{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3470", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REALIZE VISTORIAS PREVENTIVAS EM PONTES, PONTILH\u00d5ES E ESTRUTURAS ASSEMELHADAS, QUE SERVEM PARA LIGAR AS MARGENS DE RIOS, ARROIOS, C\u00d3RREGOS E CURSOS D'\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3556", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, REALIZAR UMA CAMPANHA DENOMINADA \"TRANSITE LEGAL\", IMBU\u00cdDA NO CONTEXTO DE UM PROGRAMA DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO EM BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3557", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3557/3557_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ATRAV\u00c9S DA DIVIS\u00c3O DE ENGENHARIA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO,REALIZAR ESTUDOS \"IN LOCO\" PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA VI\u00c1RIO QUE PROMOVA ALTERA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DIRE\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE BENTO GON\u00c7ALVES, A FIM DE GARANTIR MAIOR FLUIDEZ AO TR\u00c1FEGO E SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS E PEDESTRES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3275", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VIABILIZE ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO SAMU- SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3440", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E CAPINA NAS LATERAIS DA RUA JOAQUIM TONIOLO, ACESSO PARA A LINHA EUL\u00c1LIA E TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3540", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, SEJAM REFEITAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DO 28 E EM DIRE\u00c7\u00c3O AO 32 DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO A SEDE, VISTO QUE OCORRERAM DESMORONAMENTOS NAS LATERAIS, COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "3541", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SEJAM AMPLIADOS OS ESPA\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL — ECAP, OFERECENDO CURSOS INTENSIVOS A BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, A FIM DE GERAR RENDA, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAM\u00cdLIAS DAS COMUNIDADES MAIS NECESSITADAS."}, {"id": "3542", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALEIRA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA 13 DE MAIO COM AS RUAS OLAVO BILAC E SALGADO FILHO."}, {"id": "3543", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EM ATENDIMENTO AOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS, REALIZE O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O SEMPRE QUE HOUVER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3336", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAM DE CAPINA, RO\u00c7ADA DA VEGETA\u00c7\u00c3O, VARREDURA E PINTURA DO MEIO-FIO."}, {"id": "3335", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS-DE-LOBO, NA RUA AM\u00c1BILE TUSSET FLAIBAN, NO BAIRRO BORGO, CONFORME ABAIXO- ASSINADO DOS MORADORES COM 71 ASSINATURAS."}, {"id": "3425", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, DA EMATER, DA ABEPAN E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONTROLE DO INSETO \"BORRACHUDO\", EM TODO O TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, RURAL E URBANO."}, {"id": "3424", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL S\u00c3O VALENTIM DOIS."}, {"id": "3274", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE PINTURA DOS MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3273", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA-DE-LOBO, NA RUA NATALINA ZANETTI , EM FRENTE DA RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 823, NO LOTEAMENTO ZANETTI."}, {"id": "3536", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL, NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "3539", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROPICIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO T\u00c9CNICO E EM PARCERIA COM A COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO DA LINHA PAULINA, DISTRITO DE FARIA LEMOS, PROVIDENCIE MATERIAL E OBRAS, A FIM DE IMPLANTAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA \u00c0S PROPRIEDADES DOS MORADORES DO LOCAL, QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "3092", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A RETIRADA DOS TACH\u00d5ES EXISTENTES EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 723 E 526 NA RUA ISIDORO CAVEDON, BAIRRO OURO VERDE, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \"LOMBADA\" EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ENTRE OS REFERIDOS N\u00daMEROS."}, {"id": "3093", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \"LOMBADA\" NA AV. S\u00c3O ROQUE, DISTANTE APROXIMADAMENTE 50 METROS DA PRA\u00c7A MATRIZ DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NO SENTIDO CENTRO- BAIRRO."}, {"id": "3538", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA CL\u00c1UDIO MOREIRA FASOLO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS THERESA DE BACCO SIGNOR E JOS\u00c9 ROSSINI, DO BAIRRO SANTA HELENA, OBRA CONTEMPLADA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3537", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA LA ( PRIMEIRA ) PONTE QUE SE LOCALIZA NA ESTRADA PRINCIPAL ENTRE O LOTEAMENTO DOS VINHEDOS E EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA ZEMITH, DISTRITO VALE DOS VINHEDOS, DESTRUIDA PELAS \u00c1GUAS DAS \u00daLTIMAS ENCHENTES."}, {"id": "3423", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS A FIM DE SEREM EFETUADOS OS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS ACESSOS AO BAIRRO SANTA MARTA E AOS LOTEAMENTOS SANTA HELENA I, II, III E IV, PERTENCENTES AO BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3422", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO-SE EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE APAGADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS PR\u00d3PRIOS MOTORISTAS, PODENDO OCORRER S\u00c9RIOS ACIDENTES."}, {"id": "3421", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S COMUNIDADES DE VERR\u00cdSSIMO DE MATTOS, S\u00c3O PEDRO 71, KM 2, PASSO VELHO, S\u00c3O VALENTIN 96, LA DEMARI, LA FERRI, L A S\u00c3O LUIZ, S\u00c3O JO\u00c3O DE NEPOMUCENO, NATIVIDADE AT\u00c9 ENCONTRAR A L A ALC\u00c2NTARA, SENDO QUE A PROVID\u00caNCIA BENIFICIAR\u00c1 AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES E DAR CONDI\u00c7OES DE TRAFEGABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE HOJE AS MESMAS ENCONTRAN-SE INTRANS\u00cdTAVEIS E EM ESTADO DE PEN\u00daRIA."}, {"id": "3198", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM A RUA FIORELO BERTUOL, BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3199", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADA NA RUA MAXIMILIANO SONZA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "3197", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA GIOVANI GIRARDI, BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3117", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS DO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "3554", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA SECRETARIA, ESPECIALMENTE, NO QUE TANGE AO SISTEMA DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS ALAS P\u00daBLICAS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, BEM COMO, A SOLU\u00c7\u00c3O PARA A FALTA DE PROFISSIONAIS(M\u00c9DICOS) QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA UNIDADE ACIMA MENCIONADA."}, {"id": "3553", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR DA VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL, MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AS A\u00c7\u00d5ES QUE PROMOVAM E PROTEJAM A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O BENTOGON\u00c7ALVENSE, POR MEIO DO MONITORAMENTO E DO CONTROLE DE UMA VARIADADE DE PROBLEMAS DECORRENTES DO DESEQUIL\u00cdBRIO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO ELIMINAR OU REDUZIR A EXPOSI\u00c7\u00c3O HUMANA A FATORES AMBIENTAIS PREJUDICIAIS \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "3555", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE REALIZAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 DENGUE COM O SLOGAN \"PARA COMBATER A DENGUE, VOC\u00ca E A \u00c1GUA N\u00c3O PODEM FICAR PARADOS\"."}, {"id": "3334", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO, FAZENDO O NIVELAMENTO PARA PERMITIR O ESCOAMENTO D'\u00c1GUA PARA AS BOCAS-DE-LOBO, NA RUA JO\u00c3O BUSNELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AVELINO MENENGOTTO E WENCESLAU BITTENCOURT, NO BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3333", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UM CEACRI — CENTRO DE ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE."}, {"id": "3272", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE OS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE, HOJE V\u00cdNCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E ASIST\u00caNCIA SOCIAL PASSAM A SER COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3437", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, ENCAMINHE \u00c0 CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA O CONSEPRO, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA COBERTURA DO PAGAMENTO DOS ALUGU\u00c9IS DOS IM\u00d3VEIS ONDE RESIDEM OS SERVIDORES DA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A — POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "3438", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AINDA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO E OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA PASSAGEM DISPON\u00cdVEL ENTRE A IGREJA E O SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DA SEDE DA LINHA ALC\u00c2NTARA, DISTRITO DE FARIA LEMOS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO E OFERECER SEGURAN\u00c7A \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "3439", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, INICIE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO ZATT, SEDE DO 6\u00b0 BCOM DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, META CONTEMPLADA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3116", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO PEDRINHO, BAIRRO MUNICIPAL."}, {"id": "3420", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II, POIS O MATO ESTA TOMANDO CONTA DAS CAL\u00c7ADAS E CORD\u00d5ES, ASSIM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES."}, {"id": "3419", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS CALIXTO ORESTES SGANZERLA E JULIO LUIS MUSS\u00d3I, LOTEAMENTO OURO VERDE, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3091", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, LIMPEZA DA \"BOCA DE LOBO\" EXISTENTE NA RUA MARQUES DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 394, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3089", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES NA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ MILAN, BAIRRO VILA NOVA I."}, {"id": "3090", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3293", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS CARROS ANTES E TAMB\u00c9M AP\u00d3S A PONTE LOCALIZADA NO KM15 DA GRACIEMA NO VALE DOS VINHEDOS."}, {"id": "3535", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EFETIVE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, COM LIMPEZA PERI\u00d3DICA, DA MATA QUE SE FORMA JUNTO \u00c0 REDE FERROVI\u00c1RIA, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3271", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA HELENA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA HELENA."}, {"id": "3270", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS O CONSERTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SIF\u00c3O NAS TUBULA\u00c7\u00d5ES DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO DE CARLI EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 471 E 472, NO BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3269", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA DA RUA ERNESTO CELSO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 105, NO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3599", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3599/3599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE \u00c0 TODAS AS ESCOLAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3332", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO PARA OS MOTORISTAS QUE UTILIZAM A AV. S\u00c3O ROQUE, ORIUNDOS DOS BAIRROS OURO VERDE, APARECIDA, S\u00c3O ROQUE, NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, LOTEAMENTOS ZATT, PANOR\u00c2MICO III E BERTOLINI E DA LINHA PRADELLA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR E DESAFOGAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE \"PICO\", ONDE O TR\u00c2NSITO FICA NUMA SITUA\u00c7\u00c3O MUITO COMPLICADA PORQUE DESDE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE E DE OUTROS BAIRROS VIZINHOS N\u00c3O FORAM CRIADAS NOVAS ALTERNATIVAS VI\u00c1RIAS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "3331", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHAS REGULARES DO TRANSPORTE COLETIVO AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO PANAZZOLO, NO BAIRRO LICORSUL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA J\u00daLIO GHELEN, NA ESQUINA DA RUA AM\u00c9LIO BERGAMINI."}, {"id": "3418", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER LOCAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA AO LONGO DA RSC 470, NO TRECHO DE BENTO GON\u00c7ALVES AT\u00c9 A PONTE DO RIO DAS ANTAS, VISTO QUE O MATO EST\u00c1 COBRINDO AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO APROVEITAMOS PARA SOLICITAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS."}, {"id": "3417", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE , PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE TUIUTY POR SE ENCONTRAR EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A PRATICA DE ESPORTES."}, {"id": "3196", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O IMEDIATO REPARO NA TRAVESSA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO BAIRRO HUMAITA."}, {"id": "3195", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA FRANCISCO PAVON, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3088", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O TERMO \"PROIBIDO ESTACIONAR\" NA RUA S\u00c3O PAULO ESQUINA COM A RUA ERMENEGILDO FRITOLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1050, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3087", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, RO\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RICARDO CAINELLI, BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3086", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA SAUL POMPERMAYER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 104, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3598", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GENERAL G\u00d3ES MONTEIRO PR\u00d3XIMO A PIZZARIA PIZZAIOLLO NO SENTIDO BAIRRO PLANALTO AO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3534", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PRIORIZE A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "3330", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS NA RUA C\u00c2NDIDO COSTA."}, {"id": "3416", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, REALIZAR UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS INTENSA NOS \u00d4NIBUS URBANOS, QUE FAZEM OS ITINER\u00c1RIOS NOS HOR\u00c1RIOS DE \"PIQUE\", DEVIDO A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O ENCONTRADA NOS MESMOS."}, {"id": "3415", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ARI DA SILVA, UMA VEZ QUE, EXISTE BASTANTE FLUXO DE VE\u00cdCULOS, TRABALHADORES E CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS, VISANDO ASSIM, DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AS FAM\u00cdLIAS QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "3193", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVIS\u00c3O, CONSERTO E PINTURA DO CORRIM\u00c3O QUE DIVIDE AS RUAS GAL. VITORINO COM RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3085", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO LAR DO ANCI\u00c3O, LINHA PRADEL."}, {"id": "3084", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL EG\u00cdDIO FABRIS, BAIRRO S\u00c3O BENTO."}, {"id": "3083", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "3194", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA FRANCISCO PAVON, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3267", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA EM FRENTE AO N\u00b0 1020, NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NO BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3268", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AUR\u00c9LIO FRARE, NO LOTEAMENTO DOS VINHEDOS."}, {"id": "3597", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS GOLEIRAS M\u00d3VEIS PARA FUTEBOL SETE NO CAMPO DO CLUBE FLORESTA, NO BAIRRO FENAVINHO."}, {"id": "3552", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR UM ESTUDO APROFUNDADO VISANDO REGULAMENTAR O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS, EM SERVI\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO DE RUA E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECENDO REGRAS GERAIS PARA A REGULA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "3329", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA INTERLIGANDO A RUA JOS\u00c9 TOMEDI COM A RUA FLAM\u00cdNIO RAZERA, NO BAIRRO FENAVINHO."}, {"id": "3328", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA GERALDO FASOLO, EM FRENTE AO N\u00b0 223, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3596", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS COM BRA\u00c7O NA RUA DE ACESSO AO CLUBE S\u00c3O BENTO, NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "3533", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PRIORIZE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS, A FIM DE CONCLUIR OS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA LINO COLUSSI LOCALIZADA NO BAIRRO VINOSUL."}, {"id": "3082", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 2.465, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE \"DETERMINA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TABELAS INDICATIVAS EM PARADAS DE \u00d4NIBUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3081", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA NO FINAL DAS RUAS ANT\u00d4NIO DALLA COLETTA, J\u00daLIO LUIZ MUSS\u00d3I E JO\u00c3O BUSNELLO, BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3080", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DISPONIBILIZE VAGAS ESPEC\u00cdFICAS PARA CADEIRANTES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, RUA JOS\u00c9 M\u00c1RIO M\u00d4NACO, CENTRO."}, {"id": "3266", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, O CONSERTO AO LADO DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA RUA MARCELINO CHAMPANHAT EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 212, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO, ONDE FORMOU-SE UM BURACO CAUSANDO PROBLEMAS NOS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "3265", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE EM HOR\u00c1RIOS ALTERNADOS NA ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS TENHA A PRESEN\u00c7A DE UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANSELMO LUIGI PICCOLI, NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "3192", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003. DIA DA IMIGRA\u00c7\u00c3O ITALIANA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3191", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO TREVO PERTO DO MERCADO ZANINI E NA PRA\u00c7A DO BAIRRO APARECIDA."}, {"id": "3413", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA FIORINDA PEDROTTI CAINELLI, AT\u00c9 O CAMPO DO GR\u00caMIO TUIUTY, OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE AOS SIMPATIZANTES DO ESPORTE AMADOR E \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NAQUELE TRECHO, UMA VEZ QUE, J\u00c1 FORAM FEITOS APROXIMADAMENTE 800 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O , FALTANDO APENAS UNS 300 METROS PARA SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "3414", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE CONCERTOS NA RUA SENADOR JOAQUIM P. SALGADO FILHO, POIS A MESMA ESTA COM ASFALTO DANIFICADO DEVIDO AS FORTES CHUVAS H\u00c1, ( FORMA\u00c7\u00c3O DE BURACOS \"VULGO PANELAS\"), PODENDO OCASIONAR ACIDENTES E A QUEBRA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "3327", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA RUA LUIZ NEVES, NO BAIRRO BORGO."}, {"id": "3326", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA, NA AV. ALVI AZUL, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA EUG\u00caNIO DALMOLIN, NO BAIRRO S\u00c3O VENDELINO."}, {"id": "3325", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA CAMILO PASQUETTI, NO BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "3532", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, INTERVENHA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO SEJA CONTEMPLADO COM UM POSTO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "3595", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3595/3595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOANA GUINDANE TONELO E CAVALHEIRO JOS\u00c9 FARINA."}, {"id": "3264", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A PODA DE \u00c1RVORES NAS VIAS P\u00daBLICAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANSELMO LUIGI PICCOLI, NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "3263", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS O CONSERTO DO QUEBRA-MOLA NA RUA HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL SERRA GA\u00daCHA, NO BAIRRO FENAVINHO."}, {"id": "3262", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS O CONSERTO DO QUEBRA-MOLA NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO EM FRENTE AO N\u00daMERO 34, PR\u00c9DIO DO CONSEPRO, NO BAIRRO CHOAB II."}, {"id": "3261", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA IV, A FIM DE QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZ\u00c1-LA COMO \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "3079", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS EXISTENTES NAS PRA\u00c7AS WALTER GALASSI, VICO BARBIERI E CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "3078", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A E DAS \"LOMBADAS\" DAS AVENIDAS OSVALDO ARANHA, S\u00c3O ROQUE E 10 DE NOVEMBRO."}, {"id": "3412", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS , TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM, E POR BENTO GON\u00c7ALVES SER UMA CIDADE TUR\u00cdSTICA."}, {"id": "3411", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA EXECUTADO PROJETO PARA A' CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA SEDE DO DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3410", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR ESTUDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA DA UVA E DO VINHO (ESTRADA GERAL) ENTRE AS COMUNIDADES DE S\u00c3O VALENTIM AT\u00c9 TUIUTY, VISANDO OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURAN\u00c7A AS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM A ESCOLA, AOS FUNCIONARIOS DE EMPRESAS E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM ESSE ESPA\u00c7O PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES FISICAS."}, {"id": "3324", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FIORELO BERTUOL,715, BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE A ABASTECEDORA MINE\u00c1POLIS."}, {"id": "3531", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA ANEEL, PROVINDOS DA COMPENSA\u00c7\u00c3O NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE PRESTAR APOIO T\u00c9CNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS QUE REFLORESTAREM AS NASCENTES DE \u00c1GUA EM SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "3190", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA A\u00c9REA NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO AO LADO DO MURO DA CORSAN, BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3530", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO PARA OUTROS LOCAIS DOS BANCOS DA PRA\u00c7A S\u00c3O BENTO DO BAIRRO PLANALTO, MAIS PRECISAMENTE OS INSTALADOS PR\u00d3XIMOS \u00c0S CAL\u00c7ADAS DAS RUAS XINGU E HERNI HUGO DREHER."}, {"id": "3409", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CAMIONETE PARA O DESEMPENHO DAS FUN\u00c7\u00d5ES ATINENTES \u00c0 SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY, AL\u00c9M DE VISAR UM MELHOR DESEMPENHO NO ATENDIMENTO \u00c0QUELA COMUNIDADE E AO FUNCIONALISMO QUE DEPENDE PARA O DESLOCAMENTO AO TRABALHO MAIS DISTANTE."}, {"id": "3408", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA FENAVINHO, TENDO-SE EM VISTA AO GRANDE N\u00daMERO DE FEIRAS E EVENTOS QUE REALIZAM-SE NO PARQUE COMO: FIMMA, MOVELSUL, FENAVINHO, EXPOBENTO, VINO BRASIL, BENTO EM DAN\u00c7A, ENTRE OUTROS ACONTECIMENTOS."}, {"id": "3260", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS SECUND\u00c1RIAS, NO BAIRRO CHOAB II E LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO QUE EST\u00c3O DANIFICADAS E COM LETREIROS IMPOSS\u00cdVEIS DE SEREM IDENTIFICADAS."}, {"id": "3323", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM POSTES, FIA\u00c7\u00c3O E BRA\u00c7OS COM L\u00c2MPADAS NA TRAVESSA HENRIQUE BERNARDI, NO BAIRRO PROGRESSO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES COM 73 ASSINATURAS."}, {"id": "3529", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE A LINHA LEOPOLDINA E A LINHA ZEMITH, DISTRITO VALE DOS VINHEDOS."}, {"id": "3189", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA. ALEXANDRE DALLA COSTA, NO BAIRRO SANTA HELENA IV."}, {"id": "3077", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \"LOMBADA\" EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE SITUADA NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3074", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CAVALHEIRO JOS\u00c9 FARINA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 944, BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3076", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA PEDRO BAPTISTI MENEGOTTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 741, BAIRRO SANTA HELENA III."}, {"id": "3292", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TARTARUGAS PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS CARROS NA RUA PEDRO ROSA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE SANTA L\u00daCIA DO BAIRRO PROGRESSO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS SE FAZ NECESS\u00c1RIA NOS DOIS SENTIDOS PR\u00d3XIMO A FAIXA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3551", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS DO PER\u00cdMETRO URBANO, A FIM DE DAR CONDI\u00c7\u00d5ES AOS CADEIRANTES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O N\u00c3O APENAS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "3188", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONCLUS\u00c3O DOS CANTEIROS E CONSERTO DOS CORRIM\u00d5ES DO TREVO DE ACESSO A UCS."}, {"id": "3527", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO N\u00daMERO 170 DA RUA JOS\u00c9 GIORDANI, BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3528", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU LOMBADAS NA RUA FLORIAN\u00d3POLIS, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS N\u00daMEROS 293 E 294 E DA LOJA SCHENATO BICICLETAS, BAIRRO BOTAFOGO."}, {"id": "3436", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO TEMPO DESTINADO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO E J\u00daLIO DE CASTILHOS - CENTRO."}, {"id": "3072", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO BAIRRO BORGO."}, {"id": "3073", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA LUIZ CAO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 255, BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3075", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3593", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA LONGINO TOGNON ESQUINA COM AS RUAS ORESTES SPADARI E RUA JO\u00c3O DOMINGOS POOLI, NO BAIRRO ZATT."}, {"id": "3594", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A CONFIGURA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DAS RUAS: BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, SALDANHA MARINHO, TREZE DE MAIO E JULIO DE CASTILHOS PARA QUE ABRAM DE MANEIRA SEQU\u00caNCIAL."}, {"id": "3406", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA INFANTIL (CRECHE) NO DISTRITO DE TUIUTY, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO \u00c0 MENORES, FILHOS DE M\u00c3ES QUE NECESSITAM TRABALHAR E PRECISAM DE UM LOCAL APROPRIADO, AL\u00c9M DE CONFI\u00c1VEL PARA DEIXAREM SEUS FILHOS."}, {"id": "3407", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A INSTAL\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DO BARRAC\u00c3O, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM SEM INDICA\u00c7\u00c3O NENHUMA AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, DIFICULTANDO ASSIM, V\u00c1RIOS SERVI\u00c7OS, COMO CORREIOS, ENTREGA DESTINADAS E OUTROS."