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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
DECRETO 9715 2018 15 de Janeiro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.818.100,00. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9714 2018 12 de Janeiro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.146,74. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9713 2018 10 de Janeiro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.617.000,00. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9712 2018 4 de Janeiro de 2018 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.426,87. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9711 2018 4 de Janeiro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.680,00. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9710 2018 3 de Janeiro de 2018 FIXA TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO NA UNIDADE DESCONCENTRADA DA JUCIS-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9709 2018 3 de Janeiro de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9708 2018 2 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE O PARÂMETRO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9707 2018 2 de Janeiro de 2018 FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS) PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9706 2018 2 de Janeiro de 2018 FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS CORRESPONDENTES, NO EXERCÍCIO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.