{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38473, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal e \u00e0 Secretaria Competente que informe a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em LED nos bairros Cohab, Licorsul, Panazzolo e Borgo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38475, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Reitera os Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2026 e n\u00ba 17/2026 , referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (IP, CIP) e da Taxa de Coleta e Remo\u00e7\u00e3o de Lixo , fundamentado no artigo 57, inciso XIV, da Lei  Org\u00e2nica Municipal e na Lei Federal n\u00ba 12.527, 2011, em face do descumprimento dos prazos legais para resposta pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 38476, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Reitera o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2026, que requisita informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas e c\u00f3pias integrais de den\u00fancias e respostas referentes a\r\nexpedientes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) nos \u00faltimos 24 meses, contestando a negativa de acesso fundamentada em sigilo administrativo e autonomia do Controle Interno, com esteio nas prerrogativas constitucionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e no dever de transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}