}, {"id": "3258", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM L\u00c2MPADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 340 PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE DE GILMAR CANTEM, NA LINHA PEDRO SALGADO, NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "3259", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO, NA RUA MARCELINO CHAMPANHAT ESQUINA COM A RUA AUGUSTO TONELLO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 127, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3115", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO DOS EUCALIPTOS."}, {"id": "3526", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROCEDA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E VIABILIZE MECANISMOS CAPAZES DE ALTERAR TODOS OS SEM\u00c1FOROS INSTALADOS NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE, A FIM DE QUE MANTENHAM O TEMPO NECESS\u00c1RIO PARA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E DE PEDESTRES COM SEGURAN\u00c7A, PROVIDENCIANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "3257", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM L\u00c2MPADA, NA RUA LIBERATO PEREIRA EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO DE N\u00b0 220, NO LOTEAMENTO S\u00c3O ROQUE II."}, {"id": "3256", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO PERUFFO ESQUINA COM A RUA LIBERATO PEREIRA, NO LOTEAMENTO CEMBRANEL."}, {"id": "3255", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA, LOCALIZADA NA RUA MARCELINO CHAMPANHAT EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 259 , NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3405", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA NO CORRIM\u00c3O DA ESCADARIA NA TRAVESSA VENCESLAU BITTENCOURT NO BAIRRO OURO VERDE, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3404", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA QUE LIGA O BAIRRO POMAROSA COM O BAIRRO BOTAFOGO, TENDO-SE EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE DIARIAMENTE USAM DESTE CAMINHO PARA DIRIGIR-SE AO TRABALHO, AOS BANCOS E OS JOVENS \u00c0 ESCOLA."}, {"id": "3254", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, NA RUA BAS\u00cdLIO ZORZI, BAIRRO JARDIM GL\u00d3RIA."}, {"id": "3253", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, NA RUA BALDUINO ALEGRETTI, NO BAIRRO MUNICIPAL."}, {"id": "3071", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE NA RUA ARLINDO MENEGOTTO, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3070", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE AS OBRAS DE MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO DORNELES, APROVADAS NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DE 2009."}, {"id": "3069", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA SILVIO FREITAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 366, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3291", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA S\u00c3O PAULO, EM FRENTE A REVENDA PEUGEOT."}, {"id": "3592", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR - PROCON, PARA QUE REALIZEM MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS BANCOS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO RESPEITAR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.284, DE 22 DE JANEIRO DE 2008, ART 1\u00b0."}, {"id": "3591", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZEM A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM MEIO AOS FIOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA \u00c1REA VERDE DO MUNC\u00cdPIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO POLETTO\r\n4111 ESQUINA COM GIORDANO PANAZZOLLO, NO BAIRRO PANAZZOLLO."}, {"id": "3322", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA RUA ARNALDO AUDIBERT, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MARGARIDA ZAMBON BENINI, NO BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3525", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3525/3525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AP\u00d3S ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PARECER DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, COM DISPOSITIVO DE TEMPO PARA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO COM AS RUAS FIORELO BERTUOL E AMADEO ZAMBON DO BAIRRO BORGO."}, {"id": "3321", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA LUIZ TOMEDI, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3403", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3402", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE ESTUDOS E DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA S\u00c3O ROQUE, PR\u00d3XIMO A RUA GIACOMO BACIN, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE."}, {"id": "3187", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NO FINAL DA RUA IVO TODESCATO, BAIRRO GL\u00d3RIA."}, {"id": "3186", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REVIS\u00c3O, CONSERTO E PINTURA DOS CORRIM\u00d5ES DA PRA\u00c7A CENTEN\u00c1RIO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3185", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NA RUA ANTONIO ECCEL, BAIRRO POMAROSA."}, {"id": "3184", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NA RUA CANT GIACOMO GIACOMELLO,PR\u00d3XIMO A RUA JOS\u00c9 GIORDANI LOTEAMENTO VERONA BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3183", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NA RUA RECIFE EM FRENTE AO N\u00b0 279, BAIRRO POMAROSA."}, {"id": "3252", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CULTURA BUSQUE NOVAS ALTERNATIVAS DE LOCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO LIVRO. ESTA IMPORTANTE REALIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O PODE FICAR DE FORA DO NOSSO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS, POR\u00c9M SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O ATUAL TEM GERADO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE COMERCIANTES LOCAIS QUE SENTEM-SE PREJUDICADOS COM A ESTRUTURA MONTADA EM FRENTE AOS SEUS ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "3251", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO POSTO DE SA\u00daDE MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA AV. DR. CASAGRANDE, AO LADO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "3068", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, RO\u00c7ADA, RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA NAS MARGENS DO TRAJETO DOS CAMINHOS DE PEDRA."}, {"id": "3067", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA E A LIMPEZA DA \" BOCA DE LOBO\" DA RUA PADRE RUI LORENZI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 101, BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3066", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS AUGUSTO CASAGRANDE, FIORAVANTE POZZA, CAMILO PASQUETTI, MARCELO BERTONI E OUTRAS DO BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "3524", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3524/3524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS, QUE CORREM PELA RUA NELINO DOM\u00caNICO CARINI, DESPEJANDO MAT\u00c9RIAS POLUENTES NA \u00c1REA VERDE QUE FAZ FRENTE COM A RUA CL\u00c1UDIO CARVALHO DO LOTEAMENTO OURO VERDE."}, {"id": "3320", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO AO REDOR DO LAGO FASOLO, NO BAIRRO PROGRESSO, CONFORME REINVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE COM ABAIXO- ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "3523", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMAS DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ANTEPROJETOS APRESENTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O AINDA EM AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3401", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CORSAN QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE D'\u00c1GUA POT\u00c1VEL, NO DISTRITO DE TUIUTY, PARA BENEFICIAR AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO, TENDO-SE EM VISTA QUE A FONTE QUE ABASTECE ESSAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE, PRINCIPALMENTE EM PER\u00cdODOS DE ESTIAGEM PROLONGADOS."}, {"id": "3400", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS TRABALHOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PREPARA\u00c7\u00c3O DA CANCHA PARA FUTURA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MIGUEL OZELAME NA COMUNIDADE DE S\u00c3O VALENTIM, DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3399", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER LOCAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA, TAPA BURACOS E PINTURA AO LONGO DA RSC 470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BENTO' GON\u00c7ALVES E PONTE DO RIO DAS ANTAS."}, {"id": "3522", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS, QUE CORREM NAS PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS BELLOTTI, BEDINA E FRARE, MORADORES DA RUA GI\u00c1COMO BACCIN, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3065", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O TERMO \"PROIBIDO ESTACIONAR\" E PINTURA NA COR AMARELA DE UM LADO DAS RUAS JO\u00c3O PEDRO DOS SANTOS, ARNALDO AUDIBERT E MARIA DI BERNARDO, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3064", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA CAMINHOS DE PEDRA A S\u00c3O MIGUEL NO DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "3063", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART, JOS\u00c9 RAMPANELLI E DONA ISABEL, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "3182", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RO\u00c7ADA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c0REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA LUIZ ALEGRETTI, BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3521", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESGOTOS QUE CORREM EM TERRAS DE PROPRIEDADE DAS FAM\u00cdLIAS, QUE RESIDEM NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O ROQUE E QUE EST\u00c3O RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA."}, {"id": "3520", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3520/3520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE ALTERA\u00c7\u00c3O NO DECRETO N\u00b0 6.844, DE 15 DE JUNHO DE 2009, A FIM DE SUPRIMIR O INCISO XIX DO ART. 1\u00b0, PARA LIBERAR A RUA BENJAMIM CONSTANT DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO."}, {"id": "3250", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE FA\u00c7A O CONSERTO DOS BRINQUEDOS, BANCOS E LIMPEZA NA PRA\u00c7A (CAMPO) DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, NO LOTEAMENTO VERONA."}, {"id": "3249", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE OS TRBALHOS DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, NA RUA GIOVANI GIRARDI, NO BAIRRO PROGRESSO, VISTO QUE EST\u00c1 PREVISTA NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3062", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE A ABERTURA DE \"BOCA DE LOBO\" NA RUA REINALDO ACORSI, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "3061", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 GIORDANI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 281, BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3060", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DISPONIBILIZE AGENTES PARA AUXILIAR NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA RAMIRO BARCELOS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO APARECIDA, NO PER\u00cdODO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DO TURNO DA TARDE."}, {"id": "3398", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PELA 4\u00ba VEZ AO PODER EXECUTIVO, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA INFANTIL (CRECHE) NO DISTRITO DE TUIUTY, VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO \u00c0 MENORES, FILHOS DE M\u00c3ES QUE NECESSITAM TRABALHAR E PRECISAM DE UM LOCAL APROPRIADO, AL\u00c9M DE CONFI\u00c1VEL PARA DEIXAREM SEUS FILHOS."}, {"id": "3397", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS PARA QUE A COBERTURA INSTALADA NA RUA MARECHAL FLORIANO SEJA PERMANENTE, ASSIM MUITOS EVENTOS QUE ACONTECEM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO POSSAM SER REALIZADOS COM MAIS TRANQUILIDADE E SEGURAN\u00c7A AO ABRIGO DO TEMPO, TAIS COMO:\r\n1\u00b0 FEIRA DO LIVRO\r\n2\u00b0 FEIRA ECOL\u00d3GICA (SEMANALMENTE)\r\n3\u00b0EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ORQU\u00cdDEAS\r\n4\u00b0 EXPOSI\u00c7\u00c3O DE CARROS ANTIGOS\r\n5\u00b0 BRIQUE DA PRA\u00c7A, ENTRE OUTROS."}, {"id": "3319", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O IN\u00cdCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA AVENIDA ALVI AZUL, N\u00daMERO 95, FUNDOS, NO BAIRRO S\u00c3O VENDELINO, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, COM O ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "3318", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PLANTIO DE GRAMA E FLORES NOS CANTEIROS DA CIDADE E PRINCIPALMENTE NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3181", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUB PREFEITURA DO VALE DOS VINHEDOS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO, LOCALIZADO DEPOIS DA CANTINA MIOLO."}, {"id": "3247", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE FA\u00c7A A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA BASILIO ZORZI, NO LOTEAMENTO VINHEDOS, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS ABRIGOS NESTA RUA."}, {"id": "3248", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NAS \u00daLTIMAS DUAS PARADAS, NA RUA BALDUINO ALEGRETTI, NO BAIRRO MUNICIPAL."}, {"id": "3057", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00aa MARIA ZAMBOM BENINI LOCALIZADA NA RUA ARLINDO MENEGOTTO, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3058", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 445, NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "3059", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA INFANTIL NO BAIRRO BORGO, META PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS — LDO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3395", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CINCO CAMIONETES UMA PARA CADA DISTRITO, PARA OS DESEMPENHOS DAS FUN\u00c7\u00d5ES ATINENTES \u00c0 SUBPREFEITURA DE CADA DISTRITO , AL\u00c9M DE VISAR UM MELHOR DESEMPENHO NO ATENDIMENTO AS COMUNIDADES E AO FUNCIONALISMO QUE DEPENDE PARA O DESLOCAMENTO AO TRABALHO MAIS DISTANTE."}, {"id": "3396", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA' MUNICIPAL DA AGRICULTURA VIABILIZAR JUNTO A CORSAN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE D'\u00c1GUA PARA A COMUNIDADE DA LINHA DAL PIVA,NO DISTRITO DE TUIUTY, NA RUA ANT\u00d4NIO DAL PIVA, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 15 FAM\u00cdLIAS QUE ALI RESIDEM E SOFREM COM A FALTA D'\u00c1GUA NO VER\u00c3O."}, {"id": "3517", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SA\u00daDE OURO VERDE AT\u00c9 \u00c0S VINTE E DUAS HORAS, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE TEMPO EM HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, COM SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "3518", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE POSTEAMENTO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA \"C\" DO LOTEAMENTO POPULAR OURO VERDE III, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASTOR JO\u00c3O DE JESUS, BELA VISTA E DOS PINHEIROS, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3519", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, O POSTEAMENTO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA LATERAL DA RS 431 ENTRE A LINHA PAULINA- DISTRITO DE FARIA LEMOS E A TRAVESSA 3 DA MESMA LOCALIDADE, VISTO QUE A J\u00c1 FOI ELABORADO PROJETO PARA ESTA FINALIDADE."}, {"id": "3180", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA FRANCISCO TOMASI, EM FRENTE AO N\u00b0 395 BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3179", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE COLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA FIORELO STEFENON BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3178", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA ETORE GIOVANI PERIZZOLO, BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3317", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS PROXIMIDADES DAS FAM\u00cdLIAS DOMINGOS RUBBO, JUSTINO FERRARI, NATALINO FERRARI E DOMINGOS FERRARI, NA LINHA 40-DISTRITO DE PINTO BANDEIRA."}, {"id": "3056", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, DISPONIBILIZE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL, PARA OS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "3055", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, AGILIZE OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS E LEGAIS, A FIM DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O COSER, LOTEAMENTO BERTUOL - BAIRRO SANTA RITA, META PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS-LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3054", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE A ABERTURA DE \"BOCA DE LOBO\" PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 260 DA TRAVESSA DONA ISABEL, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "3516", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AGILIZE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS \u00c0S CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE EVITAR O AGRAVAMENTO DA SA\u00daDE DOS PACIENTES, AGUARDANDO ATENDIMENTO CIR\u00daRGICO, VISTO QUE H\u00c1 UMA DEMANDA MUITO GRANDE NA LISTA DE ESPERA."}, {"id": "3515", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO, EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE ZONA SUL-24 HORAS, A FIM DE OFERECER PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S IN\u00daMERAS PESSOAS QUE AGUARDAM NA FILA, DESDE MUITO CEDO, PARA BUSCAR ATENDIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3177", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS VALETAS E O CONSERTO DO ASFALTO QUE CONDUZ PARA OS CAMINHOS DA EUL\u00c1LIA."}, {"id": "3176", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA NA RUA LIDIA CASTAGNETTI, EM FRENTE AO N\u00b0 152 BAIRRO JUVENTUDE."}, {"id": "3175", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA JAIR TOMASINI, LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3174", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA CANTINEIRO GIACOMO GIACOMELLO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 126 LOTEAMENTO VERONA BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3053", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, AGILIZE OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS E LEGAIS, A FIM DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA NA RUA NILO JACINTO CARRARO, LINHA ZEMITH, META PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS-LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3052", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA COM A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO NAS MARGENS DA ESTRADA QUE VAI PARA A LINHA BURATI."}, {"id": "3051", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARTA, SANTA HELENA E SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3246", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO, NA RUA AMOS PERISSUTTI, NO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3245", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, A REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA, A TROCA DE TELA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR NOELY CLEMENTE DE ROSSI, NO BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3393", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ATLETAS, M\u00daSICOS E DEMAIS INTERESSADOS QUE DESEJAM DESLOCAR-SE \u00c0 OUTRAS LOCALIDADES COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE EVENTOS, COMPETI\u00c7\u00d5ES OU VISITAS, DIVULGANDO O NOME DE BENTO GON\u00c7ALVES E QUE ISTO QUANDO ACONTECER QUE OCORRA COM CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "3394", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE , PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE E REPAROS NO TETO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE TUIUTY."}, {"id": "3316", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA GERALDO FASOLO, EM FRENTE AO N\u00b0 264, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3513", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS PRA\u00c7AS VICO BARBIERI, DAS ROSAS, WALTER GALASSI E CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "3514", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI (SUGEST\u00c3O EM ANEXO) COM A FINALIDADE DE ISENTAR O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DR. CASAGRANDE DURANTE AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E OUTROS EVENTOS RELEVANTES REALIZADOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3172", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO, NA RUA CEC\u00cdLIA P. DE LAVRA PINTO, EM FRENTE AO N\u00b0 90, BAIRRO SANTA HELENA IV."}, {"id": "3173", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, EFETUE ESTUDO E VIABILIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO CELSO, BAIRRO SANTA HELENA IV."}, {"id": "3590", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3590/3590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO QUE SEPARE O CTG PRESILHA DA SERRA E A CRECHE NA MESMA \u00c1REA, SITO \u00c0 RUA DAVID CANABARRO N\u00b0 280, BAIRRO ARCO-\u00cdRIS."}, {"id": "3391", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ELABORADO PROJETO PARA POSTERIOR ABERTURA DE UMA PERIMETRAL LIGANDO OS BAIRROS: FENAVINHO , IMIGRANTE, SANTA MARTA E SANTA HELENA, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESTES BAIRROS, QUE HOJE PRECISAM PERCORRER UM TRAJETO BEM MAIOR PARA DESLOCAREM-SE DE UMA COMUNIDADE PARA OUTRA."}, {"id": "3392", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL LOCALIZADAS NA RUA GUILHERME FASOLO, EM ESPECIAL, A QUE ENCONTRA- SE INSTALADA NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 342, DEFRONTE A PARADA DE \u00d4NIBUS, BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "3512", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, MELHORIAS NA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS DA RUA JO\u00c3O LAZZAROTTO DO BAIRRO GL\u00d3RIA."}, {"id": "3511", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS, PARA EFETIVAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O LAZZAROTTO DO BAIRRO GL\u00d3RIA."}, {"id": "3243", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AMPLIE OS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DE SEM\u00c1FOROS NAS VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DURANTE A NOITE. CONSTATA-SE QUE MUITOS DESTES SINAIS DEIXAM DE FUNCIONAR \u00c0S 23 HORAS ENQUANTO O MOVIMENTO AINDA \u00c9 INTENSO."}, {"id": "3244", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IPURB QUE VIABILIZE JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NA RUA ANT\u00d4NIO SPEROTTO, NO BAIRRO COHAB II, DO IN\u00cdCIO DA RUA AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 67, PARA QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU O CONSERTO DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "3050", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DO LIXO ENTULHADO NA RUA CAXIAS DO SUL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 148, BAIRRO GL\u00d3RIA."}, {"id": "3049", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"LOMBADAS\" NA RUA DR. CASAGRANDE, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 142 E 148, CENTRO."}, {"id": "3510", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DA GALERIA EXISTENTE PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO, NA PARTE BAIXA DA RUA OSVALDO HENRIQUE VER\u00cdSSIMO DO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE COM ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "3048", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE TR\u00c2NSITO NA TRAVESSA 'TOROR\u00d3, BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "3047", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO N\u00daMERO 85, NA RUA ALFREDO PERUFFO, LOTEAMENTO CEMBRANEL - BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3242", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA ADROALDO CARVALHO ENTRE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE N\u00daMEROS 116 E 117, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO. O SERVI\u00c7O SE FAZ NECESS\u00c1RIO E URGENTE, VISTO QUE N\u00c3O EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "3241", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, NA TRAVESSA ADROALDO CARVALHO, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3389", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS,PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DE PORTUGAL, BAIRRO S\u00c3O VEDELINO, AO LADO DA REVENDA FIAT."}, {"id": "3390", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS,', PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM L\u00c2MPADA, NA RUA ANT\u00d4NIO DAL PIVA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE LUIZ DAL PIVA NO DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3171", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O NIVELAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PAR\u00c1 EM FRENTE AO N\u00b0 95, BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3550", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, PROPONDO-LHE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA - PISTAS T\u00c1TEIS - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL, NO PER\u00cdMETRO CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "3170", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TURISMO, QUE VIABILIZE A REFORMA NO INTERIOR DA IGREJA METODISTA DE BENTO GON\u00c7ALVES, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "3046", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPONIBILIZE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIGIAR AS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3045", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ALBINO AGOSTINHO OSELAME, EM FRENTE AO N\u00daMERO 297, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "3509", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, UMA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA, A FIM DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA NELINO DOM\u00caNICO CARINI DO LOTEAMENTO OURO VERDE, BAIRRO S\u00c3O ROQUE, ATENDENDO AO ENCAMINHAMENTO DO ABAIXO-ASSINADOS DA COMUNIDADE, EM ANEXO."}, {"id": "3388", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PARA QUE DETERMINE O IN\u00cdCIO DA REFORMA DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY, UMA VEZ QUE AP\u00d3S VISTORIA PROCEDIDA PELO'. ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL, O PR\u00c9DIO FOI INTERDITADO PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS DEVIDAS E NECESS\u00c1RIAS REFORMAS, LEMBRANDO QUE O PR\u00c9DIO FAZ PARTE DO ACERVO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO, PORTANTO, CABE AO PODER P\u00daBLICO TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, UMA VEZ QUE, \u00c9 DE SUA REPONSABILIDADE MANT\u00ca-LO E PRESERVAR A NOSSA HIST\u00d3RIA."}, {"id": "3044", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DISPONIBILIZE AGENTES PARA ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA COM A RUA C\u00c2NDIDO COSTA, CENTRO."}, {"id": "3508", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE UMA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA, A FIM DE BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O SISTEMA DE SEM\u00c1FOROS INSTALADOS NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, PRINCIPALMENTE VIABILIZANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS, QUE VISEM ALTERNAR COM UM TEMPO NECESS\u00c1RIO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, SEM CAUSAR CONGESTIONAMENTOS."}, {"id": "3507", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DOS QUE PERCEBEM BAIXA REMUNERA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA OS BAIXOS SAL\u00c1RIOS PAGOS ATUALMENTE."}, {"id": "3386", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CORSAN QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE D'\u00c1GUA POT\u00c1VEL, NO DISTRITO DE TUIUTY, NA RSC 470 KM 204, PARA BENEFICIAR AS FAM\u00cdLIAS QUE ALI RESIDEM , TENDO-SE EM VISTA QUE A FONTE QUE ABASTECE ESSAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE."}, {"id": "3385", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PROVIDENCIE A EXECU\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VER\u00cdSSIMO DE MATTOS, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE ROG\u00c9RIO MASETO."}, {"id": "3043", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA RAUL MOREIRA ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 ZATT, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3042", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE VIDRO QUE PROTEGEM AS PINTURAS DA CAL\u00c7ADA DA ARTE NA PRA\u00c7A WALTER GALASSI, CENTRO."}, {"id": "3041", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ERNESTO SANDRIN, BAIRRO POMAROSA."