SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 552, de 10 de novembro de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 551, de 04 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 550, de 27 de outubro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 549, de 27 de outubro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 548, de 27 de outubro de 1958 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 27 de outubro de 1958 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TRÊS ÁREAS DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 545, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 544, de 20 de outubro de 1958 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA CONTRA FOGO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 232, de 18 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 361, de 22 de outubro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 543, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 542, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 541, de 20 de outubro de 1958 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A RECEITA DE CEMITÉRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 540, de 20 de outubro de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOTAÇÃO DE IMÓVEL PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 539, de 20 de outubro de 1958 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$78.014,80 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 538, de 08 de outubro de 1958 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 537, de 24 de julho de 1958 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A" DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 489, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1957. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 489, de 09 de dezembro de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 536, de 24 de julho de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 535, de 24 de julho de 1958 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 524 DE 18 DE JUNHO DE 1958. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 524, de 18 de junho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958 Ementa: REVOGA A LEI Nº 450 DE 15 DE JULHO DE 1957 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 533, de 24 de julho de 1958 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 532, de 24 de julho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 531, de 24 de julho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 530, de 19 de julho de 1958 Ementa: APROVA E TORNA PLANO DIRETOR DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 495, de 16 de agosto de 1973
LEI ORDINÁRIA nº 529, de 18 de junho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 528, de 18 de junho de 1958 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 18 de junho de 1958 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 526, de 18 de junho de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 525, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÀREAS DE TERRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 524, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE CAMINHÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 535, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 523, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 354, de 05 de outubro de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 522, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 521, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 520, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 18 de junho de 1958 Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$220.154,60 (DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 518, de 18 de junho de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 517, de 18 de junho de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 516, de 18 de junho de 1958 Ementa: CRIA O CARGO DE TOPÓGRAFO DA DIRETORIA DE OBRAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES COM A AQUISIÇÃO DO REFERIDO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 27 de maio de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 514, de 27 de maio de 1958 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA CORONEL BENTO RIBEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 513, de 19 de maio de 1958 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 512, de 05 de maio de 1958 Ementa: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$95.132,50 (NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 511, de 05 de maio de 1958 Ementa: REDUZ EM 30% UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 05 de maio de 1958 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 509, de 29 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 29 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 507, de 22 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 506, de 14 de abril de 1958 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 14 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 502, de 05 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 03 de abril de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "LAÇO VELHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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