{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36639", "ano": "1976", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Claudio Ivanez Jo\u00e3o Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36639/indicacao_1976_119.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENTO-GON\u00c7ALVENSE AO IRM\u00c3O NADIR BONINI RODRIGUES."}, {"id": "36644", "ano": "1976", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Vereador Lucindo Jo\u00e3o Andreola", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36644/processo_1976_47.pdf", "ementa": "SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR MAIS TRINTA (30) DIAS."}, {"id": "36645", "ano": "1976", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Vereador Fortunato Janir Rizzardo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36645/processo_1976_48.pdf", "ementa": "COMUNICA TER REASSUMIDO SUA CADEIRA NO LEGISLATIVO."}, {"id": "36646", "ano": "1976", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36646/processo_1976_49.pdf", "ementa": "ENCAMINHA CORRESPOND\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS, COMUNICANDO TER JULGADO REGULAR A CONTA PROVENIENTE DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "36647", "ano": "1976", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36647/processo_1976_60.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO."}, {"id": "36648", "ano": "1976", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36648/processo_1976_82.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO."}, {"id": "36649", "ano": "1976", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36649/processo_1976_94.pdf", "ementa": "EXPOSI\u00c7\u00c3O DE MOTIVOS PARA A OUTORGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES AO IRM\u00c3O BONINI RODRIGUES."}, {"id": "36650", "ano": "1976", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36650/processo_1976_112.pdf", "ementa": "SOLICITAM 10 DIAS DE F\u00c9RIAS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 1977 E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AUSENTAREM-SE DO ESTADO NO IGUAL PER\u00cdODO."}, {"id": "36642", "ano": "1976", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36642/pdl_1976_5.pdf", "ementa": "FIXA\u00c7\u00c3O DOS ESTIP\u00caNDIOS DO PREFEITO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES."}, {"id": "36643", "ano": "1976", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36643/pdl_1976_6.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1977/1981 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36659", "ano": "1976", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36659/ploex_1976_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REENQUADRAR EM NOVOS N\u00cdVEIS SALARIAIS AS PENSIONISTAS MUNICIPAIS."}, {"id": "36660", "ano": "1976", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36660/ploex_1976_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR D\u00cdVIDAS DE CAL\u00c7AMENTO FA ABASU E DA SOCIEDADE UNI\u00c3O S\u00c3O FRANCISCO AM\u00c9RICA."}, {"id": "36744", "ano": "1976", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36744/ploex_1976_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O V\u00c1RIAS RUAS E \u00c1REA VERDE DO LOTEAMENTO LAZZAROTTO."}, {"id": "36745", "ano": "1976", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36745/ploex_1976_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS PARA A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "36661", "ano": "1976", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36661/ploex_1976_5.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS DOS IRM\u00c3OS TESSER NO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "36743", "ano": "1976", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36743/ploex_1976_6.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UMA \u00c1REA DE TERRAS DE ALZIR CARRARO E SUA ESPOSA AM\u00c9LIA M. CARRARO DO LOTE RURAL \"A\" DA LINHA GRACIEMA."}, {"id": "36662", "ano": "1976", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36662/ploex_1976_7.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO DE 30 (TRINTA) MESES A TAXA DE CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "36663", "ano": "1976", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36663/ploex_1976_8.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE DEZ E VINTE POR CENTO AO PAGAMENTO A VISTA NOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL."}, {"id": "36664", "ano": "1976", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36664/ploex_1976_9.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE."}, {"id": "36666", "ano": "1976", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36666/ploex_1976_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE CINQUENTA POR CENTO AO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL."}, {"id": "36741", "ano": "1976", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36741/ploex_1976_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES LA\u00c7O VELHO."}, {"id": "36667", "ano": "1976", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36667/ploex_1976_12.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36668", "ano": "1976", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36668/ploex_1976_13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36669", "ano": "1976", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36669/ploex_1976_14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E ACRESCENTAR AL\u00cdNEAS EM PAR\u00c1GRAFOS E ARTIGOS NA LEI N\u00ba 391/71."}, {"id": "36670", "ano": "1976", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36670/ploex_1976_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA \u00c1REA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL \u00c0 INDUSTRIA METALM\u00d3VEIS."}, {"id": "36671", "ano": "1976", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36671/ploex_1976_16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA \u00c1REA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL \u00c0 FIRMA DE M\u00d3VEIS DE ANT\u00d4NIO MASIERO."}, {"id": "36757", "ano": "1976", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36757/ploex_1976_17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL DE ELIANE MARIA MAZZINI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36672", "ano": "1976", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36672/ploex_1976_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 39.600,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36673", "ano": "1976", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36673/ploex_1976_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A BANRISUL S/A - CR\u00c9DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS."}, {"id": "36742", "ano": "1976", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36742/ploex_1976_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O V\u00c1RIAS RUAS E \u00c1REAS VERDE DO LOTEAMENTO PANOR\u00c2MICO."}, {"id": "36674", "ano": "1976", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36674/ploex_1976_21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE 1\u00ba GRAU NO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "38832", "ano": "1976", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/38832/ploex_1976_22.