}, {"id": "3168", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA ADROALDO CARVALHO, ENTRE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE N\u00daMEROS 116 E 117, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO. O SERVI\u00c7O SE FAZ NECESS\u00c1RIO E URGENTE, VISTO QUE N\u00c3O EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "3169", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO IPURB, A VISTORIA NA RUA DR. CASAGRANDE EM FRENTE AO N\" 352, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3167", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO IPURB, A VISTORIA NO PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA REP\u00daBLICA ,BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3166", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS,A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA RUA DOMENICO ZANETTI, N\u00b0 873 BAIRRO IMIGRANTE."}, {"id": "3589", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA OL\u00cdVIO PELIZZER NA ALTURA DO N\u00b0 128 PR\u00d3XIMO AO MERCADO ARCO- \u00cdRIS BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3549", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITA\u00c7\u00c3O PROPONDO-LHE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA SERAFINO FEDERIZZI (ANTIGA TRAVESSA PICADELA), NA COMUNIDADE DE S\u00c3O VALENTIN, DISTRITO DE TUIUTY, A QUAL CONSTA NAS METAS E OBJETIVOS DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO 2010."}, {"id": "3506", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, IMPLEMENTE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E NA LIMPEZA DOS ARREDORES DA PIPA P\u00d3RTICO."}, {"id": "3505", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO ANO DE 2011, RECURSOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE BENTO GON\u00c7ALVES E QUE FREQUENTAM ESCOLAS P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3387", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADOS TRABALHOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PREPARA\u00c7\u00c3O DA CANCHA PARA FUTURA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALCIDES TOMASI E DAVID FORTUNATO MENONCIN NO DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3163", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO IPURB, A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO AGLOMERADO FUNCIONAL RESIDENCIAL DO DISTRITO DE \"S\u00c3O MIGUEL\" A-EPE."}, {"id": "3040", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O CASAGRANDE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 445, BAIRRO IMIGRANTE."}, {"id": "3039", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 744, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3038", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA PEDRO BAPTISTI MENEGOTTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1026, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3435", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS ALUNOS QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR, POSSAM CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISTO QUE EST\u00c3O ESTIMADOS RECURSOS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, EXERC\u00cdCIO DE 2010, PARA ESTA FINALIDADE."}, {"id": "3240", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE ESGOTO, NA RUA LATERAL DO SUPERMERCADO APOLO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 675, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3504", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS INTERLIGADOS COM A BOCA DE LOBO EXISTENTE NO FINAL DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O CAMERINI, BAIRRO CEMBRANEL, PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA, A FIM DE EVITAR O AC\u00daMULO E A INVAS\u00c3O DAS \u00c1GUAS NAS MORADIAS N\u00daMEROS 649 E 661, BEM COMO EM RESID\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS, QUE VEM OCORRENDO COM FREQU\u00caNCIA."}, {"id": "3503", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SUBPREFEITURA VALE DOS VINHEDOS, VIABILIZE UM LOCAL COM ESPA\u00c7O AMPLIADO PARA GUARDAR O PARQUE DE M\u00c1QUINAS, BEM COMO PROCEDA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVO MAQUIN\u00c1RIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO."}, {"id": "3434", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O SISTEMA VI\u00c1RIO, NA RUA MARECHAL FLORIANO NO TRAJETO DISPOSTO ENTRE AS RUAS F\u00c9LIX DA CUNHA E MACEI\u00d3, NO SENTIDO CENTRO- CIDADE ALTA, VISTO QUE A ATUAL SINALIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 PREJUDICANDO MORADORES E USU\u00c1RIOS, QUE NECESSITAM UTILIZAR SEUS VE\u00cdCULOS PARA SE MOVIMENTAREM E CHEGAR AO SEU DESTINO DE TRABALHO E DE MORADIA."}, {"id": "3384", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA PARANA, POIS H\u00c1 V\u00c1RIOS MORADORES QUE TEM QUE COLOCAR O LIXO NAS CAL\u00c7ADAS E, GERALMENTE, OS CACHORROS ACABAM ESTRAVIANDO, CAUSANDO MAU CHEIRO E DESORDEM."}, {"id": "3315", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA GERALDO FASOLO, EM FRENTE AO N\u00b0 240, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3314", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA S\u00c9LIO C. DA SILVA NO BAIRRO ZATT."}, {"id": "3313", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO, CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS-DE-LOBO, NA RUA ANT\u00d4NIO DE ALMEIDA MONTEIRO, NO BAIRRO VILA NOVA II, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES COM 94 ASSINATURAS."}, {"id": "3239", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE REALIZE OS TRABALHOS DE PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA EG\u00cdDIO MORASSUTI, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 21, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3238", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA RUA MARCELINO CHAMPANHAT, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 212, LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3026", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ERNESTO SCHENATO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 301, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3025", "ano": "2010", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO TRECHO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO OURO VERDE III-BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3024", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3024/3024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA GIOVANNI GRANDO FILHO ESQUINA COM A RUA AUGUSTO CAPRARA, BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3548", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO SENHOR ROBERTO LUNELLI, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA QUE REALIZE TRABALHOS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA MAXIMILIANO SONZA, LOTEAMENTO SONZA, DEFRONTE AO N\u00daMERO 194, COMO TAMB\u00c9M, FA\u00c7A A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ACIMA CITADA."}, {"id": "3383", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLOCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE TUIUTY, TENDO-SE EM VISTA QUE EXISTEM POUCOS LOCAIS PARA EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E H\u00c1 UMA GRANDE PROCURA DOS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS OFERENCENDO VANTAGENS PARA CONQUISTAR NOVOS EMPREENDIMENTOS."}, {"id": "3382", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO \u00c0 GER\u00caNCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — BANRISUL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANC\u00c1RIO DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, NO DISTRITO' DE TUIUTY, VISANDO PROPORCIONAR AOS SEUS CLIENTES E USU\u00c1RIOS MAIOR COMODIDADE E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3502", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS, A FIM DE FACILITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E SUMIDOUROS ( OU FILTRO ANAER\u00d3BICO ) NAS MORADIAS DOS LOTEAMENTOS PERIF\u00c9RICOS, QUE DESPEJAM EFLUENTES, OS QUAIS V\u00c3O PARA OS RIOS."}, {"id": "3035", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO BAIRRO BORGO."}, {"id": "3036", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA PASTOR JO\u00c3O RODRIGUES DE JESUS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 60, LOTEAMENTO ZATT - BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3037", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \"LOMBADA\" EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BUSNELLO, BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3433", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DESENVOLVA JUNTO \u00c0S EMPRESAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PARA O INGRESSO NO SEU QUADRO FUNCIONAL, DE 5 % (CINCO POR CENTO) A 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O TOTAL DE FUNCION\u00c1RIOS QUE OCUPEM FUN\u00c7\u00d5ES QUE DEMANDEM APRENDIZAGEM, CONTRATADOS PELO PROGRAMA MENOR APRENDIZ, A FIM DE PROPORCIONAR A ESTES JOVENS FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO- PROFISSIONAL MET\u00d3DICA E OCUPA\u00c7\u00c3O NO TURNO INVERSO AO ESCOLAR."}, {"id": "3237", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA DA RUA BATISTA DOSSO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 320, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3501", "ano": "2010", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, LIMPEZA ENTRE AS \u00c1RVORES DO MATAGAL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS NELSON CARRARO, ULISSES DE G\u00c1SPERI E GASPAR CAINELLI DO BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3381", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESTINE AS SUBPREFEITURAS DE NOSSOS DISTRITOS OS TRATORES AGR\u00cdCOLAS QUE O MUNIC\u00cdPIO VAI ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DO REPASSE DO MINEST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, RECURSO APROVADO POR ESTA CASA NA REUNI\u00c3O ORIDIN\u00c1RIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "3380", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0S COMUNIDADES DO PASSO VELHO E KM 2, SENDO QUE A PROVID\u00caNCIA BENIFICIAR\u00c1 AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES E DAR CONDI\u00c7OES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "3236", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO IPURB FA\u00c7A UM AH ESTUDO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS E FILTRO DE POLIETILENO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3114", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARCERIA COM O CLUBE ESPORTIVO QUE SEJA CRIADA A ESCOLINHA DE FUTSAL ALVI AZUL, COM CRIAN\u00c7AS ENTRE OITO E QUINZE ANOS DE IDADE, DESENVOLVENDO AS ATIVIDADES NOS GIN\u00c1SIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3034", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO PORT\u00c3O E DAS GOLEIRAS, BEM COMO A DRENAGEM DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADA NA RUA \u00c2NGELA TECCHIO, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3033", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ELIZEU GRASSELI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 317, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "3032", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ARLINDO MENEGOTTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 380, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3312", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS CORRIM\u00d5ES DA ESCADARIA QUE LIGAM AS RUAS EURICO VIANNA E LUIZ PEDRO JARDINI, NO BAIRRO JUVENTUDE."}, {"id": "3500", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPONIBILIZE O RECOLHIMENTO SEMANAL OU QUINZENAL DO LIXO RECICL\u00c1VEL NA REGI\u00c3O DO 40 DA GRACIEMA-DISTRITO VALE DOS VINHEDOS."}, {"id": "3499", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \" PROGRAMA VIGILANTES DA \u00c1GUA\", QUE TEM POR FINALIDADE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE AGENTES PARA AVALIAR CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DO PRODUTO, UTILIZANDO T\u00c9CNICAS DE AN\u00c1LISE REALIZADAS COM KITS DE MONITORAMENTO."}, {"id": "3547", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO SENHOR ROBERTO LUNELLI, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NA RUA MARCELO BERTANI, 173, BAIRRO MARIA GORETTI, DEFRONTE \u00c0 EMPRESA LNF LATINO AMERICANA."}, {"id": "3379", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA, DA ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE NA TRAVESSA VINCESLAU BITENCOURT."}, {"id": "3378", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA NA AVENIDA S\u00c3O ROQUE NAS PROXIMIDADE DOS TRILHOS, INDICANDO O SENTIDO RSC 470, S\u00c3O ROQUE E UCS."}, {"id": "3498", "ano": "2010", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCADAS DE ESPERA NOS ABRIGOS DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADOS COM ESTA MELHORIA, BENEFICIANDO OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "3028", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA BURATI."}, {"id": "3027", "ano": "2010", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O POOLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 494, LOTEAMENTO ZATT - BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3546", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO SENHOR ROBERTO LUNELLI, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA QUE REALIZE TRABALHOS DE MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE."}, {"id": "3545", "ano": "2010", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO SENHOR ROBERTO LUNELLI, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA QUE REALIZE TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO DEFRONTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CENTRO DA CIDADE, SITO NA RUA F\u00c9LIX DA CUNHA."}, {"id": "3497", "ano": "2010", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, MELHORIAS NA DRENAGEM DAS \u00c1GUAS NA RUA ARI MARIO OZELAME, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INFANTIL MEU ANJO DO BAIRRO SANTA HELENA, VISTO QUE CONSTANTEMENTE H\u00c1 NECESSIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DEVIDO A FOR\u00c7A DAS \u00c1GUAS, VINDO A PREJUDICAR A SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "3496", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E QUE S\u00c3O PROPRIET\u00c1RIOS DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL."}, {"id": "3023", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA TOCANTINS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 263, BAIRRO S\u00c3O BENTO."}, {"id": "3022", "ano": "2010", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA \"LOMBADA\" NA RUA S\u00c3O PAULO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1234, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3021", "ano": "2010", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA JO\u00c3O FIANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 72, BAIRRO IMIGRANTE."}, {"id": "3377", "ano": "2010", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLOCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE VELOCIDADE (QUIL\u00d4METRO DE ARRANCADA) JUNTAMENTE COM UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA, PARA QUE A JUVENTUDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO TENHA UM LUGAR PARA ENCONTROS E DIVERS\u00d5ES."}, {"id": "3376", "ano": "2010", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BAS\u00c1LTICA DOS ACESSOS \u00c0 ANTIGA IGREJA DA ADOLORATA E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANGELO SALTON, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3235", "ano": "2010", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA RUA ADROALDO CARVALHO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 117, NO BAIRRO BORGO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM A GRADE DANIFICADA E UMA GRANDE PEDRA DENTRO DA MESMA."}, {"id": "3234", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE REALIZE OS TRABALHOS DE PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA EG\u00cdDIO MORASSUTTI, NO ABRIGO DA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 21, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3233", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE (02) DOIS POSTES COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA DESID\u00c9RIO BEL\u00c9, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 54, NO BAIRRO SANTA HELENA, O SERVI\u00c7O SE FAZ NECESS\u00c1RIO E URGENTE, VISTO QUE N\u00c3O EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "3232", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE UMA VISTORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS SANTA HELENA, SANTA MARTA, IMIGRANTE E SANTO ANT\u00c3O. O SERVI\u00c7O SE FAZ NECESS\u00c1RIO E URGENTE, VISTO QUE MUITAS L\u00c2MPADAS EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "3432", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ALEXANDRE DALLA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA III."}, {"id": "3544", "ano": "2010", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR ROBERTO LUNELLI, PEDIDO PARA REMANEJO DE PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA CARLOS DREHER NETO, BAIRRO VILA NOVA, INDICANDO NOVO LOCAL DEFRONTE AO COMPLEXO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS SERRANA E UNI\u00c3O DA SERRA, BEM COMO SOLICITA QUE SEJAM INDICADAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO TR\u00c2NSITO DA MESMA VIA P\u00daBLICA, NO QUE TANGE A MANOBRAS ROTAT\u00d3RIAS DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "3374", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO COM O PLANTIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS RODOVIAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE TUIUTY, VALE DOS VINHEDOS, S\u00c3O PEDRO E FARIA LEMOS."}, {"id": "3375", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE , PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE E MELHORIAS NA QUADRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE TUIUTY."}, {"id": "3020", "ano": "2010", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O GIOVANELLA, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3019", "ano": "2010", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3019/3019_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA \u00c2NGELO MICHELIN, EM FRENTE AO N\u00daMERO 435, BAIRRO GL\u00d3RIA."}, {"id": "3113", "ano": "2010", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E A CORSAN QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 A LINHA FERRI, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "3290", "ano": "2010", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA QUE OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A FIM DE SUGERIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE ALIMENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TAL PROJETO TEM O OBJETIVO DE APROVEITAR O DESPERD\u00cdCIO DE HORTIFRUTIGRANGRANJEIROS PEREC\u00cdVEIS E N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS, OS QUAIS EM QUEBRA(SOBRAS), DOS SUPERMERCADOS, FRUTEIRAS, FEIRAS LIVRES E ECOL\u00d3GICAS E C\u00c2MARAS FRIAS, ONDE ATRAV\u00c9S DE COLETAS SER\u00c3O TRANSFORMADOS EM BENEF\u00cdCIO SOCIAL."}, {"id": "3494", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, AMPLIA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO FISIOTER\u00c1PICO PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3495", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA \u00c2NGELO DALLA COLETA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANDRIN, VISTO QUE ESTA VIA P\u00daBLICA EST\u00c1 CONTEMPLADA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3493", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO, PARA TODOS OS DIAS DA SEMANA, NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "3018", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3018/3018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES NA PRA\u00c7A DA GRUTA, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3017", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE FALTA NA RUA CELESTE MAGAGNIN COM RUA AUR\u00c9LIO PERUFFO, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3016", "ano": "2010", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE VARRI\u00c7\u00c3O COM MAIS FREQU\u00caNCIA DAS RUAS J\u00daLIO DE CASTILHOS E SALDANHA MARINHO — CENTRO, RUA S\u00c3O PAULO - BAIRRO BORGO E RUA HUMAIT\u00c1 - BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3372", "ano": "2010", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A 111 SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DO ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA JO\u00c3O BUSNELLO EM FRENTE AO MERCADO PANIZZI, NO BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3373", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS A FIM DE SEREM EFEUADOS OS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA S\u00c3O ROQUE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 6\" BATALH\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA RSC 470, BAIRRO, NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE ( S\u00c3O VALENTIM)."}, {"id": "3164", "ano": "2010", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA COMUNIDADE EUL\u00c1LIA ALTA."}, {"id": "3165", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NA TRAVESSA MORON N\u00b0 180 BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3371", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA CEC\u00cdLIA POMPERMAYER DE LAVRA PINTO BAIRRO SANTA MARTA, A FIM DE VIABILIZAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE AOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES."}, {"id": "3370", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS A FIM DE SEREM EFETUADOS OS TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FRANCISCO TOMASI — BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3162", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. ELIZEU PETROLI NO VALE AURORA."}, {"id": "3161", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NA RUA ANTONIO ECCEL N\u00b0 48 BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3492", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EFETIVE OBRAS DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO \u00c0 SEDE CAMPESTRE DO CTG E A FAM\u00cdLIA DE EDSON OSMARIN, LOCALIZADA NA RUA VIN\u00cdCIO COMIOTTO, COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL-DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "3491", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO E DE BANCOS EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3015", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO N\u00daMERO 198, NA RUA AURELIO PERUFFO, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3014", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA CALIXTO ORESTES SGANZERLA, BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3231", "ano": "2010", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE (02) DUAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA MARCELINO CHAMPANHAT ESQUINA COM A RUA AUGUSTO TONELLO, NO LOTEAMENTO S\u00c3O PAULO, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3230", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO, NA RUA CAVALHEIRO JOS\u00c9 FARINA ESQUINA COM A RUA JOANA GUINDANI TONELLO, NO BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3229", "ano": "2010", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE VIABILIZE UMA VISTORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. O SERVI\u00c7O SE FAZ NECESS\u00c1RIO E URGENTE, VISTO QUE MUITAS L\u00c2MPADAS EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "3158", "ano": "2010", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA PEDRO BATISTI MENEGOTTO EM FRENTE AO N\u00b0 879, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3159", "ano": "2010", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA ANTONIO G. SIGNOR EM FRENTE AO N\u00b0 1551, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3160", "ano": "2010", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE \" PARE\" NA ESQUINA DA TRAVESSA MARANH\u00c3O COM RUA PAR\u00c1 BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3489", "ano": "2010", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.672, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TROCA SOLID\u00c1RIA DE APOIO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE RECICLAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3490", "ano": "2010", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM LUMIN\u00c1RIAS NAS DUAS LATERAIS DA EXTENS\u00c3O DA RUA GUILHERME FASOLO, INICIANDO OS TRABALHOS DE COLOCA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA, CONTINUANDO NA AVENIDA S\u00c3O ROQUE AT\u00c9 ATINGIR AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO 6\u00b0 BATALH\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3369", "ano": "2010", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DIRETOR DE TR\u00c2NSITO ESTUDOS NO SENTIDO DE LIBERAR O ESTACIONAMENTO 1NA RUA BENJAMIN CONSTANT, TENDO-SE EM VISTA QUE O ESTACIONAMETO PAGO NESTA RUA EST\u00c1 SEMPRE VAZIO."}, {"id": "3368", "ano": "2010", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDA MELHORIAS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS , TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM, E POR BENTO GON\u00c7ALVES SER UMA CIDADE TUR\u00cdSTICA E PRETENDE SER SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014."}, {"id": "3012", "ano": "2010", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA TRAVESSA CASTANHEIRA, BAIRRO IMIGRANTE."}, {"id": "3013", "ano": "2010", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA JOAQUIM MANFREDINI COM A RUA FORTUNATO JO\u00c3O RIZZARDO, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3011", "ano": "2010", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA TRAVESSA MARIA DI BERNARDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 05, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3227", "ano": "2010", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 515, NA RUA LUIZ PEDRO DE MARCO, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3228", "ano": "2010", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A LOCALIZDA NA RUA CAN\u00cdSIO SCHMIT, AO LADO DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO, NO BAIRRO CHOAB II."}, {"id": "3488", "ano": "2010", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO - CL\u00cdNICO GERAL, PARA TODOS OS DIAS DA SEMANA, NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO LOTEAMENTO SANTA HELENA."}, {"id": "3367", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE (02) DOIS TRATOR DE ESTEIRA D-6, D-5, E UMA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA, PARA ATENDER MELHOR OS DISTRITOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA COMUNIDADE. NO QUE DIZ RESPEITO A GRAMPEAMENTOS E ABERTURA DE ESTRADAS, E A\u00c7UDES."}, {"id": "3366", "ano": "2010", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR ESTUDOS VIABILIZANDO A' CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS , 1EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO, NO BAIRRO' CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3223", "ano": "2010", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORA LIETTE TESSER POZZA, NO LOTEAMENTO SANTA HELENA III, NO BAIRRO SANTA MARTA, A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURAN\u00c7A AO VIGILANTE QUE TRABALHA NO LOCAL, BEM COMO VIABILIZE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE FECHAMENTO DA \u00c1REA ABERTA DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "3226", "ano": "2010", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO IPURB PROCEDA UM ESTUDO DENTRO DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISPOSITIVO QUE PERMITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DE IM\u00d3VEIS OCIOSOS EM NOSSA CIDADE. PR\u00c9DIOS COMO O DA ANTIGA TODESCHINI, POR EXEMPLO, PODERIAM TORNAR-SE PRODUTIVOS NOVAMENTE E RECEBER ESSES NOVOS EMPREENDIMENTOS DE FORMA A N\u00c3O DESRESPEITAR QUEST\u00d5ES DE ZONEAMENTO."}, {"id": "3225", "ano": "2010", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIGA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SALGADO FILHO, NO BAIRRO S\u00c3O BENTO, E JO\u00c3O CASAGRANDE, NO BAIRRO IMIGRANTE, ATRAV\u00c9S DO PROLONGAMENTO DA RUA DOM\u00caNICO FIANETTI. O INTUITO \u00c9 MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NAQUELA REGI\u00c3O FAZENDO UMA LIGA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE ENTRE ESTES POPULOSOS BAIRROS."}, {"id": "3224", "ano": "2010", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROCEDA UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, NA \u00c1REA RESERVADA PELO PODER P\u00daBLICO, LOCALIZADA NO TREVO DE ENTRADA PARA O BAIRRO SANTA MARTA, EM FRENTE A CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3157", "ano": "2010", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A RO\u00c7ADA DO CANTEIRO DA AV. S\u00c3O ROQUE EM TODA A SUA EXTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3365", "ano": "2010", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MELHORIAS NA ESCADARIA DA RUA MARCIANO CAINELLI."}, {"id": "3156", "ano": "2010", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O CONCERTO DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA QUE ENCONTRA-SE SOLTA E DESENCAPADA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EMILIO CONCI BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3155", "ano": "2010", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO IPURB, A VISTORIA NO TERRENO BALDIO NA PARNAIBA COM BORGES DO CANTO AO LADO N\u00b0 462, BAIRRO 1110 PLANALTO."