SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 503, de 03 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AS IRMÃS PASTORINHAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 501, de 24 de março de 1958 Ementa: ESTABELECE O RECUO DAS CONTRUÇÕES NAS RUAS ASSIS BRASIL, JULIO DE CASTILHOS, 13 DE MAIO E GAL. OSÓRIO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 500, de 24 de março de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMPLEMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 499, de 29 de janeiro de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 498, de 29 de janeiro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PARTE NA ORGANIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA COM CAPITAL DE CR$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 497, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À "FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR" UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 496, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 495, de 30 de dezembro de 1957 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 494, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 493, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 492, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 491, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MONTE BELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 490, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTONÇALVENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 489, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: INSTITUE A CONSTRUÇÃO DE MELHORIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 537, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 488, de 09 de dezembro de 1957 Ementa: ALTERA OS VALORES TRIBUTÁRIOS CONSTANTES DO ÍTEM NÚMERO 18 EM SUAS LETRAS "A" "B" "E" E "C" DA TABELA NÚMERO 7 DA TARIFA DE QUOTAÇÃO PARA LICENÇAS DIVERSAS, ORIUNDA DA LEI Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 49, de 30 de novembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 487, de 05 de dezembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 486, de 27 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 23 de novembro de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 484, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 483, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 481, de 23 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 480, de 23 de novembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 479, de 11 de novembro de 1957 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA DE HIGIENE E SAÚDE, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 478, de 11 de novembro de 1957 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA DE RODAGIO, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO ARECADAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 477, de 07 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 476, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO A BANDA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 475, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 07 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 22 de outubro de 1957 Ementa: ISENTA A U.B.E. DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 22 de outubro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) À 5ª OLIMPÍADA BANCÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 467, de 22 de outubro de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 466, de 22 de outubro de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 14 de outubro de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 464, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 463, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 462, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 461, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 460, de 14 de outubro de 1957 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 459, de 14 de outubro de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 458, de 13 de agosto de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457, de 15 de julho de 1957 Ementa: ALTERA O ARTIGO Nº 13 DA LEI 444, DE 17 DE JUNHO DE 1957. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 456, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 455, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 454, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 453, de 15 de julho de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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