92ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/10/2018 Encerramento: 22/10/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Informações nº 526 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocar iluminação na recente inaugurada Academia ao Ar Livre do Bairro Juventude. Proposição arquivada
2 - Pedido de Informações nº 527 de 2018
Autor: Vereador Idasir Dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalada uma lombada (quebra molas) na Rua Justino Cabral, Bairro São Roque? Proposição arquivada
3 - Pedido de Informações nº 528 de 2018
Autor: Vereador Idasir Dos Santos
Solicita à empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, que informe quando será realizada a troca do poste de concreto que está com a base quebrada, na Rua Ulysses Roman Ross, frente ao n. 561 (sentido Centro/Bairro), Bairro Universitário? Proposição arquivada
4 - Pedido de Informações nº 529 de 2018
Autor: Vereador Idasir Dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizado o conserto (buraco) no calçamento da Rua Fernando Calegari, frente ao n. 287, Bairro Progresso? Proposição arquivada
5 - Pedido de Informações nº 530 de 2018
Autor: Vereador Idasir Dos Santos
Solicita à empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, que informe quando será realizada a troca do poste de madeira que está caindo/quebrado, na Rua Bramante Mion, próximo ao n. 902 (esquina com a Rua Nelino Domênico Carini), Bairro Ouro Verde? Proposição arquivada
6 - Pedido de Informações nº 531 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressistas, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto no calçamento na Rua Mauri Alcides Scussel do n° 197 ao 207, no bairro Juventude da Enologia. Proposição arquivada
7 - Pedido de Informações nº 532 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, de quando será realizado a limpeza e desobstrução da boca de lobo da rua Fortaleza em frente ao n° 291, esquina com a travessa Porto Alegre no bairro Botafogo. Proposição arquivada
8 - Pedido de Informações nº 533 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será finalizada a instalação de parquinho junto à quadra de areia da rua Natalina Sandrin Zanetti, no bairro Santa Marta. Proposição arquivada
9 - Pedido de Informações nº 534 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se as contas de luz e água, bem como outros encargos do Parque Municipal de Rodeios, estão sendo pagos pela Prefeitura ou pela atual administradora. Proposição arquivada
10 - Pedido de Informações nº 535 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se houve alienação do direito de construir, nos moldes da Lei Municipal n° 6.153/2016, relativa às edificações pertencentes ao Clube Esportivo. Proposição arquivada
11 - Pedido de Informações nº 536 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão resolvidos os problemas estruturais na rua Antônio Archângelo Lorenzini, no bairro Santa Rita. Proposição arquivada
12 - Pedido de Informações nº 537 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando será repintada a faixa de pedestres localizada na rua Fortaleza, junto à obra do novo moinho, no bairro Santa Rita. Proposição arquivada
13 - Pedido de Informações nº 538 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Saúde, informe por que motivo o Pronto Atendimento 24h do bairro São Roque conta apenas com atendimento pediátrico mediante agendamento. Proposição arquivada
14 - Pedido de Informações nº 539 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Saúde, informe se há previsão para ampliação do horário de atendimento da farmácia pública instalada junto à UPA 24h, no bairro Botafogo, reiterando o Pedido de Informações 395/2018. Proposição arquivada
15 - Pedido de Informações nº 540 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se está sendo fiscalizada e controlada a situação da pintura de meio-fio para diminuir vagas de estacionamento por moradores sem a autorização do Poder Público. Proposição arquivada
16 - Pedido de Informações nº 541 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, a informação se há em seu cronograma previsão para a poda das árvores na Rua Ângelo Marcon, 749, bairro São Roque, em virtude dos galhos estarem muito altos podendo cair a qualquer momento sobre residências e estabelecimentos comerciais. Se houver previsão, quando ocorrerá? Proposição arquivada
17 - Pedido de Informações nº 542 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias na pavimentação e na trafegabilidade da rua Pedro Maragno, no bairro Progresso, reiterando a Indicação 375/2018. Proposição arquivada
18 - Pedido de Informações nº 543 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua Nelino Domênico Carini, no bairro Ouro Verde. Proposição arquivada
19 - Pedido de Informações nº 544 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua Calisto Orestes Sganzerla, nas proximidades da Praça CEU, no bairro Ouro Verde, reiterando os Pedidos de Informações 209/2018 e 273/2018. Proposição arquivada
20 - Pedido de Informações nº 545 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão realizadas melhorias em toda a extensão da estrada da Linha Zemith, reiterando o PIN n° 431/2018. Proposição arquivada
21 - Pedido de Informações nº 546 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através contato com o DNIT, informe se há estudo para melhorias no trevo de acesso à Pipa Pórtico, sobretudo no que se refere ao tráfego de caminhões. Proposição arquivada
22 - Pedido de Informações nº 547 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão concluídas as obras de reforma do consultório odontológico da UBS Zona Sul. Proposição arquivada
23 - Pedido de Informações nº 548 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do IPURB, encaminhe a este Vereador cópia das medidas mitigatórias, do licenciamento ambiental e do Estudo de Impacto de Vizinhança referente à obra de construção do Moinho da Isabela, reiterando o PIN n° 436/2018. Proposição arquivada
24 - Pedido de Informações nº 549 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do IPURB, encaminhe a este Vereador cópia do Estudo de Impacto de Trânsito referente à obra de construção do Moinho da Isabela, conforme dispõe o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, reiterando o PIN n° 437/2018. Proposição arquivada
25 - Pedido de Informações nº 550 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe que utilização está prevista para o imóvel público onde funcionava uma igreja na rua Francisco Navarini, no bairro Maria Goretti. Proposição arquivada
26 - Pedido de Informações nº 551 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe quando será reformulado o trevo de acesso aos bairros Santa Rita, Verona, Santa Marta e Santo Antão, junto à Central Materiais de Construção. Proposição arquivada
27 - Pedido de Informações nº 552 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe que medidas serão tomadas com relação ao intenso fluxo de caminhões pesados na rua Arthur Shilchting, no bairro Glória. Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Altera o Anexo I da Resolução n° 245/2018. Encaminhado para Redação Final