{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica. CATHARINA STELLO BESSEGA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica: RUA AGENOR PERTILE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Cavalgada das Mulheres de Bento Gon\u00e7alves, ocorrida no dia 08 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, no pleno exerc\u00edcio de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princ\u00edpios\r\nda livre iniciativa e do desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, vem, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual prop\u00f5e a eleva\u00e7\u00e3o do limite de receita bruta anual para  enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois empregados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE \u201cAPLAUSO\u201d, pelos t\u00edtulos conquistados na 36\u00aa FECARS-( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), representado pelos pe\u00f5es e prendas: pe\u00e3o MURIEL GRUMOSKI E MAUR\u00cdCIO GRUMOSKI (1\u00ba Lugar Modalidade La\u00e7o Pi\u00e1) ; ao pe\u00e3o HENRIQUE GIORDANI (1\u00ba Lugar La\u00e7o Rapaz), ao pe\u00e3o ROBERTO\r\nBARRETO (1\u00ba Lugar La\u00e7o Diretor Campeiro) A todos os membros que representaram a 11\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista;Yuri Ribas, Lucas Rocha, Nicole Carvalho, Marco Baretto, Fernando Gentiline, Luiza Barreto, Miguel Piccoli, Gilmar Vieira Ribas (brigadista da 11\u00aa RT), Maur\u00edcio Flores (Conselheiro do MTG) Renato Gabana (Coordenador) e Z\u00e9lide Vargas (Coordenadora) em evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS no per\u00edodo de\r\n19 a 22 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 37032, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Reitera o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba CMBG PIN 2026/00020A, n\u00e3o respondido no prazo legal, para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca da execu\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associa\u00e7\u00e3o Ativista Ecol\u00f3gica AAECO, com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal (art. 57, XIV) e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sob pena das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 37037, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Unidade Central de Controle Interno, que encaminhe, no prazo legal, rela\u00e7\u00e3o completa, c\u00f3pias integrais e informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todas as den\u00fancias, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de esclarecimento oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) recebidos nos \u00faltimos 24 meses, incluindo as respectivas respostas apresentadas pelo Munic\u00edpio, a identifica\u00e7\u00e3o dos servidores respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o das defesas e pelo fluxo de comunica\u00e7\u00f5es com o Tribunal, a indica\u00e7\u00e3o de expedientes ainda pendentes de manifesta\u00e7\u00e3o, bem como eventual apontamento do Controle Interno acerca de risco de reprova\u00e7\u00e3o de contas por aus\u00eancia de resposta tempestiva ou\r\ninsuficiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}