{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de  Resposta R\u00e1pida (QR Code) nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Munic\u00edpio, estabelecendo requisitos de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Vereador L\u00facio Lanes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADAS OFICIAIS NO PER\u00cdODO NOTURNO E MADRUGADA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica. (Rua ORESTINO ZINI)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Acresce dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 183/2013, que \"Disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Municipal e estabelece normas gerais suplementares em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 75/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Vereador Anderson Zanella", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica. (Rua DEOLINDA CLEMENTINA GRASSELLI PILETTI)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Anderson Zanella,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Sidinei da Silva,Vereador Thiago Fabris,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Let\u00edcia Bonassina,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a \"Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI\", pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a M\u00e1rcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campe\u00e3o na modalidade chula vaqueano no 36\u00ba Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ga\u00facha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enologia (ABE), pelo lan\u00e7amento do 1\u00b0 Concurso Brasileiro de Suco de Uva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36847, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do fechamento, por particular, da liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre a Rua \u00c2ngelo Bessega e a Rua Avelino Signor, utilizada h\u00e1 anos como acesso entre os bairros Vila Nova e Barrac\u00e3o, bem como sobre as medidas administrativas, jur\u00eddicas e urban\u00edsticas adotadas pelo Munic\u00edpio diante do uso p\u00fablico consolidado da referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}