}, {"id": "3154", "ano": "2010", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA RECIFE AO N\u00b0 279, BAIRRO POMAROSA."}, {"id": "3010", "ano": "2010", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA CONSTANTINO GRANDO FILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 76, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3009", "ano": "2010", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3153", "ano": "2010", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA PEDRO BATISTI MENEGOTTO N\u00b0 496, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3152", "ano": "2010", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ZEFERINO BONDAN EM FRENTE AO N\u00b0 064, BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3151", "ano": "2010", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA NELSON MASUTTI EM FRENTE AO N\" 996, BAIRRO BOTAFOGO."}, {"id": "3222", "ano": "2010", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NAS SEGUINTES PARADAS: AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 395, SENTIDO CENTR-BAIRRO E EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 395, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA RUA FRANCISCO TOMA SI, BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3221", "ano": "2010", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O ENTRE O CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00c3O E A EMPRESA VOLTONI."}, {"id": "3364", "ano": "2010", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VER\u00cdSSIMO DE MATTOS E S\u00c3O PEDRO 71, SENDO QUE A PROVID\u00caNCIA BENIFICIAR\u00c1 AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM AO LONGO DAS MESMAS E ASSIM DAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "3008", "ano": "2010", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO DA \"BOCA DE LOBO\" EXISTENTE NA RUA ERCILIO MUNARO ESQUINA COM A RUA ARLINDO MENEGOTTO, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3007", "ano": "2010", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 343, BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3006", "ano": "2010", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ERMENEGILDO FRITOLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 75, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3220", "ano": "2010", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ELZA MORBINI, BAIRRO VILA NOVA. O SERVI\u00c7O SE FAZ NECESS\u00c1RIO E URGENTE, VISTO QUE N\u00c3O EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "3005", "ano": "2010", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA SAUL POMPERMAYER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 210, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3004", "ano": "2010", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O RAFAEL."}, {"id": "3003", "ano": "2010", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DAS RUAS ALEXANDRE DALLA COSTA E HEITOR MARTINS, BAIRRO SANTA HELENA IV."}, {"id": "3487", "ano": "2010", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTABELE\u00c7A UM SISTEMA DE PLANT\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A FIM DE RECEBER DEN\u00daNCIAS, POR TODA OU QUALQUER IRREGULARIDADE COMETIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O, PARA A TOMADA DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS POR PARTE DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DAS QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS E DAS FREQUENTES INVAS\u00d5ES EM \u00c1REAS VERDES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3219", "ano": "2010", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO, NA RUA ERNESTO FONTANIVE, EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00daMERO 18, 28 E 150 NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "3363", "ano": "2010", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BAS\u00c1LTICA DOS ACESSOS \u00c0 ANTIGA IGREJA DA ADOLORATA E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \u00c2NGELO SALTON, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3362", "ano": "2010", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CAMIONETE PARA O DESEMPENHO DAS FUN\u00c7\u00d5ES ATINENTES \u00c0 SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY, ASSIM VISANDO UM MELHOR DESEMPENHO NO ATENDIMENTO \u00c0QUELA COMUNIDADE E AO FUNCIONALISMO QUE DEPENDE PARA O DESLOCAMENTO AO TRABALHO MAIS DISTANTE."}, {"id": "3150", "ano": "2010", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPEDOS NA RUA DOMENICO ZANETTI EM FRENTE AO N\u00b0 287, BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3149", "ano": "2010", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA CALIXTO ORESTES SGANZERLA EM FRENTE AO N\u00b0 811, BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3148", "ano": "2010", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA JO\u00c3O BUSNELLO EM FRENTE AO N\u00b0 275, BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3147", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA ERMENEGILDO POLONI COM RUA FRANCISCO TOMASI, BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3486", "ano": "2010", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, O CERCAMENTO DO LAGO SANTA HELENA IV, A FIM DE EVITAR QUE OCORRA QUALQUER ACIDENTE QUE POSSA COLOCAR EM RISCO A VIDA, PRINCIPALMENTE DAS CRIAN\u00c7AS DO LOTEAMENTO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "3485", "ano": "2010", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM ATENDIMENTO MAIS EFETIVO \u00c0S NECESSIDADES DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA, PROPORCIONANDO MELHORIAS CAPAZES DE ATENDER AS DEMANDAS B\u00c1SICAS, EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE IGUALDADE PARA TODOS OS DISTRITOS, ASSEGURANDO AOS SEUS MORADORES BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "3146", "ano": "2010", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA PAULO BALESTRELLI N\u00b0 33, BAIRRO S\u00c3O RAFAEL."}, {"id": "3145", "ano": "2010", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA HUMBERTO LUIGI GIACOMELLO N\u00b0 65, BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3144", "ano": "2010", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DR. CASAGRANDE, BAIRRO CIDADE ALTA"}, {"id": "3218", "ano": "2010", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DA RUA ABRAH\u00c3O PASSAIA, NA LINHA EUL\u00c1LIA BAIXA, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "3361", "ano": "2010", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CORSAN QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE D' \u00c1GUA POT\u00c1VEL, NO DISTRITO DE TUIUTY, NA RSC 470 KM 204, PARA BENEFICIAR AS FAM\u00cdLIAS QUE ALI RESIDEM, TENDO-SE EM VISTA QUE A FONTE QUE ABASTECE ESSAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE."}, {"id": "3002", "ano": "2010", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DETERMINE A COLETA SEMANAL DE LIXO NA TRAVESSA TOMASI, DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3001", "ano": "2010", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA ETORE GIOVANNI PERIZZOLO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 399, BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3000", "ano": "2010", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA PEDRO BAPTISTI MENEGOTTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 155, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3484", "ano": "2010", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UM PROGRAMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.729, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "3483", "ano": "2010", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA CONVIV\u00caNCIA DAS DIVERSAS ENTIDADES DE CULTURA ITALIANA EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3482", "ano": "2010", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DISPONIBILIZE EM SEU SITE OFICIAL A CONSULTA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AO ANDAMENTO DE DOCUMENTOS E SOLICITA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS."}, {"id": "2996", "ano": "2010", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "2999", "ano": "2010", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O FORTUNATO RIZZARDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 175, BAIRRO BORGO."}, {"id": "2995", "ano": "2010", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA PEDRO BAPTISTI MENEGOTTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 879, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3359", "ano": "2010", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA OFICIALIZADO A TODOS OS SENADORES E DEPUTADOS ' FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE GESTIONEM JUNTO AO DIRETOR DE POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) PARA QUE SEJA FIXADO O PRE\u00c7O M\u00cdNIMO DA UVA EM PELOS MENOS R$ 0,59 PARA A SAFRA DE 2011."}, {"id": "3360", "ano": "2010", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO , ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A SUBISTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS , PINTURA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO PROGRESSO, ( NA RUA GIOVANI GIRARDI ) AL\u00c9M DE ELABORAR UM PROJETO NO QUAL SEJA EFETUADO A REFORMA DOS BANHEIROS E SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "3588", "ano": "2010", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CARGA DE AREIA PARA O ESPA\u00c7O DE LAZER DAS CRIAN\u00c7AS PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2994", "ano": "2010", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZA\u00c7AO DE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE SOBRE O ARROIO S\u00c3O MIGUEL, LINHA BURATTI, DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "2993", "ano": "2010", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROCEDA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 FRUTEIRA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NA RUA LUIZ MILAN, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2992", "ano": "2010", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA CANTINEIRO GIACOMELLO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 95, LOTEAMENTO VERONA."}, {"id": "3358", "ano": "2010", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA VIABILIZAR JUNTO A CORSAN, PARA QUE SEJA FEITO A EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE DE VER\u00cdSSIMO DE MATTOS, DISTRITO DE TUIUTY, PARA BENIFICIAR AS FAM\u00cdLIAS DE: MOACIR MEZADRI, GILMAR BAR\u00c9A, AURI LUIZ BURTET, ODAIR CAMARGO, ALCIDES FLAMIA, DEATOR DE CASTRO, EGIDE SALVADORI, AVALDINO BUFFON, POIS AS MESMAS EM \u00c9POCAS DE ESTIAGEM FICAM SEM \u00c1GUA."}, {"id": "3357", "ano": "2010", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS, NO DISTRITO DE TUIUTY."}, {"id": "3587", "ano": "2010", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3587/3587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O AO LONGO DA ESCADARIA NA RUA BALDUINO VALDUGA, BAIRRO ZATT QUE DA ACESSO A RUA BARTOLOMEU ROMAGNA BAIRRO ZATT."}, {"id": "3217", "ano": "2010", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A LIMPEZA E O CONSERTO DA GRADE NA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO, EM FRENTE AOS PAVILHO\u00c9S DA CONSTRUBENE, NO BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "3481", "ano": "2010", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AP\u00d3S AN\u00c1LISE PAISAG\u00cdSTICA, PROVIDENCIE O PLANTIO DE \u00c1RVORES, EM ALGUNS PONTOS DE DESCANSO DA PRA\u00c7A DAS ROSAS DA CIDADE ALTA, A FIM DE REVITALIZAR O LOCAL E OFERECER SOMBRA PARA PROTEGER OS FREQUENTADORES DO SOL, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE MUITO CALOR."}, {"id": "3583", "ano": "2010", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3583/3583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO ENTRE MEIO AS RUAS JO\u00c3O DOMINGOS POLLI E ORESTES SPADARI NO BAIRRO ZATT, BEM COMO O ATERRAMENTO DO LOCAL."}, {"id": "3477", "ano": "2010", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DISPONIBILIZE AUX\u00cdLIO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE CANOS, A FIM DE ABASTECER COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL AS FAM\u00cdLIAS DAS COMUNIDADES S\u00c3O JOS\u00c9 E S\u00c3O LUIS DA 3\" SEC\u00c7\u00c3O DO RIO DAS ANTAS, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "3476", "ano": "2010", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 4.990, DE 12 DE JULHO DE 2010 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES\", ATENDENDO OS TERMOS DA LEI N\u00daMERO 10.741/2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO, BEM COMO A POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE BUCAL DA POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA."}, {"id": "3480", "ano": "2010", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO DECRETO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 4.992, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "3216", "ano": "2010", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE FA\u00c7A O RECOLHIMENTO DO LIXO E A LIMPEZA NA BOCA-DE-LOBO, NA RUA BUARQUE DE MACEDO, PR\u00d3XIMO A LANCHERIA BELA VISTA, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3585", "ano": "2010", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3585/3585_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NA RUA ARLINDO MENEGOTTO NO BAIRRO VILA NOVA II PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE AO LONGO DA 1\" CURVA ACENTUADA \u00c0 DIREITA."}, {"id": "2991", "ano": "2010", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 81, NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2990", "ano": "2010", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA CALIXTO ORESTES SGANZERLA, BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "2989", "ano": "2010", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 925, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "3584", "ano": "2010", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3584/3584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO FINAL DA REDE PLUVIAL DO BAIRRO MUNICIPAL."}, {"id": "3586", "ano": "2010", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3586/3586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) OU OUTRA MEDIDA QUE VENHA A COIBIR ALTA VELOCIDADE DE VE\u00cdCULO, NA RUA PEDRO ROSA, BAIRRO PROGRESSO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA L\u00daCIA NA ALTURA DOS N\u00b0 770 E 778 SENTIDO BAIRRO CENTRO, A REIVINDICA\u00c7\u00c3O E UM PEDIDO DOS MORADORES EM ANEXO SEGUE ABAIXO -ASSINADO DOS MESMOS."}, {"id": "3142", "ano": "2010", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO P\u00daBLICO NA RUA LIDIA CASTAGNETTI N\u00b0 152 BAIRRO JUVENTUDE."}, {"id": "3143", "ano": "2010", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA ARI DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00b0 320 (EM FRENTE AO MERCADO EUCALIPTOS) BAIRRO DOS EUCALIPTOS."}, {"id": "3355", "ano": "2010", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3356", "ano": "2010", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO , ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A SUBISTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS , LIXEIRAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO PROGRESSO, ( NA RUA GIOVANI GIRARDI )."}, {"id": "2986", "ano": "2010", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E PINTURA DOS CORRIM\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O EXISTENTES NA RUA SALDANHA MARINHO, CENTRO."}, {"id": "2987", "ano": "2010", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, BAIRRO S\u00c3O ROQUE, NO TRECHO QUE LIGA \u00c0 LINHA PRADEL, META PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS — LDO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "2988", "ano": "2010", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARQUES DE SOUZA, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3111", "ano": "2010", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO LAZZAROTO, BAIRRO JARDIM GL\u00d3RIA, NO TERRENO ONDE EXISTE HOJE A IGREJA EVANG\u00c9LICA QUADRANGULAR, QUE ESTA DEVOLVENDO-O PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3112", "ano": "2010", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, DO ENTRONCAMENTO COM A RUA HUMAIT\u00c1 AT\u00c9 O ENCONTRO COM A RUA RAMIRO BARCELLOS."}, {"id": "3289", "ano": "2010", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA GUILHERME FASOLO EM FRENTE AO N\u00daMERO 258 — NO BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "3431", "ano": "2010", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UMA BANDA MARCIAL INFANTIL, A FIM DE ABRILHANTAR AINDA MAIS OS EVENTOS QUE OCORREM NO MUNIC\u00cdPIO E BUSCAR UMA FORMA ATRATIVA E CULTURAL DE BEM REPRESENTAR BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3140", "ano": "2010", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 GIORDANI, EM FRENTE AO N\u00b0 170 BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3141", "ano": "2010", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O • COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA FRANCISCO TOMASI N\u00b0 1144, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3139", "ano": "2010", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SEVERINO MARINI, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3138", "ano": "2010", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA FRANCISCO DE CARLI, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 119 BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3479", "ano": "2010", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, CONSTRUA CAL\u00c7ADA \u00c0S MARGENS DA PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE SE LOCALIZA NA RUA NELSON CARRARO, ENTRE AS RUAS ULISSES DE GASPERI E GASPAR CAINELLI, NO BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3475", "ano": "2010", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA VIA DOS IMIGRANTES, LINHA CRUZEIRO, DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO, NO TRAJETO DESPROVIDO DESTE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "3354", "ano": "2010", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLOCITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE TUIUTY, TENDO-SE EM VISTA QUE EXISTEM POUCOS LOCAIS PARA EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E H\u00c1 UMA GRANDE PROCURA DOS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS OFERENCENDO VANTAGENS PARA CONQUISTAR NOVOS EMPREENDIMENTOS."}, {"id": "3353", "ano": "2010", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE 6 CONCERTO DO CAL\u00c7AMENTO EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, PRINCIPALMENTE NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, UMA DELAS EM FRENTE AO EST\u00c1DIO DA MONTANHA, AS DEMAIS NO DECORRER DA AVENIDA."}, {"id": "3110", "ano": "2010", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ANEXAS AOS PARQU\u00cdMETROS ESPECIFICANDO O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO PAGO, PARA QUE FIQUE VIS\u00cdVEL AOS USU\u00c1RIOS E TURISTAS."}, {"id": "3478", "ano": "2010", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE, O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, EM \u00c1REA DISPON\u00cdVEL NO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE, META CONTEMPLADA NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO E PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXEC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "3473", "ano": "2010", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES ENTRE AS RUAS LIVRAMENTO, DR. MONTAURY E AVENIDA OSVALDO ARANHA."}, {"id": "3474", "ano": "2010", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE E EM CONSON\u00c2NCIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, AMPLIE O ROTEIRO DOS \u00d4NIBUS QUE TRANSITAM ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE."}, {"id": "3109", "ano": "2010", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA LUIZ GIORDANI, 150 NO BAIRRO JUVENTUDE."}, {"id": "3137", "ano": "2010", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA PROXIMO AO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "3352", "ano": "2010", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ELABORADO PROJETO PARA POSTERIOR ABERTURA DE UMA PERIMETRAL LIGANDO OS BAIRROS: FENAVINHO , IMIGRANTE, SANTA MARTA E SANTA HELENA, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESTES BAIRROS, QUE HOJE PRECISAM PERCORRER UM TRAJETO BEM MAIOR PARA DESLOCAREM-SE DE UMA COMUNIDADE PARA OUTRA."}, {"id": "3311", "ano": "2010", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA COM PATROLAMENTO NAS RUAS AGOSTINO CARINI E SIGNOR, NO BAIRRO SANTA HELENA III."}, {"id": "3310", "ano": "2010", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA BALDUINO VALDUGA, BAIRRO ZATT."}, {"id": "3309", "ano": "2010", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA RUA DOMINGOS POLI, NO BAIRRO ZATT."}, {"id": "3136", "ano": "2010", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO NA RUA VIT\u00d3RIO CARRARO, ENTRADA PARA O BAIRRO SANTA MARTA."}, {"id": "3135", "ano": "2010", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA PORTO ALEGRE C/, RUA FORTALEZA, BAIRRO BOTAFOGO."}, {"id": "3472", "ano": "2010", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA VIA DEL VINO, AL\u00c9M DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS PARA AMPLIAR SUA DISPOSI\u00c7\u00c3O PELOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3308", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE LIMPEZA DAS RUA GERALDO FASOLO E TRAVESSA HENRIQUE BERNARDI, NO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "3307", "ano": "2010", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA ISIDORO CAVEDON, BAIRRO OURO VERDE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PADARIA OURO VERDE CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES COM 190 ASSINATURAS."}, {"id": "3569", "ano": "2010", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Atividades Privadas", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 156, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS DECLINADAS NA JUSTIFICATIVA DESTE ENCAMINHAMENTO."}, {"id": "2985", "ano": "2010", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A TROCA DE OITO L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES NA EXTENS\u00c3O DA LINHA BURATI."}, {"id": "2984", "ano": "2010", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BAS\u00c1LTICA DA RUA DOM JOS\u00c9 BAR\u00c9A, EM FRENTE AO N\u00daMERO 60, BAIRRO S\u00c3O BENTO."}, {"id": "2983", "ano": "2010", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O ACESSO A CAMINH\u00d5ES NA RUA ISIDORO CAVEDON, EM FRENTE AO N\u00daMERO 189 E NA RUA RAUL MOREIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 221, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3351", "ano": "2010", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA CALISTO ORESTES SGANZERLA, PR\u00d3XIMO A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE."}, {"id": "3134", "ano": "2010", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BURACO NA RUA PEDRO BATISTI MENEGOTTO EM FRENTE AO N\u00b0 879, BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "3215", "ano": "2010", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A VENDA DA \u00c1REA DO ANTIGO EST\u00c1DIO DA MONTANHA, HOJE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O E COM OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA AVENIDA COSTA E SILVA NA \u00c1REA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO FORUM."}, {"id": "3471", "ano": "2010", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA DAR O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO PROCESSO DE DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO LOTE RURAL LETRA \"A\" LOCALIZADO NO CEAR\u00c1 DA LINHA GRACIEMA, DISTRITO VALE DOS VINHEDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3350", "ano": "2010", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE REFORMAS E A TROCA DA REDE, NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE TUIUTY ,DEVIDO O ESTADO PREC\u00c1RIO QUE SE ENCONTRA."}, {"id": "2980", "ano": "2010", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PINTURA DO MEIO-FIO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERONA."}, {"id": "2981", "ano": "2010", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CONSERTO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. CASAGRANDE COM A VISCONDE DE S\u00c3O GABRIEL, BAIRRO CIDADE ALTA."}, {"id": "2982", "ano": "2010", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DA LINHA PRADEL, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "3580", "ano": "2010", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE AREIA NA RUA ARI DA SILVA, NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "3581", "ano": "2010", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA CITO \u00c0S RUAS AUR\u00c9LIO PERUFFO, ERC\u00cdLIO MURARO E ARLINDO MENEGOTTO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "3582", "ano": "2010", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3582/3582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA RUA ARLINDO MENEGOTTO NO BAIRRO VILA NOVO II."}, {"id": "3133", "ano": "2010", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA NATAL, FRENTE AO N\u00b0 141 , BAIRRO BOTAFOGO."}, {"id": "3132", "ano": "2010", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O BATISTA MASSUTTI EM FRENTE AO N\u00b0 080 E N\u00b0 915, BAIRRO BOTAFOGO."}, {"id": "3306", "ano": "2010", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRAL E MOBILIDADE URBANA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA PEDRO DI MARCO, BAIRRO JUVENTUDE LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 1109."}, {"id": "3305", "ano": "2010", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO POSTO DE SA\u00daDE CONCEI\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JUVENTUDE."}, {"id": "2979", "ano": "2010", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PATROLAMENTO COM ALARGAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DA LINHA 40 QUE LIGA \u00c0 LINHA BURATI, DISTRITO DE PINTO BANDEIRA."}, {"id": "2978", "ano": "2010", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CORTE DE GRAMA, LIMPEZA E VARRIA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A MATRIZ DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2977", "ano": "2010", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO BORGO."}, {"id": "16791", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16791/msg-2010-1.pdf", "ementa": "REFERENDA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \"CAPUT\" DA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA DO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE USO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA FENAVINHO COM A FUNDAPARQUE."}, {"id": "9796", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9796/pre-2010-100.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "9846", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9846/pre-2010-101.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "9856", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9856/pdl-2010-1.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES AO PROFESSOR DR. JOS\u00c9 CARLOS K\u00d5CHE."}, {"id": "10317", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10317/pdl-2010-2.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES AO SENHOR ANT\u00d4NIO MASIGNAN."}, {"id": "10550", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10550/pdl-2010-3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOAS QUE CONTRIBU\u00cdRAM AO LONGO DE SUAS VIDAS COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10552", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10552/pdl-2010-4.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983."}, {"id": "10621", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10621/pdl-2010-5.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES AO SENHOR JOS\u00c9 ERNESTO MORGAN ORO."}, {"id": "12162", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 , Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/12162/pdl-2010-6.pdf", "ementa": "DECLARA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.286, DE 22 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "9770", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9770/plcex-2010-1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.58 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b075/2004."}, {"id": "9779", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9779/plcex-2010-2.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, TEMPOR\u00c1RIAS E EMERGENCIAIS."}, {"id": "10440", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10440/plcex-2010-3.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 144 E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "10441", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10441/plcex-2010-4.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10476", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10476/plcex-2010-5.