SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 180, de 01 de outubro de 1952 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 179, de 01 de outubro de 1952 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 178, de 26 de setembro de 1952 Ementa: ALTERA O QUANTUM DO PADRÃO DOS VENCIMENTOS DE DIVERSOS CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 177, de 26 de setembro de 1952 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 176, de 16 de setembro de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 175, de 16 de setembro de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 174, de 16 de setembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 173, de 21 de julho de 1952 Ementa: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS PELA COOPERATIVA VITIVINÍCULA AURORA LTDA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 21 de julho de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 21 de julho de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 30 de junho de 1952 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 169, de 26 de junho de 1952 Ementa: REGULA A FILTRAGEM DE MOTORES EM GERAL CONTRA A PRODUÇÃO DE RUÍDOS DE R.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 168, de 25 de junho de 1952 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E REVOGA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 167, de 25 de junho de 1952 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO BENTOGONÇALVENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 25 de junho de 1952 Ementa: CRIA UM GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 165, de 25 de junho de 1952 Ementa: EXTINGUE OS DESCONTOS E REDUÇÕES PREVISTOS NOS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO-LEI Nº () DE 03 DE ABRIL DE 1945 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 25 de junho de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 25 de junho de 1952 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 162, de 23 de junho de 1952 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 161, de 23 de junho de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 160, de 23 de junho de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 159, de 23 de junho de 1952 Ementa: FAZ A CONCESSÃO PERPÉTUA E GRATUITA DE UMA CARNEIRA DE 2ª ORDEM, NO CEMITÉRIO LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 21 de junho de 1952 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 21 de junho de 1952 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO AGRICULTOR, ACIDENTADO EM SERVIÇO PÚBLICO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 21 de junho de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIROS; CHEFE DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO E ELETRICISTA; CHEFE DA SECÇÃO DE ELETRICIDADE E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 21 de junho de 1952 Ementa: Estabelece novos vencimentos para os cargos de engenheiro-chefe da secção de obras e viação e eletricista-chefe da sec de eletricidade e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 30 de maio de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 30 de maio de 1952 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 30 de maio de 1952 Ementa: Retifica o artigo 2º da Lei nº 151, de 23 de maio de 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 30 de maio de 1952 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 1952. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de maio de 1952
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 30 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar um empréstimo com o Banco do Brasil S. A. no montante de dois milhões de cruzeiros (CR$ 2.000.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 30 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A., NO MONTANTE DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 2.000.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 30 de maio de 1952 Ementa: Aumenta uma pensão e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 30 de maio de 1952 Ementa: AUMENTA UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de maio de 1952 Ementa: Aumenta uma pensão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de maio de 1952 Ementa: AUMENTA UMA PENSÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 154, de 30 de maio de 1952
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 21 de maio de 1952 Ementa: Estabelece novos vencimentos para o funcionalismo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 21 de maio de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 149, de 20 de maio de 1952 Ementa: Dá nova denominação à praça Centenário (Dr. WALTER GALASSI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 13 de maio de 1952 Ementa: Concede isenções da taxa de Rodágio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 13 de maio de 1952 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE RODÁGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 13 de maio de 1952 Ementa: Concede isenção de impostos de licenças e indústrias e profissões Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 13 de maio de 1952 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE LICENÇA E INDUSTRIAS E PROFISSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 13 de maio de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 13 de maio de 1952 Ementa: Cancela uma dívida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a aquisição de um Jeep e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM JEEPS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 13 de maio de 1952 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 13 de maio de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 143, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a doação de um terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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