{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica. (RUA DOMINGOS POSSAMAI)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PAR\u00d3QUIA S\u00c3O ROQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38715, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "Solicito ao Prefeito, Senhor Amarildo Lucatelli, informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento e as provid\u00eancias do Munic\u00edpio para resguardar o sil\u00eancio e a tranquilidade no entorno dos locais de aplica\u00e7\u00e3o do ENEM, nos dias 8 e 15 de novembro de 2026, e do Vestibular da UFRGS, nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, tendo em vista os relatos de preju\u00edzos ao desempenho de candidatos em 2025 em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de evento esportivo autorizado pelo Poder P\u00fablico Municipal nas proximidades de um local de prova.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38719, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vereador Postal", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Instituto de Planejamento Urbano (IPURB) da exist\u00eancia de Projetos Aprovados das amplia\u00e7\u00f5es das redes adutoras, bem como das redes de esgoto, em atendimento ao contrato com Corsan /Aegea das metas do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}