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A \u00c1REA DE TERRAS NA SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "36680", "ano": "1976", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36680/ploex_1976_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c0 FIRMA DREHER S/A, VINHOS E CHAMPANHES, SOBRA DE TERRAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS."}, {"id": "36740", "ano": "1976", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36740/ploex_1976_24.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA \u00c1REA DE TERRAS \u00c0 FIRMA CIA. RINALDI - INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES."}, {"id": "36681", "ano": "1976", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36681/ploex_1976_25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR \u00c1REAS DE TERRA COM PIERINA AUGUSTA ZANATTA."}, {"id": "36682", "ano": "1976", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36682/ploex_1976_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER \u00c1REA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL \u00c0 FIRMA PRODUPLAST - PRODUTOS PL\u00c1STICOS LTDA."}, {"id": "38848", "ano": "1976", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/38848/ploex_1976_28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS DOS HERDEIROS NA LINHA PAULINA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "36683", "ano": "1976", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36683/ploex_1976_29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A \u00c1REA DE TERRAS NA LINHA PAULINA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS."}, {"id": "36684", "ano": "1976", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36684/ploex_1976_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER \u00c1REA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL \u00c0 FIRMA PRODUPLAST - PRODUTOS PL\u00c1STICOS LTDA."}, {"id": "36685", "ano": "1976", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36685/ploex_1976_31.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36686", "ano": "1976", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36686/ploex_1976_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00."}, {"id": "36687", "ano": "1976", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36687/ploex_1976_33.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUX\u00cdLIO DO MEC E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "36747", "ano": "1976", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36747/ploex_1976_34.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O V\u00c1RIAS RUAS E \u00c1REA VERDE DO LOTEAMENTO PRIMAVERA."}, {"id": "36688", "ano": "1976", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36688/ploex_1976_35.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.765.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36689", "ano": "1976", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36689/ploex_1976_36.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM VICENTE GNATTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36690", "ano": "1976", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36690/ploex_1976_37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PL\u00cdNIO BA\u00da E LIDO ARTINI."}, {"id": "36691", "ano": "1976", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36691/ploex_1976_38.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DMAP - DEPARTAMENTO P\u00daBLICO - PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1977."}, {"id": "36692", "ano": "1976", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36692/ploex_1976_39.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1977."}, {"id": "36693", "ano": "1976", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36693/ploex_1976_40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL DE VALTER GIACOMO PITT E VADIS DOMINGOS PITT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PROJETO DE LEI N\u00ba 40/76)"}, {"id": "36746", "ano": "1976", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36746/ploex_1976_41.pdf", "ementa": "FIXA NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO 1\u00ba DISTRITO DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "36694", "ano": "1976", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36694/ploex_1976_42.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PROJETO N\u00ba 42/76)."}, {"id": "36755", "ano": "1976", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36755/ploex_1976_43.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36706", "ano": "1976", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36706/ploex_1976_44.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DE UM IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36707", "ano": "1976", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36707/ploex_1976_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM IBANOR MILAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36708", "ano": "1976", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36708/ploex_1976_46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.220.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36709", "ano": "1976", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36709/ploex_1976_47.pdf", "ementa": "INSTITUI O TROF\u00c9U \"GENERAL BENTO GON\u00c7ALVES DA SILVA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36711", "ano": "1976", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36711/ploex_1976_48.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO AT\u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA DE CR$ 1.000.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36756", "ano": "1976", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36756/ploex_1976_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO AO SESI."}, {"id": "36712", "ano": "1976", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36712/ploex_1976_50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DE VINHOS SALTON - IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, DUAS \u00c1REAS VERDES DO LOT. SALTON."}, {"id": "36713", "ano": "1976", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36713/ploex_1976_51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUN\u00cdCIPIO AO GL\u00d3RIA FUTEBOLCLUBE - BAIRRO GL\u00d3RIA."}, {"id": "36714", "ano": "1976", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36714/ploex_1976_52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.937.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36715", "ano": "1976", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36715/ploex_1976_53.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIOS A ENTIDADES PARA PAGAMENTO DE CAL\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36716", "ano": "1976", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36716/ploex_1976_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00."}, {"id": "36717", "ano": "1976", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36717/ploex_1976_55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00."