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO 4, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103, DE 26 OUTUBRO DE 2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10484", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10484/plcex-2010-6-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10505", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10505/plcex-2010-7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO PARA OS SERVI\u00c7OS DE REGISTROS P\u00daBLICOS, CARTOR\u00c1RIOS E NOTARIAIS, PREVISTOS NO ITEM 21 E SUBITEM 21.01 DA LISTA DE SERVI\u00c7OS, CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106/2006."}, {"id": "10506", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10506/plcex-2010-8.pdf", "ementa": "INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10507", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10507/plcex-2010-9.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103/2006."}, {"id": "10528", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10528/plcex-2010-10.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10529", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10529/plcex-2010-11.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103/2006."}, {"id": "10531", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10531/plcex-2010-12.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10559", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10559/plcex-2010-13.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS NAS RESID\u00caNCIAS, PR\u00c9DIOS, IND\u00daSTRIAS E COM\u00c9RCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10678", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10678/plcex-2010-14.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56 DE 17 DE MAIO DE 2002 QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10433", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10433/plcle-2010-1.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 E O \"CAPUT\" DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 6 DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9715", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9715/9715_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o com o SENAI/CETEMO."}, {"id": "9716", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9716/9716_texto_integral.pdf", "ementa": "Reclassifica cargos do quadro especial da Sa\u00fade."}, {"id": "9717", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9717/ploex-2010-3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BENTO GON\u00c7ALVES, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDOR."}, {"id": "9718", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9718/ploex-2010-4.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AGRONEG\u00d3CIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA E ZOOT\u00c9CNICA DE BENTO GON\u00c7ALVES, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDOR"}, {"id": "9719", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9719/ploex-2010-5.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.287.491,86."}, {"id": "9720", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9720/ploex-2010-6.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.747/2009, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.712,00."}, {"id": "9721", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9721/ploex-2010-7.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.747/2009."}, {"id": "9760", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9760/ploex-2010-8.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.747/2009, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.668,80."}, {"id": "9722", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9722/ploex-2010-9.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00."}, {"id": "9723", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9723/ploex-2010-10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00."}, {"id": "9725", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9725/ploex-2010-11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.019.634,96."}, {"id": "9757", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9757/ploex-2010-12.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.100,00."}, {"id": "9758", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9758/ploex-2010-13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00."}, {"id": "9759", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9759/ploex-2010-14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.400,00."}, {"id": "9772", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9772/ploex-2010-15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.420,00."}, {"id": "9766", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9766/ploex-2010-16.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.057/2006, QUE \"INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL\"."}, {"id": "9767", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9767/ploex-2010-17.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "9768", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9768/ploex-2010-18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.260,00."}, {"id": "9769", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9769/ploex-2010-19.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA, O RECIBO PROVIS\u00d3RIO DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9771", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9771/ploex-2010-20.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.620,00."}, {"id": "9778", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9778/ploex-2010-21.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba E DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.752/2009 QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE BENFEITORIA, EM IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, COM ENCARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9780", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9780/ploex-2010-22.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONTRATO DE GEST\u00c3O COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "9781", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9781/ploex-2010-23.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "9782", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9782/ploex-2010-24.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.747/2009."}, {"id": "9783", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9783/ploex-2010-25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.690.000,00."}, {"id": "9784", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9784/ploex-2010-26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 411.000,00."}, {"id": "9785", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9785/ploex-2010-27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VALE DAS ANTAS."}, {"id": "9786", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9786/ploex-2010-28.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 75/2004."}, {"id": "9787", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9787/ploex-2010-29.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, TEMPOR\u00c1RIAS E EMERGENCIAIS."}, {"id": "9788", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9788/ploex-2010-30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONTRATO DE GEST\u00c3O COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "9791", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9791/ploex-2010-31.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMINHOS DE FARIA LEMOS."}, {"id": "9792", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9792/ploex-2010-32.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00."}, {"id": "9793", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9793/ploex-2010-33.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00."}, {"id": "9794", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9794/ploex-2010-34.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.712,59."}, {"id": "9837", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9837/ploex-2010-35.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDIM\u00d3VEIS."}, {"id": "9838", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9838/ploex-2010-036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL COM CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA."}, {"id": "9839", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9839/ploex-2010-37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.358.291,00."}, {"id": "9840", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9840/ploex-2010-38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00."}, {"id": "9842", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9842/ploex-2010-39.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ATUASERRA."}, {"id": "9843", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9843/ploex-2010-40.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, TRANSFORMA O PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL EM LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9847", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9847/ploex-2010-41.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.747/2009."}, {"id": "9848", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9848/ploex-2010-42.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.285,71."}, {"id": "9849", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9849/ploex-2010-43.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba CAPUT DA LEI MUNICIPAL N\u00b04.742/2009 ."}, {"id": "9850", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9850/ploex-2010-44.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "9851", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9851/ploex-2010-45.pdf", "ementa": "CRIA DATA BASE PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "9859", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9859/ploex-2010-46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00."}, {"id": "9860", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9860/ploex-2010-47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.145,00."}, {"id": "9861", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9861/ploex-2010-48.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "9862", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9862/ploex-2010-49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.040,25"}, {"id": "10276", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10276/ploex-2010-50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00."}, {"id": "10277", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10277/ploex-2010-51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "10278", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10278/ploex-2010-52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.395,75."}, {"id": "10282", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10282/ploex-2010-53.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "10279", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10279/ploex-2010-54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONTRATO DE GEST\u00c3O COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "10280", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10280/ploex-2010-55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS."}, {"id": "10284", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10284/ploex-2010-56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O PROAMB."}, {"id": "10285", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10285/ploex-2010-58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00."}, {"id": "10286", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10286/ploex-2010-59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "10290", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10290/ploex-2010-60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "10296", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10296/ploex-2010-61.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE CO-PARTICIPA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL COM VISTAS \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PIBID - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOC\u00caNCIA."}, {"id": "10298", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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BARTHOLOMEU TACCHINI."}, {"id": "10336", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10336/ploex-2010-82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 572.355,00."}, {"id": "10338", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10338/ploex-2010-84.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.798 DE 7 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO A PRODUTORES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10350", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10350/ploex-2010-85.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29.12.93 QUE \"APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "10341", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10341/ploex-2010-86.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10348", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10348/ploex-2010-87.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR IM\u00d3VEL AO FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) PARA O PROGRAMA HABITACIONAL \"MINHA CASA MINHA VIDA\"."}, {"id": "10342", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10342/ploex-2010-88.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.697, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10343", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10343/ploex-2010-89.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10352", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10352/ploex-2010-90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.941,62."}, {"id": "10351", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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ABEPAN."}, {"id": "10422", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10422/ploex-2010-144.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENTO CONVENTION BUREAU."}, {"id": "10423", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10423/ploex-2010-145.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GON\u00c7ALVES - ADVBG."}, {"id": "10424", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10436/ploex-2010-155.pdf", "ementa": "INSTITUI, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - CTEC, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.422, DE 1.\u00ba DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES; CRIA CARGOS, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO; E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL."}, {"id": "10437", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10437/ploex-2010-156.pdf", "ementa": "REESTRUTURA CARREIRA DE SERVIDOR DO QUADRO T\u00c9CNICO CIENT\u00cdFICO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b076/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10443", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10443/ploex-2010-157.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ENOLOGIA - ABE."}, {"id": "10444", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10444/ploex-2010-158.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ENOLOGIA - ABE."}, {"id": "10445", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10445/ploex-2010-160.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.703,68."}, {"id": "10446", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10449/ploex-2010-164.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10458", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10458/ploex-2010-165.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM BENTO GON\u00c7ALVES FUTSAL - BGF."}, {"id": "10459", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10459/ploex-2010-166.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DA REGI\u00c3O UVA E VINHO."}, {"id": "10460", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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ASGAV."}, {"id": "10472", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10472/ploex-2010-173.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.484/2008."}, {"id": "10471", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10471/ploex-2010-174.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, TEMPOR\u00c1RIAS E EMERGENCIAIS."}, {"id": "10470", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10470/ploex-2010-175.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.117,52."}, {"id": "10469", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10469/ploex-2010-176.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR O CONV\u00caNIO FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSEPRO."}, {"id": "10468", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10468/ploex-2010-177.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RENDA AT\u00c9 R$ 1.395,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10480", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10480/ploex-2010-178.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.269,90."}, {"id": "10481", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10487/ploex-2010-182.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00."}, {"id": "10488", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10488/ploex-2010-183.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00."}, {"id": "10489", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10489/ploex-2010-184.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS RECICLADORES DO BAIRRO PROGRESSO."}, {"id": "10490", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10490/ploex-2010-185.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCARE."}, {"id": "10491", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10491/ploex-2010-186.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE S\u00c3O VALENTIM - 6\u00ba DISTRITO."}, {"id": "10492", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10492/ploex-2010-187.pdf", "ementa": "AUTORIZA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, TEMPOR\u00c1RIAS E EMERGENCIAIS."}, {"id": "10493", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10493/ploex-2010-188.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10494", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10494/ploex-2010-189.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.029,50."}, {"id": "10495", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10495/ploex-2010-190.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00."}, {"id": "10501", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10501/ploex-2010-191.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BENTO EM DAN\u00c7A."}, {"id": "10502", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10502/ploex-2010-192.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE XADREZ."}, {"id": "10503", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10503/ploex-2010-193.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10504", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10510/ploex-2010-197.pdf", "ementa": "DENOMINA \"SAL\u00c3O NOBRE ANAST\u00c1CIO DIETRICH ORLIKOWSKI\", A SALA DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ARTES PL\u00c1STICAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DAS ARTES."}, {"id": "10511", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10511/ploex-2010-198.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.411/94 QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10512", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10512/ploex-2010-199.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.771/98, \"QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.422/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10513", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10513/ploex-2010-200.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O GARRA DE ARTES MARCIAIS."}, {"id": "10514", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10514/ploex-2010-201.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 4960/10 QUE, \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENTO-GON\u00c7ALVENSE DE CONVIV\u00caNCIA E APOIO \u00c0 INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE - ABRA\u00c7A\u00cd\"."}, {"id": "10515", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10515/ploex-2010-202.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CLUBE ESPORTIVO BENTO GON\u00c7ALVES - FUNDESP."}, {"id": "10516", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10516/ploex-2010-203.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O GARRA DE ARTES MARCIAIS."}, {"id": "10517", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10517/ploex-2010-204.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM FARRAPOS RUGBY CLUBE."}, {"id": "10518", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10518/ploex-2010-205.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BASQUETEBOL BENTOGON\u00c7ALVENSE."}, {"id": "10519", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10519/ploex-2010-206.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E EDUCACIONAL DE ATLETISMO - ACEA."}, {"id": "10522", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10522/ploex-2010-207.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E EDUCACIONAL DE ATLETISMO - ACEA."}, {"id": "10523", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10523/ploex-2010-208.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST."}, {"id": "10524", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10524/ploex-2010-209.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00."}, {"id": "10525", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - 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Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10532/ploex-2010-213.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.500,00."}, {"id": "10533", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10533/ploex-2010-214.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$106.540,00."}, {"id": "10534", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10534/ploex-2010-215.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.412, DE 08 DE JULHO DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\"."}, {"id": "10535", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10535/ploex-2010-216.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DA IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE BENTO GON\u00c7ALVES - CIC"}, {"id": "10536", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10536/ploex-2010-217.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00."}, {"id": "10537", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10537/ploex-2010-218.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.537.849,83."}, {"id": "10538", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10538/ploex-2010-219.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00."}, {"id": "10539", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10539/ploex-2010-220.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DR. BARTHOLOMEU TACCHINI."}, {"id": "10540", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10540/ploex-2010-221.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA OURO VERDE."}, {"id": "10541", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10541/ploex-2010-222.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EUL\u00c1LIA."}, {"id": "10542", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10542/ploex-2010-223.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM BENTO GON\u00c7ALVES FUTSAL - BGF."}, {"id": "10543", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10543/ploex-2010-224.pdf", "ementa": "CONCEDE DI\u00c1RIA PARA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "10544", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10544/ploex-2010-225.pdf", "ementa": "ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009, E ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.200,00."}, {"id": "10587", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10587/ploex-2010-226.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10545", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10545/ploex-2010-227.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00."}, {"id": "10546", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10546/ploex-2010-228.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.829, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE \"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10547", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10547/ploex-2010-229.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E CULTURAL DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10548", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10548/ploex-2010-230.pdf", "ementa": "CONCEDE DI\u00c1RIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10560", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10560/ploex-2010-231.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL AGF BOTAFOGO."}, {"id": "10561", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10561/ploex-2010-232.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO - CULTURAL CIDAD\u00c3O ATITUDE."}, {"id": "10562", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10562/ploex-2010-233.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM O LAR DA CARIDADE."}, {"id": "10563", 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"http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10569/ploex-2010-240.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "10570", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10570/ploex-2010-241.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O TODESCHINI."}, {"id": "10571", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10571/ploex-2010-242.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST."}, {"id": "10572", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10572/ploex-2010-243.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM O C\u00cdRCULO OPER\u00c1RIO BENTO-GON\u00c7ALVENSE."}, {"id": "10573", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10573/ploex-2010-244.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "10574", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10574/ploex-2010-245.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL - AABB."}, {"id": "10575", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10575/ploex-2010-246.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10576", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": 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"http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10580/ploex-2010-251.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "10581", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10581/ploex-2010-252.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 5.052 QUE \"CONCEDE DI\u00c1RIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10582", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10582/ploex-2010-253.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR CONV\u00caNIO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO-CULTURAL CIDAD\u00c3O ATITUDE."}, {"id": "10584", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10584/ploex-2010-254.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE BOVINOCULTURA DE LEITE E PECU\u00c1RIA FAMILIAR."}, {"id": "10585", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10585/ploex-2010-255.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A LIGA NOSTRA IT\u00c1LIA DE FUTEBOL AMADOR DE BENTO 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"http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10593/ploex-2010-262.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00."}, {"id": "10594", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10594/ploex-2010-263.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009."}, {"id": "10595", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10595/ploex-2010-264.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00."}, {"id": "69", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLOEX", 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"http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/70/ploex-2010-272.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS, CERCAS, CAL\u00c7ADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10605", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10605/ploex-2010-273.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A - AG\u00caNCIA DE FOMENTO-RS, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS OU COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES."}, {"id": "10607", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 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"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROINDUSTRIAL - FENAVINHO BRASIL."}, {"id": "10623", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10623/ploex-2010-284.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.703,84."}, {"id": "10624", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10624/ploex-2010-285.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009."}, {"id": "10625", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLOEX", 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"texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10628/ploex-2010-288.