Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 15:00
Encerramento: 24/05/2021 - 16:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Valdemir Antônio Marini Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 31/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021, que "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.676, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020"; 
2. Ofício nº 050/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 43/2021; 
3. Ofício nº 049/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2021; 
4. Ofício nº 048/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2021; 
5. Ofício nº 051/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2021; 
6. Ofício nº 052/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2021; 
7. Ofício nº 053/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 59/2021; 
8. Ofício nº 054/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 66/2021; 
9. Ofício nº 058/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 12/2021; 
10. Ofício nº 059/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2021; 
11. Ofício nº 057/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2021;  
12. Ofício nº 056/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 48/2021;  
13. Ofício nº 055/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 64/2021; 
14. Ofício nº 046/2021-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 366 ao 376, 378 ao 387/2021; 
15. Ofício nº 061/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2021.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021, que "Revoga a Lei Municipal n° 6.678, de 16 de dezembro de 2020"; 
2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021, que "Revoga a Lei Municipal n° 6.677, de 16 de dezembro de 2020";

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Observatório Social de Bento Gonçalves, para explanar sobre as atividades do primeiro quadrimestre de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 74 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 653
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem quais são as medidas adotadas para minimizar e sanar os impactos do esgoto a céu aberto próximo a Rua Fortaleza, no Bairro Botafogo.
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 75 de 2021
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 655
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe quais foram os procedimentos adotados para fiscalização de denuncias referente a danos ambientais, de empresa situada as margens da ERS 431.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 76 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 673
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e as Secretarias de Mobilidade Urbana e Obras, que informe a possibilidade de iluminação dos dois trevos de acesso ao bairro Saúde.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdemir Antônio Marini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Ida / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 458
Processo: 44/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 577
Processo: 55/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Davi Da Rold / PP

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

6 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do Dia 17 de maio de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Davi Da Rold solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado por unanimidade de votos. A Ordem do Dia ficou assim definida: leitura dos Pedidos de Informação, discussão e votação dos Projetos de Lei e Explicações Pessoais.