159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2020 - 15:00 Encerramento: 30/03/2020 - 16:02
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.219,47.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
5 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Denomina Via Pública (Rua Manoel de Souza Marques Júnior).
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Denomina Via Pública (Rua Loreno Tregnago).
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.