SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 602, de 20 de outubro de 1959 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 795, de 25 de novembro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 601, de 05 de outubro de 1959 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 600, de 15 de junho de 1959 Ementa: CRIA A TAXA DE TURISMO E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 599, de 15 de junho de 1959 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 598, de 15 de junho de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 597, de 15 de junho de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 596, de 15 de junho de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 595, de 15 de junho de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 594, de 15 de junho de 1959 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA EM 50%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 593, de 15 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NORMAL MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 592, de 15 de junho de 1959 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO A TAXA, A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM CONDOMÍNIO A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 591, de 15 de junho de 1959 Ementa: CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 590, de 15 de junho de 1959 Ementa: CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 589, de 08 de junho de 1959 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 588, de 08 de junho de 1959 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 587, de 08 de junho de 1959 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 586, de 08 de junho de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 08 de junho de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 584, de 27 de abril de 1959 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 583, de 27 de abril de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 582, de 27 de abril de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 68.434,30 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 581, de 27 de abril de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 432.289,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 580, de 27 de abril de 1959 Ementa: INSTITUI O ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 579, de 27 de abril de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 578, de 22 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 577, de 13 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 576, de 13 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 575, de 13 de abril de 1959 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 574, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 573, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: CRIA O 5º DISTRITO DE BENTO GONÇALVES E ALTERA O ARTIGO 2º DO ATO Nº6 DE MAIO DE 1938. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 572, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 571, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 570, de 15 de dezembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 569, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS (RUA AMAZONAS, TRAVESSA CEARÁ, TRAVESSA PARAÍBA, RUA PARÁ, TRAVESSA MARANHÃO, TRAVESSA GOIÁS, TRAVESSA MINAS GERAIS, RUA PERNAMBUCO, RUA ALAGOAS, RUA PARANÁ, TRAVESSA SERGIPE, RUA SÃO PAULO, RUA MATO GROSSO, RUA RONDÔNIA, TRAVESSA PIAUÍ , TRAVESSA BAÍA, RUA TUPANCIRETÃ, RUA LIVRAMENTO, RUA PASSO FUNDO, TRAVESSA MONTENEGRO, TRAVESSA PELOTAS, TRAVESSA IRAÍ, RUA CANDELÁRIA, RUA GUAÍBA, TRAVESSA MACEIÓ, TRAVESSA BAGÉ, RUA CAXIAS DO SUL, RUA GETULIO VARGAS, TRAVESSA ITAQUí, TRAVESSA CARAZINHO, TRAVESSA CURITIBA, TRAVESSA NATAL, TRAVESSA NITERÓI, TRAVESSA BELÉM, RUA VITÓRIA, TRAVESSA MANAUS, TRAVESSA CUIABÁ, TRAVESSA ARACAJU, RUA RECIFE, RUA FORTALEZA, RUA PARNAÍBA, RUA XINGÚ, RUA TIETE, RUA TOCANTINS). Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.058, de 28 de dezembro de 2000 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.417, de 14 de julho de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 568, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 567, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 566, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: AUMENTA PENSÕES DAS VIUVAS DO EX-SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 565, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 564, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) AO SEMINÁRIO DOS PADRES PASSIONISTASM DE PINTO BANDEIRA 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 563, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$10.000,00(DEZ MIL CRUZEIROS) À ESCOLA PAROQUIAL DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 562, de 10 de dezembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$25.000,00 À ESCOLA PAROQUIAL DE SÃO ROQUE SITA EM SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 561, de 24 de novembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁIO BENTOGONÇALVENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 560, de 24 de novembro de 1958 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 448 DE 15 DE JULHO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 608, de 04 de novembro de 1959
LEI ORDINÁRIA nº 559, de 24 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 558, de 17 de novembro de 1958 Ementa: INCLUSIVE AO PROFESSORANDO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI Nº328 DE 8 DE JUNHO DE 1956. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 328, de 08 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 557, de 17 de novembro de 1958 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS AOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 556, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 555, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 554, de 17 de novembro de 1958 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 553, de 10 de novembro de 1958 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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