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Resumo (124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2015 - 18:00
Encerramento: 10/08/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20150810/st_v_000039_ordinaria20150810.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Assembleia Legislativa, convidando para o 4º Forum dos Grandes Debates com o tema: Modelos de Reforma do Estado  no Brasil.


2. Convite para Solenidade de Abertura de 46ª Convenção Estadual Lojista.

3. Do CTG Gaudério Serrano, convidando para Jantar Baile de aniversário dos  50 anos da Entidade.

4. Da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, convidando para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Bento Gonçalves.

5. Da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha, convidando para Cerimônias de Colação de Grau das Turmas do Curso Desing de Interiores.

6. Ofício nº 211/2015-da Secretaria de Obras, enviando resposta ao Requerimento nº 80/2015.

7. Convite para Workshop de Eficiência Energética e Reunião -Almoço.

8. Convite para o Seminário Técnico: Desafios da Modernização na Viticultura.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Caminhada Luminosa.


2. Ofício nº 351/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 375 e 377/2015.

3. Ofício nº 352/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 380/2015.

4.  Ofício nº 368/2015-GAB, enviando resposta às Indicações nº 646 a 678/2015.

5.  Ofício nº 370/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 385 e 402/2015.

6.  Ofício nº 380/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 383, 391 e 399/2015.

7.  Ofício nº 382/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 418/2015.

8.  Ofício nº 387/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 408 e 420/2015.

9. Ofício nº 383/2015-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2015.

10. Convite para solenidade de Recebimento do Fogo Simbólico. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, protocolando Projeto de Lei  nº 106/2015, que "Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 49/2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

3. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 QUE "INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Resolução nº 24/2015, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SINDILOJAS".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 7/2015, que "RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 85/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recurso - CM 1 68170/2015.


2. Do Ministério da Educação, informando liberação de recurso - CM 1 68171/2015.

3. Do Ministério da Educação, informando liberação de recurso - CM 1 68172/2015.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação da Coordenadora do Projeto "Restaura Bento: Justiça Restaurativa" Sra Cláudia Refatti Bonatto e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude Sr. Elcio Resmini Meneses. A solicitação foi feita através do Requerimento nº 107/2015, de autoria da Vereadora Marlen Lucilene Ballottin Pelicioli.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 31 de 2015
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1623
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador as informações solicitadas pelo Sr. Antonio Cassinelli quanto às obras da Estrada do Sabor, Vale dos Vinhedos, conforme solicitação em anexo.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1377
Processo: 88/2015
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 77 de 13 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE ACHADOS E PERDIDOS - BAP, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1582
Processo: 133/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESSARCIR OS PROMITENTES COMPRADORES DE LOTES DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA NOVA III.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1583
Processo: 134/2015
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.233, DE 23 DE JUNHO DE 1993.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Recurso nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1518
Processo: 112/2015
RECURSO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16/2015, QUE "INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA TRANSMISSÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Voto favorável dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Marcos Barbosa e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2015
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PT

    2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    4 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

    5 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

    6 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

    7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    8 - Vereador Marcio Pilotti / MDB