{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos do art. 120 da Lei Complementar n\u00b0 75/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera a classe do cargo de Subprefeito no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, constante no art. 18 da Lei Complementar n\u00b0 76/2004.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Duda Pompermayer", "ementa": "\"Adita o anexo da Lei Municipal n\u00b05.381, de 01 de novembro de 2011, que \"DISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Pl\u00ednio Mejolaro pela elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia do Sindilojas Regional Bento Gon\u00e7alves, bem como pelo processo eleitoral democr\u00e1tico, transparente e regular que marcou a primeira disputa de chapas da entidade em cinquenta anos, fortalecendo sua legitimidade institucional e a representatividade do setor lojista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36760, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca das provid\u00eancias adotadas para o cumprimento da decis\u00e3o liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 05 de fevereiro de 2026, nos autos da Reclama\u00e7\u00e3o n\u00ba 88.319 ED/SP, especialmente quanto \u00e0 revis\u00e3o das verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias pagas a agentes p\u00fablicos, \u00e0 edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de ato administrativo motivado com discrimina\u00e7\u00e3o rubrica a rubrica, \u00e0 suspens\u00e3o de parcelas sem previs\u00e3o legal e ao controle do teto remunerat\u00f3rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36761, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vereador Postal", "ementa": "O Vereador Sidnei Postal, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), bem como na legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o competente, o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba CMBGPIN-2025/00040, protocolado em 18 de mar\u00e7o de 2025, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o respondido ou respondido de forma incompleta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36762, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador Postal", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e a classifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos edificados pertencentes ao munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36780, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecada\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (IP /CIP), incluindo valores arrecadados, despesas realizadas, contratos vigentes, metodologia de c\u00e1lculo e eventual saldo financeiro acumulado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36783, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecada\u00e7\u00e3o anual e da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Taxa de Coleta e Remo\u00e7\u00e3o de Lixo, cobrada juntamente com o IPTU, incluindo valores arrecadados por exerc\u00edcio, custo efetivo do servi\u00e7o terceirizado, metodologia de c\u00e1lculo e eventual super\u00e1vit ou d\u00e9ficit financeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36807, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade, planejamento e prazo para instala\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}