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": "10629", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10629/ploex-2010-289.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER RECURSO, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00."}, {"id": "10631", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10631/ploex-2010-290.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10634", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10634/ploex-2010-291.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "10638", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10638/ploex-2010-292.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIDA LIVRE."}, {"id": "10639", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10639/ploex-2010-293.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS PL\u00c1STICOS DA SERRA GA\u00daCHA - AAPLASG."}, {"id": "10640", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10640/ploex-2010-294.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u00c1GAPE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - ASAAS."}, {"id": "10641", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10641/ploex-2010-295.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL 20 DE NOVEMBRO."}, {"id": "10642", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10642/ploex-2010-296.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENTO CONVENTION BUREAU."}, {"id": "10643", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10643/ploex-2010-297.pdf", "ementa": "CRIA O GRUPO GESTOR DO DESTINO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO REGIONAL BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10645", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10645/ploex-2010-298.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA OS CPMS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10647", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10647/ploex-2010-299.pdf", "ementa": "CONCEDE DI\u00c1RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "10651", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10651/ploex-2010-300.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00."}, {"id": "10652", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10652/ploex-2010-301.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.854,88."}, {"id": "10653", "ano": "2010", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10653/ploex-2010-302.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL POLI-ESPORTIVA BENTO GON\u00c7ALVES - BENTO V\u00d4LEI."}, {"id": "10658", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10658/ploex-2010-303.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CENTRAL - CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALCOOLISMO."}, {"id": "10659", "ano": "2010", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10659/ploex-2010-304.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA DA LINHA VER\u00cdSSIMO DE MATTOS."}, {"id": "10660", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10660/ploex-2010-305.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM PATRONATO AGR\u00cdCOLA E PROFISSIONAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "10661", "ano": "2010", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10661/ploex-2010-306.pdf", "ementa": "REFERENDA TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E PARCERIA FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "10662", "ano": "2010", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10662/ploex-2010-307.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO BENTO GON\u00c7ALVES, CARLOS BARBOSA,FARROUPILHA, FLORES DA CUNHA, GARIBALDI, MONTE BELO DO SUL, NOVA P\u00c1DUA, SANTA TEREZA, S\u00c3O MARCOS, ANTONIO PRADO, FAGUNDES VARELA, GUAPOR\u00c9, NOVA ROMA DO SUL E VERAN\u00d3POLIS, E A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL."}, {"id": "10663", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10663/ploex-2010-308.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE - ARPA."}, {"id": "10669", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10669/ploex-2010-309.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 2\u00ba E AO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.411/94, QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS 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de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10673/ploex-2010-314.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DAER/RS."}, {"id": "10674", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10674/ploex-2010-315.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "10675", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10675/ploex-2010-316.pdf", "ementa": "ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009."}, {"id": "10676", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10676/ploex-2010-317.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.424,00."}, {"id": "10679", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10679/ploex-2010-318.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 11\u00ba DA LEI MUNICIPAL 5.072 QUE \"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA E CULTURAL DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10680", "ano": "2010", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10680/ploex-2010-319.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GON\u00c7ALVES - CMC."}, {"id": "10681", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10681/ploex-2010-320.pdf", "ementa": "CONCEDE DI\u00c1RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "10682", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 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"http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10690/ploex-2010-323.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE BENTO GON\u00c7ALVES - ADEF."}, {"id": "10684", "ano": "2010", "numero": "324", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10684/ploex-2010-324.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DIURNOS NA UNISINOS - AUDU."}, {"id": "10685", "ano": "2010", "numero": "325", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10685/ploex-2010-325.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA INTEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10686", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10686/ploex-2010-326.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMINHOS DE FARIA LEMOS."}, {"id": "10687", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10687/ploex-2010-327.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10688", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10688/ploex-2010-328.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM COOPERATIVA HABITACIONAL SONHO MEU LTDA."}, {"id": "10689", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10689/ploex-2010-329.pdf", "ementa": "ACRESCE O N\u00daMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10691", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10691/ploex-2010-330.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL S\u00c3O PAULO."}, {"id": "10692", "ano": "2010", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10692/ploex-2010-331.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA CARLOS GOMES."}, {"id": "10693", "ano": "2010", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10693/ploex-2010-332.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, EDUCATIVA CLUBE MASTER COHAB II."}, {"id": "10695", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10695/ploex-2010-333.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CLUBE ESPORTIVO PALMEIRAS."}, {"id": "10696", "ano": "2010", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10696/ploex-2010-334.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE BENTO GON\u00c7ALVES - ADEF."}, {"id": "10697", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10697/ploex-2010-335.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.497, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE \"ESTABELECE NORMAS QUE DEVER\u00c3O SER OBSERVADAS PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE C\u00c3ES DE RA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10698", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10698/ploex-2010-336.pdf", "ementa": "CONCEDE DI\u00c1RIA AO SERVIDOR MUNICIPAL."}, {"id": "10699", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10699/ploex-2010-337.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADITAR O CONV\u00caNIO FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSEPRO."}, {"id": "10700", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10700/ploex-2010-338.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 76/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10701", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10701/ploex-2010-339.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.308,41."}, {"id": "10702", "ano": "2010", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10702/ploex-2010-340.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AGRONEG\u00d3CIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INSPETORIA VETERIN\u00c1RIA E ZOOT\u00c9CNICA DE BENTO GON\u00c7ALVES, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDOR."}, {"id": "10703", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10703/ploex-2010-341.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 75/2004, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10704", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10704/ploex-2010-342.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.967, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE \"CRIA A COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - CTEC\"."}, {"id": "10705", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10705/ploex-2010-343.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO - DESCRI\u00c7\u00c3O SINT\u00c9TICA E ANAL\u00cdTICA, CARGA HOR\u00c1RIA E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2008, QUE \"CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "10706", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10706/ploex-2010-344.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PAGAR INDENIZA\u00c7\u00c3O POR UTILIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00c3O RESIDENCIAL."}, {"id": "10707", "ano": "2010", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10707/ploex-2010-345.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE GARIBALDI, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM O OBJETIVO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO QUAL SER\u00c1 ENTE INTEGRANTE."}, {"id": "10709", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10709/ploex-2010-346.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL GALERA."}, {"id": "9761", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9761/plole-2010-1.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "9762", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9762/plole-2010-2.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO RECICLADOR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9763", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9763/plole-2010-3.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"FISCAL DA CIDADE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9764", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9764/plole-2010-4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CYBER CAF\u00c9S, LAN HOUSES E CONG\u00caNERES NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "9765", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9765/plole-2010-5.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DO DISTRITO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9789", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9789/plole-2010-6.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA.(Rua PEDRO DALLA COSTA)"}, {"id": "9790", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9790/plole-2010-7.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART.6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b04.685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "36", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/36/plole-2010-8.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS POL\u00cdTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DO IDOSO NO QUE SE REFERE \u00c0 SA\u00daDE, \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O E A INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "9841", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9841/plole-2010-9.pdf", "ementa": "APROVA O CALEND\u00c1RIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL E VOLEIBOL AMADOR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9845", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9845/plole-2010-10.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "9852", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9852/plole-2010-11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROJETOS VOLTADOS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE DOEN\u00c7AS BUCAIS DA POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9853", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9853/plole-2010-12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS E BEBEDOUROS NOS BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECON\u00d4MICAS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO, DESTINADOS AOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "9854", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9854/plole-2010-13.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA.(Rua Fiorello Stefenon)"}, {"id": "9855", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9855/plole-2010-14.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA.(RUA VICENTE LONGO)"}, {"id": "9857", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9857/plole-2010-15.pdf", "ementa": "CRIA ESTA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AO TURISTA."}, {"id": "9858", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9858/plole-2010-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "9864", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9864/plole-2010-17.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES “O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9865", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9865/plole-2010-18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAINEL LUMINOSO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA DE BENTO GON\u00c7ALVES COM OS SEGUINTES DIZERES: BEM-VINDOS A BENTO GON\u00c7ALVES, CAPITAL DA UVA E DO VINHO E POLO MOVELEIRO."}, {"id": "10273", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10273/plole-2010-19.pdf", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10274", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10274/plole-2010-20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PAIN\u00c9IS INDICATIVOS COM ITINER\u00c1RIO E HOR\u00c1RIO DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS NOS LOCAIS DESTINADOS AOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E EM LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "10275", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10275/plole-2010-21.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES \"O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10281", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10281/plole-2010-22.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA (RUA GUERINO SEXTO SONZA)."}, {"id": "10283", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10283/plole-2010-23.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA \"24 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA IMIGRA\u00c7\u00c3O ITALIANA\"."}, {"id": "35797", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/35797/plole_2010_24.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "10287", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10287/plole-2010-25.pdf", "ementa": "CRIA ORDEM DE PRECED\u00caNCIA PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, A PARTIR DE NOMES DE CIDAD\u00c3OS HONOR\u00c1RIOS OU VULTOS EM\u00c9RITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES QUE VENHAM A FALECER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10288", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10288/plole-2010-26.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE \"APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "10289", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10289/plole-2010-27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESTA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AO TURISTA."}, {"id": "10300", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10300/plole-2010-28.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES \"O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10302", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10302/plole-2010-29.pdf", "ementa": "TORNA P\u00daBLICAS AS LISTAS DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10303", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10303/plole-2010-30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICA \"ANTIBULLYING\" POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "10304", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10304/plole-2010-31.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA (RUA JO\u00c3O BAPTISTA CARRARO)."}, {"id": "10306", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10306/plole-2010-32.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NOS PER\u00cdODOS DE F\u00c9RIAS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10307", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10307/plole-2010-33.pdf", "ementa": "TORNA P\u00daBLICAS AS LISTAS DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10318", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10318/plole-2010-34.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA (RUA ADYLES THEREZINHA ROS DE SOUZA)."}, {"id": "10319", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10319/plole-2010-35.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10328", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10328/plole-2010-36.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10329", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10329/plole-2010-37.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"OLIMP\u00cdADA DA 3\u00b0 IDADE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10330", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10330/plole-2010-38.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10337", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10337/plole-2010-39.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE."}, {"id": "10339", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10339/plole-2010-40.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10340", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10340/plole-2010-41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS COM LUGARES NUMERADOS EM ENTIDADES QUE RECEBEM VERBAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "10349", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10349/plole-2010-42.pdf", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "10360", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10360/plole-2010-43.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA. (RUA DOMENICO MARINI)"}, {"id": "10361", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10361/plole-2010-44.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA. (RUA ANT\u00d4NIO DE ALMEIDA MONTEIRO)"}, {"id": "10362", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10362/plole-2010-45.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.783, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"INSTITUI O PR\u00caMIO JOVEM CIENTISTA DE BENTO GON\u00c7ALVES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10363", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10363/plole-2010-46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA."}, {"id": "10370", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10370/plole-2010-47.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "10372", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10372/plole-2010-48.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO JOVEM CIENTISTA DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10401", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10401/plole-2010-49.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10402", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10402/plole-2010-50.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 ECONOMIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "10403", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10403/plole-2010-51.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA. (RUA VIN\u00cdCIO COMIOTTO)"}, {"id": "10408", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10408/plole-2010-52.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10417", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10417/plole-2010-53.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10420", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10420/plole-2010-54.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A AO CONSUMIDOR DO CUSTO DO CARN\u00ca, DO BOLETO BANC\u00c1RIO OU DE SEU ENVIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10421", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10421/plole-2010-55.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10439", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10439/plole-2010-56.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "215", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/215/plole-2010-57.pdf", "ementa": "INSTITUI A INTEGRA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA TOTAL (PASSAGEM \u00daNICA) ENTRE OS ITINER\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10452", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10452/plole-2010-58-a.pdf", "ementa": "PERMITE AO OFICIAL DE JUSTI\u00c7A LOTADO NA COMARCA DE BENTO GON\u00c7ALVES, QUANDO ESTIVER CUMPRINDO MANDADO JUDICIAL, LIVRE ESTACIONAMENTO E PARADA DE SEU VE\u00cdCULO PARTICULAR."}, {"id": "10464", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10464/plole-2010-59.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR."}, {"id": "10465", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10465/plole-2010-60.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10466", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10466/plole-2010-61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NA P\u00c1GINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "10467", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10467/plole-2010-62.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "10477", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10477/plole-2010-63.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LACRE INVIOL\u00c1VEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMIC\u00cdLIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10478", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10478/plole-2010-64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO PER\u00cdMETRO CENTRAL DE BENTO GON\u00c7ALVES, DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "10483", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10483/plole-2010-65.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE \"APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "10496", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10496/plole-2010-66.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "10498", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10498/plole-2010-67.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DA ECONOMIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "10499", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10499/plole-2010-68.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE \"APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10500", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10500/plole-2010-69.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1LVULA DESARIADORA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10530", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10530/plole-2010-70.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA. (RUA \u00c2NGELO SALVADOR)."}, {"id": "10549", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10549/plole-2010-71.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA. (RUA DO UMBU)."}, {"id": "37", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/37/plole-2010-72.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10596", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10596/plole-2010-73.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA (RUA NILO BORTOLINI)."}, {"id": "10598", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10598/plole-2010-74.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA. (RUA DOS L\u00cdRIOS)"}, {"id": "10609", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10609/plole-2010-75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE ALUGUEL INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (T\u00c1XI ADAPTADO) PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10610", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10610/plole-2010-76.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA DE ALAMEDA ANNA TEDESCO VARIANI. (ALAMEDA ANNA TEDESCO VARIANI)"}, {"id": "10614", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10614/plole-2010-77.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS PESSOAIS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADA, SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10630", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10630/plole-2010-78.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR VAGA DE VE\u00cdCULO DE ALUGUEL (T\u00c1XI) ADAPTADO PARA ATENDER DEFICIENTES F\u00cdSICOS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10632", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10632/plole-2010-79.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.947, DE 15 DE JULHO DE 2010, QUE \"CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10637", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10637/plole-2010-80.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT E OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.947, DE 15 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10650", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10650/plole-2010-81.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE \"APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "10665", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10665/plole-2010-82.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DOS IDOSOS DE MANTEREM ACOMPANHANTE ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVA\u00c7\u00c3O EM \u00d3RG\u00c3OS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10666", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10666/plole-2010-83.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE, \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A E SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10667", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10667/plole-2010-84.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.698, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "10668", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10668/plole-2010-85.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DOS ARTIGOS 2\u00ba E 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.813, DE 20 DE JANEIRO DE 2010."}, {"id": "78", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/78/plole-2010-86.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES \u00c0 PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIAN\u00c7A OU COM QUALQUER OUTRO V\u00cdNCULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10462", "ano": "2010", "numero": "958", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10462/plole-2010-958.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11184", "ano": "2010", "numero": "964", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11184/plole-2010-964.pdf", "ementa": "ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11455", "ano": "2010", "numero": "976", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11455/plole-2010-976.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, P\u00daBLICA E PRIVADA, A INFORMAR OS IDOSOS SOBRE O DIREITO DE MANTEREM ACOMPANHANTE ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9844", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9844/pre-2010-1.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADORES."}, {"id": "9863", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9863/pre-2010-2.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL BENTO GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "10272", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10272/pre-2010-3.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANT\u00d4NIO LTDA."}, {"id": "10305", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10305/pre-2010-4.