}, {"id": "36718", "ano": "1976", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36718/ploex_1976_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00."}, {"id": "36719", "ano": "1976", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36719/ploex_1976_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.048,95."}, {"id": "36720", "ano": "1976", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36720/ploex_1976_58.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.000,00."}, {"id": "36721", "ano": "1976", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36721/ploex_1976_59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36723", "ano": "1976", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36723/ploex_1976_60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 126.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36724", "ano": "1976", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36724/ploex_1976_61.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRAS NO BAIRRO MARIA GORETTI."}, {"id": "36725", "ano": "1976", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36725/ploex_1976_62.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR CR$ 215.519,27."}, {"id": "36753", "ano": "1976", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36753/ploex_1976_63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA \u00c1REA DE TERRAS DE 660,00 m\u00b2 AO SENHOR JO\u00c3O SOLIMAN NA RUA ULISSES ROMAN ROSS, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "36726", "ano": "1976", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36726/ploex_1976_64.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR \u00c1REA DE TERRAS COM LUIZ ANT\u00d4NIO COPAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36754", "ano": "1976", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36754/ploex_1976_65.pdf", "ementa": "\u00c9 AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS DE DELMIRO \u00c2NGELO CAPOANI E IT\u00c1LIA VIGNATTI CAPOANI NA LINHA 80 DA LEOPOLDINA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA."}, {"id": "36727", "ano": "1976", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36727/ploex_1976_66.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA DE UM IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36728", "ano": "1976", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36728/ploex_1976_67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO DEMAP, DE CR$ 66.700,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36752", "ano": "1976", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36752/ploex_1976_68.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO \"CANARINHO\" DO BAIRRO LICORSUL."}, {"id": "36729", "ano": "1976", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36729/ploex_1976_69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 19.212,23 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DA CEEE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36731", "ano": "1976", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36731/ploex_1976_70.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 363.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36732", "ano": "1976", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36732/ploex_1976_71.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES AO EMINENTE PROFESSOR IRM\u00c3O NADIR BONINI RODRIGUES."}, {"id": "36751", "ano": "1976", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36751/ploex_1976_72.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 SOCIEDADE EDUCATIVA, ATL\u00c9TICA E CULTURAL S\u00c3O BENTO, DO BAIRRO S\u00c3O BENTO."}, {"id": "36730", "ano": "1976", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36730/ploex_1976_73.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E AOS SERVIDORES E PROFESSORES P\u00daBLICOS REGIDOS PELO ESTATUTOS DO FUNCION\u00c1RIO E MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E INATIVOS."}, {"id": "36749", "ano": "1976", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36749/ploex_1976_74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O V\u00c1RIAS RUAS DO LOTEAMENTO FURLANETTO."}, {"id": "36733", "ano": "1976", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36733/ploex_1976_75.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 647, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975."}, {"id": "36748", "ano": "1976", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36748/ploex_1976_76.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 ABASU - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENTO-GON\u00c7ALVES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL UNIFICADA."}, {"id": "36734", "ano": "1976", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36734/ploex_1976_77.pdf", "ementa": "FIXA O PERCENTUAL NA COBRAN\u00c7A DOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIAL NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO E AS TAXAS DE LIMPEZA ILUMINA\u00c7\u00c3O E EXPEDIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36735", "ano": "1976", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36735/ploex_1976_78.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL DE JOS\u00c9 TONDO E ISIDORO PASTORELLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36750", "ano": "1976", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36750/ploex_1976_79.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM FL\u00c1VIO GASPARRI LORENZONI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36736", "ano": "1976", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36736/ploex_1976_80.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.008.550,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36737", "ano": "1976", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36737/ploex_1976_81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 453.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36738", "ano": "1976", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36738/ploex_1976_82.pdf", "ementa": "\u00c9 AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUX\u00cdLIO DE CR$ 300.000,00 AO CLUBE ESPORTIVO BENTO-GON\u00c7ALVENSE."}, {"id": "36739", "ano": "1976", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36739/ploex_1976_83.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A REDE FERROVI\u00c1RIA S/A."}, {"id": "36640", "ano": "1976", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36640/plole_1976_1.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "36641", "ano": "1976", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/36641/plole_1976_6.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "38852", "ano": "1976", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/38852/pre_1976_1.pdf", "ementa": "ALTERA DIA DESTINADO \u00c0S REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "38805", "ano": "1976", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/38805/pre_1976_2.pdf", "ementa": "ELEVA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "38830", "ano": "1976", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/38830/pre_1976_4.pdf", "ementa": "FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA O PR\u00d3XIMO PER\u00cdODO LEGISLATIVO."}]}