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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA 6437 2018 1 de Novembro de 2018 Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 6436 2018 1 de Novembro de 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 6435 2018 1 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 6434 2018 1 de Novembro de 2018 Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal nº 3.549, de 1° de junho de 2004.
LEI ORDINÁRIA 6433 2018 1 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO 250 2018 1 de Novembro de 2018 Altera o Anexo I da Resolução n° 245/2018.
DECRETO 9977 2018 25 de Outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.445.895,62. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9976 2018 25 de Outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.660,00. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9975 2018 25 de Outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.032,66. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9974 2018 25 de Outubro de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO. Norma sem alterações posteriores.