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10320", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10320/pre-2010-5.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10331", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10331/pre-2010-6.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO AO ART. 81 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10344", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10344/pre-2010-7.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO CULTURAL \"OSCAR BERTHOLDO\" AO M\u00daSICO LUIZ MARENCO."}, {"id": "10345", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10345/pre-2010-8.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO M\u00daSICO PIRISCA GRECCO."}, {"id": "10346", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10346/pre-2010-9.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO M\u00daSICO C\u00c9SAR OLIVEIRA."}, {"id": "10347", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 , Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10347/pre-2010-10.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO M\u00daSICO CRISTIANO QUEVEDO."}, {"id": "10371", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10371/pre-2010-12.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADORES."}, {"id": "16777", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 , Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16777/pre-2010-13.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 31, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10374", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mario Gabardo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10374/pre-2010-14.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO CULTURAL \"OSCAR BERTHOLDO\" \u00c0 UCS-CARVI - CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA REGI\u00c3O DOS VINHEDOS BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10435", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10435/pre-2010-15.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADORA E SERVIDOR."}, {"id": "10438", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Mazzochin, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10438/pre-2010-16.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2010."}, {"id": "10450", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 , Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10450/pre-2010-17.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COL\u00c9GIO MARISTA APARECIDA."}, {"id": "10451", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10451/pre-2010-18.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10479", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10479/pre-2010-19.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE DO 6\u00b0 BATALH\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES,TENENTE CORONEL RICARDO HENRIQUE PAULINO DA CRUZ."}, {"id": "10482", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10482/pre-2010-21.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10497", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 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Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 , Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10521/pre-2010-24.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR IDALINO J\u00c1COMO CASAGRANDE."}, {"id": "10597", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10597/pre-2010-25.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR HERMES ZANETI."}, {"id": "10606", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10606/pre-2010-26.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO GRUPO EDUCACIONAL MUTIR\u00c3O."}, {"id": "10633", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10633/pre-2010-27.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 20 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 57/2009."}, {"id": "10635", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10635/pre-2010-28.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADORES."}, {"id": "10636", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10636/pre-2010-29.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "10646", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10646/pre-2010-30.pdf", "ementa": "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR JOVINO ANT\u00d4NIO DEMARI."}, {"id": "10648", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10648/pre-2010-31.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 29/2010."}, {"id": "10649", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10649/pre-2010-32.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10664", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10664/pre-2010-33.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10694", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10694/pre-2010-34.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR."}, {"id": "10708", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10708/pre-2010-35.pdf", "ementa": "DECLARA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.285, DE 22 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "16778", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSU", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 , Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/16778/psu-2010-1.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 31, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9795", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/9795/pelo-2010-1.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 84 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10551", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2009/2010 ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10551/pelo-2010-3.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 86 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10583", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10583/pelo-2010-4.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 14 E DO \u00a7 1\u00ba E \u00a7 2\u00ba DO ART. 12 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10608", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/10608/pelo-2010-6.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 44 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3469", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVIDO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS N\u00b0 47/2010 E 056/2010, O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO CONVITE PARA O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA PARA QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFERIDA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3468", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, ATRAV\u00c9S DE SEU COORDENADOR, ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE REPASSE A ESTA CASA, DE FORMA CLARA E SUSCINTA, OS CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO EM SUAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E BAS\u00c1LTICA."}, {"id": "3214", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, SR. JO\u00c3O PEDRO DE QUADROS, SOLICITANDO A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DE TENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E, POSTERIORMENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, NAS RUAS TOMASI ARIOLI E PEDRO KOFF, NO BAIRRO SANTA HELENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3304", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO O IN\u00cdCIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA \u00c2NGELO MARCON, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. ESTA RUA LIGA OS BAIRROS S\u00c3O ROQUE, OURO VERDE, LOTEAMENTOS ZATT, PANOR\u00c2MICO III E BERTOLINI. ERA UMA OBRA PREVISTA NA LDO PARA SER EXECUTADA EM 2009, POR\u00c9M A MESMA N\u00c3O FOI FEITA. A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EST\u00c1 CONTEMPLADA NA LDO DE 2010."}, {"id": "3303", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO GAVA SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, NA PARTE BAIXA DO LOTEAMENTO ZATT."}, {"id": "3095", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Airton Luiz Minusculi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, AIRTON LUIZ MINUSCULI — PT, EM CONFORMIDADE COM A LETRA B DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SOLICITAR LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELO PER\u00cdODO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "3349", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ADELINO CAINELLI VICE-LIDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA VEM REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DAER, PEDIDO PARA QUE DETERMINE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE REPAROS \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA RSC 470, SENTIDO BENTO GON\u00c7ALVES/VERAN\u00d3POLIS, POIS COM AS INTENSAS CHUVAS NA REGI\u00c3O O ASFALTO COME\u00c7OU A CEDER FICANDO ESBURACADO, CAUSANDO PREJU\u00cdZOS E INSEGURAN\u00c7A AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, TORNANDO-SE ASSIM UMA RODOVIA MUITO PERIGOSA."}, {"id": "3348", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PPS", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "A BANCADA PROGRESSISTA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, INDICAR O NOME DOS VEREADORES ADELINO CAINELLI E VANDERLEI SANTOS, PARA ATUAREM COMO L\u00cdDER E LICE-L\u00cdDER DA BANCADA, RESPECTIVAMENTE, PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2010."}, {"id": "3288", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA NEILLNE LUNELLI CRISTOFOLI, INTEGRANTE BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO L\u00cdDER PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2010."}, {"id": "3302", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA — PDT - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO L\u00cdDER PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2010."}, {"id": "3108", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO L\u00cdDER PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2010."}, {"id": "3213", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA — PSDB - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO L\u00cdDER PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2010."}, {"id": "3579", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "EU VEREADORA MARLEN PELICIOLI, INTEGRANTE BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, VENHO ATRAV\u00c9S DESTE INDICAR MEU NOME PARA ASSUMIR A LIDERAN\u00c7A DE BANCADA JUNTO\r\nA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3131", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATA - DEM - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 17, INFORMAR O NOME DO L\u00cdDER PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2010."}, {"id": "3578", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO FIRMADA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA — PPS - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., SOLICITAR A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM ASSESSOR DE BANCADA."}, {"id": "3576", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO FIRMADA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA — PPS - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., SOLICITAR A NOMEA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E 02 (DOIS) ASSESSORES DE GABINETE DE VEREADOR."}, {"id": "3577", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO FIRMADA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA — PPS - VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V.EXA., SOLICITAR A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM ASSESSOR AUXILIAR DE BANCADA."}, {"id": "3464", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM JULGADO DO RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO N\u00b0 401381, NO STF, A\u00c7\u00c3O JUDICIAL QUE VERSA SOBRE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.193/2002."}, {"id": "3566", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR VANDERLEI SANTOS, ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00b0 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DO ASSUNTO EM RELEV\u00c2NCIA."}, {"id": "3107", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAYMUNDO CARVALHO PR\u00d3XIMO A ESCOLA."}, {"id": "2976", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A ORGANIZA\u00c7AO DA FIA\u00c7\u00c3O DO POSTE DE REDE EL\u00c9TRICA EXISTENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 220, NA RUA \u00c2NGELO MARCON, BAIRRO S\u00c3O ROQUE, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES-RS."}, {"id": "3094", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Airton Luiz Minusculi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO AIRTON LUIZ MINUSCULI — PT, EM CONFORMIDADE COM A LETRA C DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAV\u00c9S DESDE, SOLICITAR LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3301", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE O PAGAMENTO DO ITBI EM AT\u00c9 DOZE (12) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS."}, {"id": "3300", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE COM A AL\u00cdQUOTA DE MEIO POR CENTO (0,5) AOS ADQUIRENTES DE IM\u00d3VEIS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE CONS\u00d3RCIOS IMOBILI\u00c1RIOS."}, {"id": "3287", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REIVINDIQUE JUNTO A RGE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 4 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RITA CAROLINA CHIES DA COSTA, DESDE O N\u00b0 02 AO N\u00b0 110 NO BAIRRO LICORSUL, ONDE OS MORADORES SE SENTEM INSEGUROS POR N\u00c3O CONTAREM COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O NESTE TRECHO."}, {"id": "3466", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSTOS NO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E ART. 31, INCISO IX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS BRITADORES INSTALADOS NOS DISTRITOS DE BENTO GON\u00c7ALVES, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3467", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM RENOVAR O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTE NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N\u00b0 004 E ENVIADO POR ESTA CASA AO PODER EXECUTIVO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME DEMONSTRATIVOS ANEXOS, AFIM DE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ENVIE AO LEGISLATIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "3567", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIA - IGP, QUE \u00c9 O \u00d3RG\u00c3O T\u00c9CNICO E DE PESQUISA, VINCULADO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA DO CIDAD\u00c3O, AGILIZA\u00c7\u00c3O DAS PER\u00cdCIAS RELATIVAS AOS CRIMES OCORRIDOS EM BENTO GON\u00c7ALVES E QUE CONTINUAM SEM JULGAMENTO, DE PATR\u00cdCIA MAITO, DOS IRM\u00c3OS ITAMAR, WILIAN E RODRIGO KASMIRISKI, DE MOACIR SCHIAVON E DE MARA KOVALSKI."}, {"id": "3130", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA IDICATIVA DE TRANSITO (PARE) NA TRAVESSA MINAS GERAIS COM A TRAVESSA PAR\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO HUMAIT\u00c1."}, {"id": "3465", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS, PARA DESEMPENHAR FUN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS CURRICULARES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, COM A INTERVENI\u00caNCIA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO E DA AG\u00caNCIA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA -ESCOLA."}, {"id": "3565", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER, REQUERENDO-LHE QUE SEJA EFETUADA URGENTEMENTE UMA \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" NA RODOVIA RSC 470 — S\u00c3O VENDELINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO NORTE E A COMUNIDADE DE S\u00c3O VALENTIN, BEM COMO, NA RODOVIA VRS 855, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE S\u00c3O MIGUEL E PINTO BANDEIRA AT\u00c9 A PONTE SOBRE O RIO BURATI EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 PINTO BANDEIRA, COM O INTUITO DE DIMINUIR O N\u00daMERO DE ACIDENTES QUE COM FREQU\u00caNCIA OCORREM NESTES LOCAIS, OCASIONADOS PELA DEFICI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE APRESENTA VERDADEIRAS CRATERAS NO LEITO DA ESTRADA."}, {"id": "3299", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROFESSOR ROBERTO LUNELLI E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFESSORA JAQUELINE SUSANA BORILLI F\u00c1VERO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NOVO LOCAL, MAIS AMPLO E MAIS PR\u00d3XIMO, PREFERENCIALMENTE DENTRO DA \u00c1REA URBANA DE NOSSA CIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL CAMINHOS DO APRENDER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CAPELA DAS ALMAS — LINHA LEOPOLDINA — DISTRITO VALE DOS VINHEDOS. SEGUE EM ANEXO ABAIXO- ASSINADO DOS PAIS E/OU RESPONS\u00c1VEIS DE TODOS OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE ESTUDAM NO REFERIDO EDUCAND\u00c1RIO."}, {"id": "3463", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 CORSAN A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA S\u00c3O ROQUE, INICIANDO OS TRABALHOS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA VASCARI AT\u00c9 ENCONTRAR A RST 470."}, {"id": "3462", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE O PROCESSO N\u00b0 076/2010 SEJA ENVIADO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SA\u00daDE, DA HABITA\u00c7\u00c3O, DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DO IDOSO PARA AN\u00c1LISE E PARECER, ESPERANDO SEU APERFEI\u00c7OAMENTO."}, {"id": "3106", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABELIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES O CONCERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MARCELO BERTONI, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0180 BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "3564", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJAM OFICIADOS CUMPRIMENTOS \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA MOVELSUL BRASIL, PELO BRILHANTISMO E GRANDIOSIDADE DA 17A EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA."}, {"id": "3572", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAM MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CAMPANHA DO SINDICATO DOS T\u00c9CNICOS CIENT\u00cdTICOS DO RIO GRANDE DO SUL, PELA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL A QUE T\u00caM DIREITO."}, {"id": "2975", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, QUE COMP\u00d5E A BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N\u00b0 117/2010, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "3347", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli, Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ADELINO CAINELLI, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA E O VEREADOR GILMAR PESSUTTO L\u00cdDER DA BANCADA DO PSDB, REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2974", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO QUE OS BURACOS ABERTOS PARA REPAROS DA REDE HIDR\u00c1ULICA SEJAM FECHADOS DE MODO ADEQUADO PARA QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O FIQUE REGULAR."}, {"id": "3563", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3563/3563_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIADO AO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER, REQUERENDO-LHE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RSC 470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO NORTE E O ACESSO SUL, BEM COMO, NA RS 444, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO ACESSO LESTE E O BAIRRO VILA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3461", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL-FEPAM, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO PROTOCOLADO SOB N\u00daMERO 13673-05.67/09-2, REFERENTE \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL, A FIM DE QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA VIABILIZAR COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO VILA NOVA III."}, {"id": "3212", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO COORDENADOR DO DAER ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, QUE BUSQUE , COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE O VALE AURORA AT\u00c9 A EUL\u00c1LIA BAIXA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3211", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR PESSUTTO, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE OBRAS E ATIVIDADES PRIVADAS REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA PARA AGENDAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3210", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR PESSUTTO L\u00cdDER DA BANCADA DO PSDB, REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR TIETB\u00d5HL SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PESCA E AGRONEG\u00d3CIO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE PROCEDIMENTOS LEGAIS VIABILIZE A DOA\u00c7\u00c3O DE VIATURAS QUE N\u00c3O S\u00c3O MAIS UTILIZADAS POR ESTE \u00d3RG\u00c3O, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3209", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO COMANDANTE DO 3\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIAMENTO DE \u00c1REAS TUR\u00cdSTICAS SR. EDUARDO PASSOS MEREB, A FIM DE QUE PROVIDENCIE POLICIAMENTO EFETIVO NO BAIRRO SANTA HELENA, TENDO EM VISTA O AGRAVAMENTO DE ASSALTOS QUE\r\nTEM PERTURBADO E PROPORCIONADO \u00c0 INSEGURAN\u00c7A DOS MORADORES."}, {"id": "3562", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3562/3562_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A GER\u00caNCIA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, O PEDIDO DE AUMENTO DE TENS\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE DA LINHA PAULINA, DISTRITO DE FARIA LEMOS, TENDO EM VISTA OS IN\u00daMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES E PELA IMPOSSIBILIDADE DE USO DE V\u00c1RIOS EQUIPAMENTOS, QUE S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA AS ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS E PARTICULARES."}, {"id": "3105", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA ESQUINA DA RUA ANGELA TECCHIO COM ELIAS LUCHESE, BAIRRO BORGO."}, {"id": "3298", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE PARA EVITAR O CONGESTIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, PREJUDICANDO A MOBILIDADE NORMAL DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NESTA \u00c1REA."}, {"id": "3104", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ARI DA SILVA, BAIRRO DOS EUCALIPTOS."}, {"id": "3460", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE HABITA\u00c7\u00c3O, O PROCESSO N\u00b0 249/2010 QUE \"TORNA P\u00daBLICAS AS LISTAS DE INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PARA AN\u00c1LISE E PARECER, ESPERANDO SEU APERFEI\u00c7OAMENTO, PARA QUE A LEI SE CONSTITUA EM INSTRUMENTO CLARO, EFICAZ E TRANSPARENTE."}, {"id": "3561", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ADENDO A LDO 2010 PARA QUE POSSA SER CONTEMPLADA AINDA NESTE EXERC\u00cdCIO, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA AT\u00cdLIO POMPERMAYER, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO."}, {"id": "3129", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO PERMECECEREM ABERTAS NO PERIODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": "3286", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE UMA CORRESPOND\u00caNCIA AO DIRETOR DA 01 - EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO N\u00b0 530 DATADO EM 18/09/2009."}, {"id": "3575", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARLEN LUCILENE PELICIOLI, L\u00cdDER DA BANCADA PPS, ABAIXO SUBSCRITA, OBSERVANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE OF\u00cdCIO A EMPRESA BRASIL TELECOM S.A./0I, AOS CUIDADOS DO SR. LU\u00cdS PEDRO ISSE, SUPERVISOR DA REDE, A FIM QUE, SUBSTITUA O POSTE, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS HUMAIT\u00c1 E FIORELO POLETTO, NO BAIRRO HUMAIT\u00c1, PELO FATO DE ENCONTRAR-SE QUEBRADO OFERECE PERIGO AOS MORADORES E PEDETRES QUE NORMALMENTE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "3208", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AO TURISTA, CONFORME ANTE-PROJETO EM ANEXO."}, {"id": "3459", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADA \u00c0 PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO RECENTEMENTE FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO E ESTADO, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.840, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "3458", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE OS DISPOSTOS NA EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0 13 DE 14 DE ABRIL DE 2009, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, RENOVE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE \u00c0 CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS BRITADORES INSTALADOS NOS DISTRITOS DE BENTO GON\u00c7ALVES, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3430", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, L\u00cdDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DAER, ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO UBERTI, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, O CORTE DO MATAGAL QUE SE ESTENDE \u00c0S MARGENS DO ASFALTO DA RS444, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO DISTRITO VALE DOS VINHEDOS."}, {"id": "3457", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 EMPRESA REK PARKING, CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIEM A CORRETA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS, CONFORME DETERMINA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 303 DO CONTRAN."}, {"id": "3297", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOVA PEDIDO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DO DIRETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3456", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, O PROCESSO N\u00b0 107/2010, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES\", A FIM DE QUE O REFERIDO CONSELHO, AP\u00d3S AN\u00c1LISE, EMITA PARECER DA MAT\u00c9RIA, COM DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS EXISTENTES, BEM COMO COM SUGEST\u00d5ES, PARA QUE A LEI SEJA APERFEI\u00c7OADA E SE CONSTITUA EM INSTRUMENTO CAPAZ DE ATENDER EFETIVAMENTE OS PROBLEMAS DO IDOSO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "3346", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE\r\nESTRADAS DE RODAGENS — DAER, PEDIDO DE MELHORIAS NO ACESSO NORTE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM PELA RSC 470, CONJUGADO COM O DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS ADJACENTES \u00c1 REFERIDA ESTRADA E AS IN\u00daMERAS EMPRESAS INSTALADAS NAQUELA REGI\u00c3O, ALIADO COM A PROXIMIDADE DO NOVO EST\u00c1DIO DO ESPORTIVO, EXIGEM MELHORIAS NO LOCAL."}, {"id": "3574", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARLEN LUCILENE PELICIOLI, ABAIXO SUBSCRITA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PRESENTE, VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER A RETIRADA DA PAUTA O PROCESSO N\u00b0 304/2010 E SEU ARQUIVAMENTO."}, {"id": "3207", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A PRA\u00c7A CENTEN\u00c1RIO, NO CENTRO DA CIDADE, SEJA DOADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3285", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONVOQUE A DIRE\u00c7\u00c3O DA CONTAUU E DA FUNDA\u00c7\u00c3O ARAUC\u00c1RIA PARA QUE NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS DIFERENTES SECRETARIAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3345", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daNEIS SUBTERR\u00c2NEOS SOB A RSC 470, NOS SEGUINTES PONTOS: LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA ERNESTO GASPERIN (BAIRRO MARIA GORETTI) E OS LOTEAMENTOS PAIM E S\u00c3O JO\u00c3O (BAIRRO S\u00c3O VENDELINO) E ENTRE OS BAIRROS JUVENTUDE DA ENOLOGIA E CONCEI\u00c7\u00c3O, PROXIMIDADES DA EMPRESA BERTOLINI, VISANDO OPORTUNIZAR UMA ALTERNATIVA SEGURA PARA A TRAVESSIA DA RODOVIA, AL\u00c9M DE PROPORCIONAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CIDADE COM OS BAIRROS E LOTEAMENTOS."}, {"id": "3344", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO UBERTI COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, CUMPRIMENTOS PELO TRABALHO DE \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" NA RSC 470 EM NOSSA REGI\u00c3O ESPECIALMENTE NO TRECHO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3560", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR VANDERLEI SANTOS, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO \u00a7 4\u00b0 DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR SUA INSCRI\u00c7\u00c3O NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTE DIA."