{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026,Vereador Duda Pompermayer,Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi,Vereador Gabrielli,Vereador Gilmar Pessutto,Vereador Joel Bolsonaro,Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gava,Vereador L\u00facio Lanes,Vereador Mois\u00e9s Scussel,Vereador Paulo Souto,Vereador Postal,Vereador Volmar Giordani,Vereador Volnei Christofoli,Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a \"ABE- Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enologia\" pela passagem dos seus 50 anos de exist\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n\u00b0 7.206, de 23 de setembro de 2025, que Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.941/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36172, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a execu\u00e7\u00e3o, o financiamento, a estrutura de pessoal e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Primeira  Inf\u00e2ncia Melhor (PIM) no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, especialmente quanto ao n\u00famero de visitadores, \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o intersetorial do programa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36186, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre o planejamento, a destina\u00e7\u00e3o e a efetiva aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, a coleta de assinaturas realizada junto \u00e0 comunidade, a anunciada libera\u00e7\u00e3o de recursos e a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais de dois anos, da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada do Haras Recanto do Ga\u00facho, no trecho compreendido entre o Haras Recanto do Ga\u00facho e a Esta\u00e7\u00e3o Experimental Granja Tuiuty \u2013 Instituto Federal,\r\nna localidade de Tuiuty.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36222, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade que, nos prazos legais, complementem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 184/2024, cuja resposta parcial contou apenas com repasses financeiros oriundos do Programa SUS Ga\u00facho, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados \u00e0 Bento Gon\u00e7alves, restando por ser respondido onde os valores foram investidos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36230, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Joel Bolsonaro", "ementa": "Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por interm\u00e9dio da secretaria competente, encaminhe informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1090 referente a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36259, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca de lan\u00e7amentos de IPTU em terrenos vagos sem edifica\u00e7\u00e3o classificados indevidamente como im\u00f3veis com resid\u00eancia no cadastro imobili\u00e1rio municipal, com emiss\u00e3o de boletos em valores incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o real do bem, incluindo esclarecimentos sobre procedimentos de vistoria, corre\u00e7\u00e3o cadastral e tramita\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 3603/2025, na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36380, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre planejamento, programa\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ludovico Andr\u00e9 Giovanini, Bairro Aparecida, atualmente pavimentada com paralelep\u00edpedos, incluindo estudos t\u00e9cnicos, crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36381, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a atua\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos e capta\u00e7\u00e3o de recursos vinculado \u00e0 Secretaria Geral de Governo, abrangendo os \u00faltimos cinco anos, com detalhamento dos projetos elaborados, \u00f3rg\u00e3os destinat\u00e1rios, modalidades de capta\u00e7\u00e3o e valores pleiteados e efetivamente captados, visando assegurar transpar\u00eancia, efici\u00eancia administrativa e controle institucional sobre a\r\nobten\u00e7\u00e3o de recursos externos para o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36401, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a licita\u00e7\u00e3o do transporte escolar (Edital n\u00ba 0090/2025 \u2013 Processo n\u00ba 308), especialmente quanto aos itiner\u00e1rios desertos/n\u00e3o adjudicados, \u00e0s medidas adotadas para garantir a continuidade do servi\u00e7o, \u00e0 eventual contrata\u00e7\u00e3o emergencial, aos crit\u00e9rios de recomposi\u00e7\u00e3o /renova\u00e7\u00e3o contratual e ao controle do prazo m\u00e1ximo de uso dos ve\u00edculos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36445, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a exig\u00eancia de projetos e sistemas individuais de tratamento de efluentes em novas edifica\u00e7\u00f5es localizadas em \u00e1reas j\u00e1 atendidas por rede p\u00fablica de esgotamento sanit\u00e1rio, diante da poss\u00edvel duplicidade de obriga\u00e7\u00f5es aos contribuintes, especialmente nos bairros atendidos pela ETE Barrac\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36500, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, nos prazos legais, que esclare\u00e7a sobre modelo de funcionamento e explora\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel locado a partir do Processo de Inexigibilidade 5/2026, cujo objeto \u00e9 \"Abertura de Processo de Inexigibilidade para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado na Rua Ettore Giovanni Perizzolo, n\u00ba 474, Bairro Progresso, para funcionamento de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, para o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2030.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}