135ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2019 Encerramento: 16/09/2019
Expedientes
TRIBUNA POPULAR:

MANIFESTAÇÕES:

EXPEDIENTE NOBRE:

EXPEDIENTE ESPECIAL:

DIVERSOS:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 811/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 458/2019;
2. Ofício nº 806/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 453/2019;
3. Ofício nº 812/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 459/2019;
4. Ofício nº 832/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 473/2019;
5. Ofício nº 817/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 464/2019;
6. Ofício nº 839/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 480/2019;
7. Ofício nº 599/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 357/2019;
8. Ofício nº 844/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 485/2019;
9. Ofício nº 850/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 893 ao 917/2019;
10. Ofício nº 883/2019-GAB, informando o afastamento do Sr. Prefeito, pelo período comprendido entre os dias 18 e 22 de setembro, para participar da 7ª edição do Festival do Rio Grande do Sul de Paris;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Informações nº 506 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas , que informe quando serão feitos os devidos reparos em uma rede de esgoto a céu aberto no final da Rua Lajeadense, Bairro Municipal, neste município.
Proposição arquivada
2 - Pedido de Informações nº 507 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será proporcionado iluminação pública e rede de baixa tensão aos moradores que residem no final da rua Lajeadense, no bairro Municipal, neste município.
Proposição arquivada
3 - Pedido de Informações nº 508 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que informe os motivos pelos quais não está sendo realizada a coleta de lixo, tanto orgânico, quanto recicláveis, pelas empresas terceirizadas no final da Rua Lajeadense, Bairro Municipal, neste município.
Proposição arquivada
4 - Pedido de Informações nº 509 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de governo, informe quando será concluída a obra de pavimentação e também o passeio público da Rua Lajeadense, Bairro Municipal, neste município.
Proposição arquivada
5 - Pedido de Informações nº 510 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre instalação de lombadas no bairro São Bento.
Proposição arquivada
6 - Pedido de Informações nº 511 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde que informe os motivos da retirada das fichas diárias para atendimento médico na UBS do Bairro Santa Helena, neste município.
Proposição arquivada
7 - Pedido de Informações nº 512 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, que providencie a pavimentação de uma rua ainda não denominada, localizada na primeira entrada a direita após o Restaurante Nona Ludia no Caminhos de Pedra, neste município.
Proposição arquivada
8 - Pedido de Informações nº 513 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será proporcionada iluminação pública aos residentes do Loteamento Gabbardo, Linha Eulália, neste município, aproveitando que já fora concluída a troca dos postes de madeira por postes de concreto.
Proposição arquivada
9 - Pedido de Informações nº 514 de 2019
Autor: Vereador Edson Biasi
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana informe quando será instalada uma lombofaixa ou redutor de velocidade na rua Carlos Dreher Neto nas proximidades do N° 1750, bairro Salgado.
Proposição arquivada
10 - Pedido de Informações nº 515 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde que informe o número de pacientes que se encontram na fila de espera, aguardando por aparelhos auditivos, bem como o tempo médio de espera da mesma.
Proposição arquivada
11 - Pedido de Informações nº 516 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Solicita ao Prefeito Municipal informações a cerca da SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO que suspende temporariamente a Concorrência 16/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INTERSEÇÃO BR 470/ RS KM 218/ TÚNEL.
Proposição arquivada
12 - Pedido de Informações nº 517 de 2019
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Finanças que informe e forneça a este vereador cópias de todos os auxílios financeiros desde o ano de 2013 até o presente momento, bem como prestação de contas e processos referentes as mesmas verbas destinadas.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Denomina Via Pública. (Rua Plinio Angelo Castellarin)
Proposição transformada em lei