RESOLUÇÃO - 21 / 2011

Identificação Básica
Tipo: RES - RESOLUÇÃO Número: 21 Ano: 2011
Esfera Federação: Municipal Data: 06/09/2011
Matéria Legislativa: PRE 16/2011 - Projeto de Resolução
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Assuntos
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Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 205/2017   Altera a redação do § 1° do Art. 90, Art. 116, Art. 118 e 119, bem como renomeia o Capítulo VII, Título IV, todos da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011.
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 201/2017   Altera a redação do § 1° do art. 12, do inciso II do art. 45 e do art. 52 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011.
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 190/2016   Altera a redação do § 1° do art. 12 e do inciso II do art. 45 de Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011. (Projeto DUAS SESSÕES).
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 154/2015   Altera dispositivos da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves".
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 139/2015   Altera o Artigo 146 da Resolução n° 21/2011.
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 115/2014   ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 116 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 99/2013   ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21/2011.
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 58/2012   ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO N° 21/2011.
Alterado(a) pelo(a)   RESOLUÇÃO 51/2012   ALTERA O ARTIGO 11 E O § 2º DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 21/2011.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 34/2010   ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO N° 57/2009.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 57/2009   ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 33/2009   ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 18/2009   ALTERA O § 1°, DO ARTIGO 38, DA RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 17/2009   ALTERA O § 1°, DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 15/2009   ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 27/2008   ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 24/2008   ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES'.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 20/2006   ALTERA O ART. 10, E O § 3° DO ART. 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 18/2002   ALTERA O ART. 10, E O§ 3°, DO ART. 9°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 11/1999   ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 30/1998   ALTERA O ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 18/1998   ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 6/1996   ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A, DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 4/1995   INTRODUZ DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE VISTAS DE PROJETOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 20/1994   INSERE DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE A COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA E DA MESA NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 21/1993   ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 83 NO REGIMENTO INTERNO.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 6/1991   ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
Revoga totalmente o(a)   RESOLUÇÃO 11/1990   REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.