82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/08/2018 Encerramento: 13/08/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Informações nº 364 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando será providenciada a implantação do passeio público na esquina das ruas Severo Giacomello e José Rossini, no bairro Santa Helena. Proposição arquivada
2 - Pedido de Informações nº 365 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão iniciadas as obras de reparo do antigo prédio da Subprefeitura de Tuiuty, reiterando o PIN n° 113/2018. Proposição arquivada
3 - Pedido de Informações nº 366 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) em frente ao Residencial Gran Village, na rua Hermínio Gabardo, no bairro São João. Proposição arquivada
4 - Pedido de Informações nº 367 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo. Municipal, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias na iluminação e instalação do passeio público entre o n° 1290 da rua Arlindo Franklin Barbosa e a esquina com a rua Amélio Leonardo Casagrande, no acesso ao loteamento Bertolini. Proposição arquivada
5 - Pedido de Informações nº 368 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se houve autorização da prefeitura para instalação de uma cancela ao final da rua Naracy José Toresan, no bairro Maria Goretti. Proposição arquivada
6 - Pedido de Informações nº 369 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e a Lei Municipal n° 6269/2017 estão sendo cumpridas em relação à acessibilidade no Município. Proposição arquivada
7 - Pedido de Informações nº 370 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe em quais situações de atendimento a UPA fornece atestados médicos aos pacientes. Proposição arquivada
8 - Pedido de Informações nº 371 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Angelo Marcon, no bairro São Roque, nas proximidades do entroncamento com a rua José Rampanelli, reiterando o Pedido de Informações 276/2018. Proposição arquivada
9 - Pedido de Informações nº 372 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Giáccomo Baccin, no bairro Aparecida, nas proximidades do Residencial Don Inácio I. Proposição arquivada
10 - Pedido de Informações nº 373 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, a informação se há em seu cronograma previsão para a poda das árvores em frente a Faculdade Cenecista, em virtude dos galhos estarem obstruindo a passagem dos pedestres na calçada. Reiterando o pedido de informação de número 171/2018. Se houver previsão, quando ocorrerá? Proposição arquivada
11 - Pedido de Informações nº 374 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, que informe se é possível a troca de postes que estão com sua base deteriorada, na Rua Amadeu Zambom, no Bairro Borgo. Proposição arquivada
12 - Pedido de Informações nº 375 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informe quando será realizada a obra de cobertura da quadra esportiva da EMEF Prof. Ulysses Leonel de Gasperi, no bairro Municipal. Proposição arquivada
13 - Pedido de Informações nº 376 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se está fiscalizando a construção da nova calçada junto à Justiça do Trabalho, na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Planalto, para garantir a execução dos requisitos de acessibilidade. Proposição arquivada
14 - Pedido de Informações nº 377 de 2018
Autor: Vereador Camerini
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a escala e os nomes dos médicos que prestarão serviço na Unidade de Pronto Antendimento 24 horas no mês de setembro de 2018 e dos que prestaram o serviço nos meses de julho e agosto. Proposição arquivada
15 - Pedido de Informações nº 378 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para o problema de iluminação pública na rua Marcos Nardon, Bairro Fenavinho. Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.195, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA — SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.422/95". Encaminhado para Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". Encaminhado para Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00. Encaminhado para Redação Final
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autor: ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Pedido de Vistas
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Institui a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal (TTD). Encaminhado para Redação Final