153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2020 - 15:00 Encerramento: 17/02/2020 -
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para a Palestra de Abertura do Ano Letivo: "Contribuições Neurocientíficas para o Processo de Aprendizagem";
2. Convite para solenidade de Recepção à Delegação Italiana";
3. Ofício nº 007/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 08/2020, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
4. Ofício nº 009/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, que "CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";
2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Bento Gonçalves";
3. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 03/2020, que ""CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO A JORGE DORNELLES DA SILVA";

DIVERSOS:

EXPEDIENTE ESPECIAL:

EXPEDIENTE NOBRE:

MANIFESTAÇÕES:

TRIBUNA POPULAR:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Informações nº 3 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente como se dá o processo para liberação de Licença Ambiental ou Licença Ambiental Provisória para loteamentos no que diz respeito ao tratamento de esgoto sanitário e também a fiscalização do mesmo.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 4 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Pública, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para a Rua João Cosser, no Bairro Santa Rita, esta é uma reivindicação dos moradores a muito tempo, portanto, se houver quando será executado?
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 5 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, varrição e pintura, da Rua Ivalino Bonatto, e outras, do Loteamento vila Nova III. Necessita-se com máxima brevidade, pois as ruas encontram-se com bastante vegetação.
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 6 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de negociação com as empresas de transporte urbano para colocação de mais horários de ônibus e/ou seletivos, para o B. Universitário, com a abertura da Rua Bramante Mion, até o B. Ouro Verde.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Biasi, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir Dos Santos, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel Neto, Vereador Paulo Roberto Cavalli - Paco, Vereador Rafael Pasqualotto, Vereador Sidi, Vereador Valdemir Marini, Vereador Volnei Christofoli
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ELIAS JAPUR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autores: Vereador Edson Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir Dos Santos, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel Neto, Vereador Paulo Roberto Cavalli - Paco, Vereador Rafael Pasqualotto, Vereador Sidi, Vereador Valdemir Marini, Vereador Volnei Christofoli
"Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO SENHOR Darci Poletto pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves".
Proposição inclusa na Ordem do Dia