor Conjunto de\r\nIndument\u00e1ria, levando e enaltecendo o nome do\r\nMunic\u00edpio e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o,\r\npreserva\u00e7\u00e3o e continuidade da cultura e das\r\ntradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39272, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da n\u00e3o conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Giordano Panazzolo, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Poletto, no Bairro Licorsul, bem como sobre as provid\u00eancias adotadas pelo munic\u00edpio para viabilizar a conclus\u00e3o da obra e garantir a adequada utiliza\u00e7\u00e3o da via pela comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}