{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, constante na Lei Complementar n\u00b0 76, de 22 de dezembro de 2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves a desafetar e dar em da\u00e7\u00e3o em pagamento bens im\u00f3veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a Bancada Gaucha Federal\r\njunto ao Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei 37, que visa o Fortalecimento da\r\nLinha de Cuidado Oncol\u00f3gico no SUS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39171, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca\r\ndas condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \u00c9tore\r\nGeovane Perizolo, especialmente no trecho em\r\nfrente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes F\u00edsicos de\r\nBento Gon\u00e7alves \u2013 ADEF, bem como sobre a\r\npossibilidade de ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o definitiva\r\npara o recorrente desprendimento dos\r\nparalelep\u00edpedos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}