{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 404 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES', PARA DISPENSAR A EXIG\u00caNCIA DE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE D\u00c9BITOS MUNICIPAIS PARA REGISTRO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE DECORRENTE DE USUCAPI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 76/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina", "ementa": "CONFERE A MEDALHA DO M\u00c9RITO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA CRISTO \u00c9 A LUZ DO MUNDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Bancada do PP", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Major Estefanie Fagundes Gomes Caetano, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Bento Gon\u00e7alves e \u00e0 Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vereadora Let\u00edcia Bonassina", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 5.930/2025, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o Brasil/PR), que altera a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar a produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de material que retrata crueldade, abuso ou maustratos a animais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38761, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vereador Postal", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que embasaram a supress\u00e3o de vagas destinadas \u00e0 carga e descarga e estacionamento na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, junto ao Shopping Piazza Salton.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}