{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 6.941/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral de vencimentos e subs\u00eddios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Adita a Lei Municipal n\u00b0 5.877/2014 e altera as atribui\u00e7\u00f5es e a denomina\u00e7\u00e3o do cargo de Telefonista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Extingue Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal, constantes na Lei Municipal n\u00b0 5.877/2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Denomina o Plen\u00e1rio e o Plenarinho da nova Sede da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Denomina Obra P\u00fablica: PAL\u00c1CIO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37939, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Vereador L\u00facio Lanes", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bento Gon\u00e7alves, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o completa de alunos matriculados nas vagas p\u00fablicas das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil Recanto dos Beija Flores, Leke Treke, Little Kids, Cenecista, EMTI S\u00e3o Roque, Fenavinho, Be Happy e Alfredo Aveline.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}