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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO 77 2018 8 de Junho de 2018 Dispõe sobre os horários de funcionamento da Câmara Municipal nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9847 2018 7 de Junho de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.916,11. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9846 2018 6 de Junho de 2018 DESIGNA DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9845 2018 6 de Junho de 2018 REVOGA O DECRETO N° 9.371, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO 9844 2018 6 de Junho de 2018 NOMEIA IVAN LUIZ TONIAZZI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9843 2018 6 de Junho de 2018 EXONERA, A PEDIDO, ÊNIO DE PARIS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9842 2018 5 de Junho de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00. Norma sem alterações posteriores.
DECRETO 9841 2018 5 de Junho de 2018 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 6378 2018 5 de Junho de 2018 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
DECRETO 9840 2018 30 de Maio de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO. Norma sem alterações posteriores.