{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 7.235, de 03 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera o padr\u00e3o de vencimento e atribui\u00e7\u00f5es do Cargo de Auxiliar de Odontologia constante no art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00b0 76/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "\"Adita o Anexo da Lei Municipal n\u00b0 5.381, de 01 de novembro de 2011, que \"Disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio Oficial de Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Institui o Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es - GOC da Guarda Civil Municipal de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Concede o \"DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\", nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 20, de 10 de outubro de 1995, \u00e0 Real Assessoria Empresarial, em homenagem aos 25 anos de funda\u00e7\u00e3o, pela destacada trajet\u00f3ria na assessoria empresarial, pela contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico regional e pela relevante atua\u00e7\u00e3o social em Bento Gon\u00e7alves e regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN-AIDD.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00e0 UVIBRA-Uni\u00e3o Brasileira de Vitivinicultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli,Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 diretoria da ABCTG (Associa\u00e7\u00e3o Bentogon\u00e7alvense da Cultura Tradicionalista Ga\u00facha), na pessoa de seu Presidente Demir Nunes dos Santos e a toda diretoria, bem como a todas as Entidades Tradicionalistas de Bento Gon\u00e7alves, especialmente aos seus patr\u00f5es e coordenadores\r\nabaixo nominados: CTG La\u00e7o Velho \u2013 Patr\u00e3o S\u00e9rgio De Toni; CTG Alvorada Ga\u00facha \u2013 Patr\u00e3o Marcos Rog\u00e9rio Machado Silveira; CTG Herdeiros da Bombacha \u2013 Patr\u00e3o Paulo Jair da Silva; CTG Gaud\u00e9rio Serrano \u2013 Patr\u00e3o Adriano Rodrigues Dalla Pozza; CTG Paisanos da Tradi\u00e7\u00e3o \u2013 Patr\u00e3o Vanderlei de Sena Vieira; GTG La\u00e7os da Amizade-Patr\u00e3o Vanderson Miguel de Paula Amarante, CTG Presilha da Serra \u2013 Patr\u00e3o Jorge Luiz de Oliveira; o Coordenador da Campeira Roberto Pimentel Barreto; o Coordenador de Gineteada Ant\u00f4nio Marcos Pimentel Barreto; e a Coordenadora Art\u00edstica Zeleide de Vargas Pelegrini, Pela excelente organiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Rodeio Crioulo Estadual e do 1\u00ba Rodeio Nacional de Bento Gon\u00e7alves, realizados no Parque da ABCTG(\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Bentogon\u00e7alvense da Cultura Tradicionalista Ga\u00facha).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF) da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul e ao refor\u00e7o de efetivo policial no munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36885, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da redu\u00e7\u00e3o e do indeferimento de vagas no transporte escolar municipal, da reorganiza\u00e7\u00e3o de rotas com ve\u00edculos operando com baixa ocupa\u00e7\u00e3o, dos crit\u00e9rios administrativos e legais adotados, dos impactos na seguran\u00e7a e no acesso de crian\u00e7as e\r\nadolescentes \u00e0 rede p\u00fablica de ensino e das provid\u00eancias exigidas para assegurar a prioridade absoluta e a prote\u00e7\u00e3o integral previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36902, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais vem respeitosamente solicitar, por meio deste pedido  de informa\u00e7\u00f5es a respeito do asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Casagrande conforme processo de desapropria\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo em maio 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36903, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que informe, nos prazos legais, qual o valor arrecadado de Taxa de Coleta e Remo\u00e7\u00e3o de Lixo recolhida junto a cobran\u00e7a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e qual o valor pago para as empresas que prestam servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final do lixo, no ano de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36904, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que informe, nos prazos legais, as Receitas Correntes (impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es), as Transfer\u00eancias Correntes da Uni\u00e3o e do Estado (FPM, ICMS, IPVA), Receitas Patrimoniais e rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es, outras\r\nreceitas correntes, a exemplo de multas e juros de mora, tamb\u00e9m, as Receitas de Capital, incluindo as opera\u00e7\u00f5es de credito contratadas pelo\r\nMunic\u00edpio, com a discrimina\u00e7\u00e3o do valor de juros e outros encargos, aliena\u00e7\u00e3o de bens e/ou venda de moveis e im\u00f3veis, transfer\u00eancias de capital e\r\nrecursos recebidos de outros entes e os valores referentes ao FAPSBENTO, dos \u00faltimos 20 (vinte) anos, relacionados ano a ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36913, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e \u00e0s Secretarias competentes que informem, nos prazos legais, qual o atual est\u00e1gio do projeto e da execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Linha Santa L\u00facia, no Distrito do Vale dos Vinhedos, bem como que esclare\u00e7am se h\u00e1 cronograma definido para a conclus\u00e3o integral do trecho de 1,4 km.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36920, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Vereador Volmar Giordani", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre quais os crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos/propriedades que pintam ou\r\nrebaixam toda a extens\u00e3o do meio-fio em frente aos seus im\u00f3veis, inclusive nas esquinas, eliminando vagas de estacionamento na via p\u00fablica e transformando o local em estacionamento particular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36922, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 6.876/2022, que disp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}