{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.821, de 08 de julho de 2014, que \"Institui o servi\u00e7o de transporte individual por t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves e estabelece normas para explora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Ordem do dia"}, {"id": 39320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vereador Edson Rog\u00e9rio Biasi", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e dos demais Vereadores desta Casa Legislativa, propor a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Elson Schneider, Presidente da Feira de Tecnologia para Viticultura - Tecnovitis e Presidente do Sindicato Rural da Serra Ga\u00facha, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em favor do setor vitivin\u00edcola e rural de nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROJETO \u201cJOGO LIMPO NA VIDA \u2013 RESPEITO DENTRO E FORA DO CAMPO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39309, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Vereador Mois\u00e9s Scussel", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo\r\nMunicipal, por interm\u00e9dio do PROCON de\r\nBento Gon\u00e7alves, acerca das reclama\u00e7\u00f5es\r\nregistradas contra a RGE Sul Distribuidora de\r\nEnergia S.A. \u2013 RGE/CPFL, das provid\u00eancias\r\nadotadas pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de defesa do\r\nconsumidor, das reuni\u00f5es realizadas com a\r\nconcession\u00e1ria e demais \u00f3rg\u00e3os competentes e dos\r\ndocumentos e encaminhamentos decorrentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 39310, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e \u00e0s secretarias\r\ncompetentes que informem, no prazo legal e\r\nobservado o princ\u00edpio da transpar\u00eancia da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como a\r\nRecomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, expedida pelo\r\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do\r\nSul no \u00e2mbito do Procedimento Preparat\u00f3rio n\u00ba\r\n00723.000.337/2025, informa\u00e7\u00f5es acerca da\r\naplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.964, de 15 de\r\njulho de 2015, especialmente quanto ao\r\nrecolhimento, perman\u00eancia, destina\u00e7\u00e3o e\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de ve\u00edculos abandonados no\r\nMunic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, tendo em vista a\r\ntramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 92/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 39330, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Vereador Gilmar Pessutto", "ementa": "A Sua Excel\u00eancia a Senhora Melissa Bertoletti Gauer, Diretora do Instituto de Planejamento Urbano \u2013 IPURB, Senhora Diretora. Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excel\u00eancia para solicitar informa\u00e7\u00f5es e dados t\u00e9cnicos referentes \u00e0s vias abaixo relacionadas, com o objetivo de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de uma solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro S\u00e3o Roque, neste Munic\u00edpio. Nesse sentido, solicitamos, dentro das informa\u00e7\u00f5es e levantamentos dispon\u00edveis junto a esse Instituto, os dados referentes \u00e0s medidas, dimens\u00f5es, \u00e1reas, volumes e estimativas de custos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento preliminar das obras, especialmente quanto ao valor estimado por metro quadrado (m\u00b2) e metro c\u00fabico (m\u00b3) de pavimenta\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os eventualmente necess\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}