{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 42 da Lei Complementar n\u00ba 56, de 17 de maio de 2002 que \"Institui o C\u00f3digo Municipal de Limpeza Urbana de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00c0 PAULO TADEU ROCCA SOUZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica (Rua Natalino Parisotto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Clube Imigrante, conhecida como Imigrante Futsal Feminino, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria esportiva, \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do futsal feminino e \u00e0 recente conquista do bicampeonato da Copa Abertura RS de Futsal Feminino, realizado no dia 22 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Vento Serrano Sonoriza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, pelos mais de 30 anos de excel\u00eancia em publicidade atrav\u00e9s de carro de som e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao novo Presidente da AURORA, Sr. Tiago Fronza, pela sua posse como novo Diretor da Cooperativa Vin\u00edcola Aurora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37428, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "No uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicito ao Prefeito Municipal, Senhor Amarildo Lucatelli informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves e a Aegea Saneamento (Corsan), respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua, visando assegurar o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, compreendendo o encaminhamento de c\u00f3pia integral do contrato vigente, para an\u00e1lise das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, especialmente quanto \u00e0 qualidade do servi\u00e7o, metas, investimentos e demais compromissos, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca de eventuais altera\u00e7\u00f5es\r\nposteriores \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 37429, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "No uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicito ao Prefeito Municipal, Senhor Amarildo Lucatelli, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aptid\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Comunidade Progresso II (AMACOP), para o recebimento de recursos p\u00fablicos municipais, inclusive por meio de parcerias, conv\u00eanios e emendas parlamentares, bem como acerca de eventuais impedimentos e exig\u00eancias legais e documentais para tal finalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 37642, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) \u2013 Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 nos \u00faltimos 5 anos no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves e a sua utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}