}, {"id": "3103", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB), VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE, AP\u00d3S TRANSCORRIDOS OS TR\u00c2MITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO GAVA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1 — COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA DE VELOCIDADE E QUAL O PRAZO PARA INICIAR SUA EXECU\u00c7\u00c3O, VISTO QUE, TRATA-SE DE UM COMPROMISSO DE CAMPANHA COM OS JOVENS E COM A POPULA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "3206", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR PESSUTTO, QUE COMP\u00d5E A BANCADA DO PSDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N\u00b0 234 /2010, DE 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2973", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO — PMDB E VICE-PRESIDENTE DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESEN\u00c7A DE V. EXA., UMA VEZ OBEDECIDOS OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, REQUERER SE DIGNE DETERMINAR A REMESSA DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO IPURB, SR. CL\u00c1UDIO MARCELO GERMINIANI, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROJETO DO SISTEMA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO IMPLANTADO NO LOTEAMENTO BERTOLINI — BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2971", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO COORDENADOR DO DAER, ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA NAS MARGENS DA RST 470, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA EUL\u00c1LIA E O TREVO DE S\u00c3O VALENTIM."}, {"id": "3102", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY, PARA QUE SEJA USADO PELA AGROIND\u00daSTRIA DO DISTRITO PARA EXPOR E VENDER SEUS PRODUTOS."}, {"id": "3101", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB), VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE, AP\u00d3S TRANSCORRIDOS OS TR\u00c2MITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO JOS\u00c9 ANTONIO GAVA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1 — QUAIS OS TORNEIOS E CAMPEONATOS REALIZADOS NO CORRENTE ANO CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.839, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "2972", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DESTA CASA, COMPOSTA PELOS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE DO ARTIGO 117, REQUER A ESSA PRESID\u00caNCIA QUE SUBMETA AO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER O PRESENTE."}, {"id": "2970", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO COORDENADOR DO DAER, ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA VRS 805, RODOVIA ENTRE O BAIRRO BARRAC\u00c3O E O DISTRITO DE PINTO BANDEIRA."}, {"id": "3455", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CONVITE AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SENHOR HEBER MOACIR DOS SANTOS, PARA QUE NA SESS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO DIA 05 DE JULHO, OCUPE A TRIBUNA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE AS PROPOSTAS E A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS QUE SER\u00c3O IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3284", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE UM OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE UMA CORRESP\u00d4NDENCIA AO DIRETOR DA CORSAN LOCAL, SENHOR BENHUR TOLEDO, SOLICITANDO AO MESMO PARA QUE REALIZEM UM ESTUDO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 350 METROS DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA NO DISTRITO DE TUIUTY, NA RSC 470 ENTRE OS KM 204 E 205, ONDE RESIDEM AS FAM\u00cdLIAS PIVA, TITTON E DE CARLI."}, {"id": "3559", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO AO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER, REQUERENDO-LHE QUE SEJA EFETUADA URGENTEMENTE UMA \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" NA RODOVIA VRS 855, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA AT\u00c9 ENCONTRAR A SEDE DO DISTRITO, COM O INTUITO DE DIMINUIR O N\u00daMERO DE ACIDENTES QUE COM FREQU\u00caNCIA OCORREM NESTE LOCAL, OCASIONADOS PELA DEFICI\u00caNCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE APRESENTA VERDADEIRAS CRATERAS NO LEITO DA ESTRADA."}, {"id": "3343", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO UBERTI COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA NAS MARGENS DA RST 470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE GARIBALDI AT\u00c9 A PONTE DO RIO DAS ANTAS, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES; BEM COMO A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3296", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI PREVENDO A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c1S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS PARA O ATENDIMENTO \u00c0S DESPESAS COM TRANSPORTE."}, {"id": "3454", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB,\r\nABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADA DE RODAGEM — DAER, ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, PARA QUE ANALISE TECNICAMENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RS 431, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL \u00c2NGELO CHIAMOLERA - SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS, ONDE EXISTE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL - FAIXA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3204", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DA R\u00c1DIO VIVA FM 94.5, PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUCESSO NA HIST\u00d3RIA DA SERRA GA\u00daCHA."}, {"id": "3205", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE OFICIE CONVITE \u00c0 GER\u00caNCIA DA RGE, A FIM DE QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA SUA MANIFESTA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROBLEMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE OCORRE NA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA HELENA APRESENTANDO QUAIS PROCEDIMENTOS A EMPRESA DISPONIBILIZAR\u00c1 PARA BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3295", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CUMPRIMENTOS AO SENHOR CLEIMAR SFREDO, PELA RECENTE POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DO TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO DE CARGAS E LOG\u00cdSTICA DE BENTO GON\u00c7ALVES-SINDIBENTO."}, {"id": "3342", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR BENHUR TOLEDO, GERENTE DA CORSAN LOCAL — PEDIDO PARA EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE D\u00c1GUA, NA COMUNIDADE DE VER\u00cdSSIMO DE MATTOS, DISTRITO DE TUIUTY, PARA BENEFICIAR AS FAM\u00cdLIAS DE: MOACIR MEZADR1, GILMAR BAR\u00c9A, AURI LUIZ BURTET, ODAIR CAMARGO, ALCIDES FLAMIA, DEATOR DE CASTRO, AVALDINO BUFFON, \u00c9GIDE SALVADORI, RAUL SALVADORI, DORACI SALVADORI, ALADIR DE MELLO E ALEXANDRE SOMENSI."}, {"id": "3453", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE APLICAR GRADATIVA E INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 4.810 DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE \"CRIA O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "3452", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE \u00c0 CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS ESTAGI\u00c1RIOS DE TODOS OS N\u00cdVEIS DE ENSINO QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO \u00c0 \u00d3RG\u00c3OS OS QUAIS ESTIVEREM CEDIDOS."}, {"id": "3451", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00c0S EMPRESAS SANTO ANT\u00d4NIO E BENTO TRANSPORTES E \u00c0S ENTIDADES QUE ASSISTEM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E SEU ACOMPANHANTE."}, {"id": "3341", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ADELINO CAINELLI LIDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA VEM REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DAER, PEDIDO PARA QUE DETERMINE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE REPAROS \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\" NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA RSC 470, SENTIDO BENTO GON\u00c7ALVES/VERAN\u00d3POLIS, POIS COM AS INTENSAS CHUVAS NA REGI\u00c3O O ASFALTO COME\u00c7OU A CEDER FICANDO ESBURACADO, CAUSANDO PREJU\u00cdZOS E INSEGURAN\u00c7A AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, TORNANDO-SE ASSIM UMA RODOVIA MUITO PERIGOSA."}, {"id": "3450", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE NOVA CORRESPOND\u00caNCIA AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GUILHERME CASSEL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE CR\u00c9DITO FEDERAL PARA HABITA\u00c7\u00c3O RURAL, PARA BENEFICIAR OS FILHOS DE PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS, QUE TRABALHAM EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR."}, {"id": "3449", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3448", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA-RGE, SOLICITANDO O AFASTAMENTO PARA A LATERAL, DE DOIS POSTES SITUADOS NA TRAVESSA 1 EUL\u00c1LIA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS DE AVELINO DAL PONTE E VALDIR ROSSATO, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, A FIM DE VIABILIZAR OBRAS DE ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA EUL\u00c1LIA BAIXA \u00c0 LINHA ZEMITH."}, {"id": "3447", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DOS ARROIOS, COM O REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR, BASEADO NO ARTIGO 40, \u00a7 4\u00b0, INCISO II DO ESTATUTO DA CIDADE, QUE PREV\u00ca POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLA PUBLICIDADE QUANTO AOS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES PRODUZIDOS E QUE SE REFEREM AO PROCESSO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR."}, {"id": "3571", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAM MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL ADOTADA PELA COMISS\u00c3O ESPECIAL \u00c0 PEC 300/08 COM O ARTIGO 1\u00b0 DA PEC 446/09 E O ARTIGO 2\u00b0 DA PEC 446/09, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES POLICIAIS."}, {"id": "3128", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATAS, VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V. EXA. SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N\u00b0 415/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO PER\u00cdMETRO CENTRAL DE BENTO GON\u00c7ALVES, DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "3127", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATAS, VEM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V. IXA. SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N\u00b0 439/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1LVULA DESARIADORA DE AR NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE DE REDE EL\u00c9TRICA EXISTENTE NA RUA HUMAIT\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 100, BAIRRO HUMAIT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES-RS."}, {"id": "3283", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO, AO SENHOR BENHUR TOLEDO, GERENTE DA CORSAN LOCAL — PEDIDO PARA EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE D'\u00c1GUA TRATADA NA LINHA TOMASI DISTRITO DE TUIUTY PARA BENEFICIAR AS FAM\u00cdLIAS ROSINA, TOMASI, GALINA, MENONCIN, MINOZZO E SALTON."}, {"id": "3099", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB), VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE, AP\u00d3S TRANSCORRIDOS OS TR\u00c2MITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA REENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO GAVA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1 — COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA DE VELOCIDADE E QUAL O PRAZO PARA INICIAR SUA EXECU\u00c7\u00c3O VISTO QUE, TRATA-SE DE UM COMPROMISSO DE CAMPANHA COM OS JOVENS E COM A POPULA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "3100", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA, L\u00cdDER DA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB), VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE, AP\u00d3S TRANSCORRIDOS OS TR\u00c2MITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA REENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO GAVA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1 — QUAIS OS TORNEIOS E CAMPEONATOS REALIZADOS NO CORRENTE ANO, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.839, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "3203", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SR. HEBER MOACIR DOS SANTOS; EXTENSIVO AO DIRETOR SR. PEDRO SOLIMAN E AO SR. CL\u00d3VIS TOMAZZELI, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EST\u00c3O REALIZANDO NA BUSCA DA MELHORIA DO TR\u00c2NSITO NO SENTIDO LESTE- OESTE, NO BAIRRO S\u00c3O BENTO."}, {"id": "3429", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, L\u00cdDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, SENHOR ALVORI VICARI, PARA QUE PROCEDA O CHAMAMENTO DOS MORADORES DA RUA ALEXANDRE DALLA COSTA, DO LOTEAMENTO SANTA HELENA III, PARA UMA REUNI\u00c3O E DISCUSS\u00c3O AMPLA SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DESTA IMPORTANTE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2968", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, A FIM DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO \"ORELH\u00c3O\", NO FINAL DA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 305, NO BAIRRO SANTA HELENA IV, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES - RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3558", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA OFICIADO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA CASTRO ALVES, CUMPRIMENTOS PELO TRANSCURSO DOS 70 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ENTIDADE, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO."}, {"id": "3294", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Valdecir Rubbo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A C\u00d3PIA DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O; DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REFERENTE A COLETA DE LIXO, BEM COMO, DO ITINER\u00c1RIO E OS DIAS DA SEMANA DO RECOLHIMENTO DO LIXO."}, {"id": "3446", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3446/3446_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SENHORA RITA CAMPOS DAUDT, CHEFE DE IMPRENSA DA OI BRASIL TELECOM S/A, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL, VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE DISPONIBILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS BANDA LARGA NO DISTRITO DE FARIA LEMOS E NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE ,INCLU\u00cdDOS OS LOTEAMENTOS OURO VERDE E ZATT DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3428", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, L\u00cdDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS \u00c0 UCS-UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL- CAMPUS DE BENTO GON\u00c7ALVES, PELO APOIO DISPENSADO AO EVENTO TRADICIONAL E SOLID\u00c1RIO \"ELES NA COZINHA\", QUE FOI DESENVOLVIDO COM \u00caXITO, GRA\u00c7AS AO TRABALHO DESPRENDIDO DE UMA EQUIPE DE HOMENS E MULHERES E DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, DEDICADOS A SERVIR O PR\u00d3XIMO."}, {"id": "3427", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, L\u00cdDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO COORDENADOR REGIONAL DO DAER, ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERTI, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E EXECUTE OBRAS PARA MODIFICAR PARTE DE UM TRECHO ENTRE O VIADUTO E O ASFALTO, QUE SERVE DE ELO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RS122 COM A RS446, ONDE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DO N\u00cdVEL DA VIA, EST\u00c1 DANIFICANDO OS VE\u00cdCULOS USU\u00c1RIOS DESTE TRAJETO."}, {"id": "3570", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO-FIRMADOS, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.92, AL\u00cdNEA \"I\" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR FERNANDO HADDAD, AO ILUSTR\u00cdSSIMO VICE REITOR DA UFRGS, SENHOR CARLOS ALEXANDRE NETTO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DEPUTADO GIOVANI CHERINI E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER E DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, REQUERENDO ACOLHIMENTO E APOIO AO PEDIDO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2967", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA MARIA DI BERNARDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 37, BAIRRO VILA NOVA II, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES-RS."}, {"id": "3098", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LASER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO LOTEAMENTO PANOR\u00c2MICO, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3445", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ELABORADOS PELO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "3202", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA ENVIE CONVITE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO PLANO TACHIMED, A FIM DE QUE VENHA A ESTA CASA FORNECER DETALHAMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSOCIADOS AO PLANO TACHIMED."}, {"id": "3126", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNCIPAL N\u00b0 2.871, DE 29 OUTUBRO DE 1999, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTES EM VEICULOS AUTOMOTORES\"."}, {"id": "2966", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 RGE - RIO GRANDE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE DE REDE EL\u00c9TRICA EXISTENTE NA TRAVESSA MARIA DI BERNARDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 05, BAIRRO VILA NOVA II, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES-RS."}, {"id": "2965", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, A FIM DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO \"ORELH\u00c3O\", NO FINAL DA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER, EM FRENTE AO N\u00daMERO 305, NO BAIRRO SANTA HELENA IV, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES - RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3125", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE DIVERS\u00c3O E TR\u00caS LIXEIRAS NO SAL\u00c3O DA COMUNIDADE DA LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "2964", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Elvio de Lima", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO O CONSERTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS, \"ORELH\u00d5ES\", EXISTENTES EM FRENTE \u00c0 VIN\u00cdCOLA SALTON E EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL \u00c2NGELO SALTON, NO DISTRITO DE TUIUTI, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES - RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3124", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO PARA QUE A RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO, SEJA EXCLUIDA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO."}, {"id": "3201", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR PESSUTTO REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A TRANSFER\u00caNCIA DA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, QUE DE ACORDO COM A LEI SANCIONADA PELO GOVERNO DO ESTADO PASSOU A SER DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE N\u00c3O ESTARIA SENDO ACOLHIDA PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "3340", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO UBERTI COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, RENOVANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA NAS MARGENS DA RST 470, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE GARIBALDI AT\u00c9 A PONTE DO RIO DAS ANTAS, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES; BEM COMO A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE FARIA LEMOS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O VALENTIM."}, {"id": "3097", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM URG\u00caNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS PARA FACILITAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS IRREGULARES NO MUNIC\u00cdPIO, DIMINUINDO OS CUSTOS, E FORNECENDO SUPORTE T\u00c9CNICO DA PR\u00d3PRIA SECRETARIA."}, {"id": "3444", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.983, DE 12 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "3282", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Neilene Lunelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPOND\u00caNCIA A RGE, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA UM ESTUDO E AP\u00d3S ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES E FIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA JUNTO A COMUNIDADE DA LINHA EUL\u00c1LIA ALTA, TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS FAM\u00cdLIAS LOCATELLI E MEJOLARO."}, {"id": "3123", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA."}, {"id": "3122", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, L\u00cdDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO HOSPITAL TACCHINI, CORRESPOND\u00caNCIA, SOLICITANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DA \u00c1REA F\u00cdSICA E PORQUE O EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIAN\u00c3O FOI ADQUIRIDO."}, {"id": "3339", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO UBERTI COORDENADOR DO 2\" DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RSC 470, KM 210 \"CURVA DA MORTE\", NA COMUNIDADE DE S\u00c3O VALENTIM, SENTIDO VERAN\u00d3POLIS — BENTO GON\u00c7ALVES, LOCAL DE IN\u00daMERAS MORTES COM ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO AO LONGO DOS \u00daLTIMOS ANOS."}, {"id": "3121", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, PORQUE O EXECUTIVO N\u00c3O EST\u00c1 REPASSANDO O VALOR DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM FACULDADES."}, {"id": "3573", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Marlen Lucilene  Pelicioli Ballottin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA MARLEN LUCILENE PELICIOLI, L\u00cdDER DA BANCADA PPS, ABAIXO SUBSCRITA, OBSERVANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE OF\u00cdCIO A CORSAN, AOS CUIDADOS DO SR. BENHUR TOLEDO, GERENTE LOCAL DA MESMA, AFIM DE QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 150 METROS DE REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL SITO \u00c0 RUA ARI DA SILVA, NA ALTURA DA ENTRADA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO EUCALIPTOS, DEVIDO A UM ABAIXO ASSINADO ENCAMINHADO A ESTA VEREADORA , BEM COMO POR SER UM DIREITO DA COMUNIDADE."}, {"id": "3096", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Marcos Barbosa", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PROPONDO QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER NOVOS E MELHORES PAR\u00c2METROS PARA O VALOR DAS PASSAGENS, PODENDO RESULTAR EM REDU\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, COM SENS\u00cdVEL BENEF\u00cdCIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE A DE MAIS BAIXA RENDA."}, {"id": "3338", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER, AO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO BRASIL UBERT,, CORDENADOR DO DAER LOCAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA RCS 470 KM 213, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DO H\u00c9LIO E A ENTRADA PARA O EST\u00c1DIO MONTANHA DOS VINHEDOS, NO SENTIDO VERAN\u00d3POLIS/ BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3120", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO N\u00b0 418/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DO MUNICIPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3426", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, L\u00cdDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TELEFONE P\u00daBLICO \"ORELH\u00c3O\" INSTALADO NAS PROXIMIDADES DA SEDE CAMPESTRE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SITUADA NA LINHA SERTORINA N\u00daMERO 2670, DISTRITO DE S\u00c3O PEDRO, MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES-RIO GRANDE DO SUL, VISTO QUE O EQUIPAMENTO N\u00c3O RESPONDE A OPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3200", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Pessutto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR PESSUTTO REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AS BANCADAS DO PSDB NA C\u00c2MARA FEDERAL E NO SENADO, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE INCENTIVE UNIVERSIT\u00c1RIOS FORMADOS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES FEDERAIS DE ENSINO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, A PRESTAR SERVI\u00c7O DE MEIO TURNO DURANTE TEMPO DETERMINADO, COMO FORMA DE RETRIBUI\u00c7\u00c3O AOS INVESTIMENTOS FEITOS PARA SUA FORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3119", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, PARA QUE ANTECIPE A ABERTURA DO PORT\u00c3O NA PARTE DA MANH\u00c3, DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DOS BAIRROS."}, {"id": "3118", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mazzochin", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER NOVAMENTE QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNCIPAL N\u00b0 2.871, DE 29 OUTUBRO DE 1999, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO COMERCIO AMBULANTES EM VEICULOS AUTOMOTORES\"."}, {"id": "3443", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "0 VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE SENHOR IVANIR ZANDONAI, SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A NESTA CASA, NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DOS T\u00c9CNICOS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SETORES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E DE EPIDEMIOLOGIA, A FIM DE QUE APRESENTEM UM PAINEL GERAL COM INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AOS FOCOS DE DOEN\u00c7AS TRANSMISS\u00cdVEIS, ESPECIALMENTE DO MOSQUITO DA DENGUE E DA TUBERCULOSE, A QUAL T\u00caM SE DIFUNDIDO RAPIDAMENTE EM ALGUMAS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO OS TRABALHOS QUE V\u00caM SENDO REALIZADOS PELA SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA COMBATER ESTAS EPIDEMIAS."}, {"id": "3337", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adelino Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ADELINO CAINELLI, REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS -DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROG\u00c9RIO UBERTI COORDENADOR DO 2\u00b0 DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, RENOVANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA NAS MARGENS DA RSC 470, PRINCIPALMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE GARIBALDI AT\u00c9 A PONTE DO RIO DAS ANTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES; BEM COMO A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3442", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE A LEI N\u00b0 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA QUE ADAPTE OS PR\u00c9DIOS QUE ABRIGAM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS A FIM DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "3568", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE VISA OBTER DO EXECELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E DO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DAS FINAN\u00c7AS,ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ARRECADA\u00c7\u00c3O DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA,BEM COMO, DAS DESPESAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NUM COMPARATIVO ENTRE OS PRIMEIROS QUADRIMESTRES DOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2008, 2009 E 2010, NA FORMA DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO."}, {"id": "3441", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Mario Gabardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, A FIM DE ATENDER UMA ANTIGA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA 3\u00aa SEC\u00c7\u00c3O DO RIO DAS ANTAS, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE S\u00c3O VALENTIM 96, S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O LUIZ, NATIVIDADE, S\u00c3O GOTARDO DA LINHA DE MARI, POIS A REGI\u00c3O NECESSITA URGENTEMENTE DOS SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O, PARA QUE POSSAM CONTAR COM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL. SEGUEM EM ANEXO, ABAIXO- ASSINADOS DAS FAM\u00cdLIAS DA REGI\u00c3O, FORMALIZANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11456", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11456/veto-2010-1.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 054, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A AO CONSUMIDOR DO CUSTO DO CARN\u00ca, DO BOLETO BANC\u00c1RIO OU DE SEU ENVIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11458", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11458/veto-2010-2.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2010, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA\"."}, {"id": "11457", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11457/veto-2010-3.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 063/2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LACRE INVIOL\u00c1VEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMIC\u00cdLIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11459", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11459/veto-2010-4.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL \u00c0S EMENDAS DO PROJETO DE LEI N\u00b0 226/2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11460", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11460/veto-2010-5.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL \u00c0S EMENDAS DO PROJETO DE LEI N\u00b0 266/2010, QUE \"AUTORIZA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATURAS OFICIAIS\"."}]}