SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 04 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 429, de 04 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 428, de 04 de maio de 1957 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CIRCULO DA VINDIMA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 427, de 04 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 426, de 04 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 425, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 423, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 422, de 04 de maio de 1957 Ementa: ISENTA DA TAXA E EMOLUMENTOS A CONSTRUÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE CONSERVAS DE BALDÍ, GRANDO & CIA. LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 421, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 420, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 419, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 418, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 417, de 29 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 416, de 29 de abril de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.093,20 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 415, de 29 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NSA. SRA. APARECIDA, ESCOLA NORMAL NSA. MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 414, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 413, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 412, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 411, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 410, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 409, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 408, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 407, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 406, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 405, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 404, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 403, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 402, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 401, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 400, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 399, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 396, de 06 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 398, de 01 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 397, de 01 de abril de 1957 Ementa: ALTERA A LEI Nº 67 DE 22/06/49 EM SEU ARTIGO PRIMEIRO. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 67, de 22 de junho de 1949
LEI ORDINÁRIA nº 395, de 01 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 394, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: REVOGA A LEI Nº55 DE 30/12/48 E ALTERA A LEI Nº39 DE 26 DE OUTUBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 39, de 26 de outubro de 1948 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 55, de 30 de dezembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 393, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CRIA OS CARGOS DE SUB DIRETOR DA DIRETORIA DA FAZENDA E AUXILIAR TÉCNICO DA DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 392, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº134 DE 23/11/1951. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 134, de 23 de novembro de 1951
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 390, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 389, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 388, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 387, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI Nº 90 DE 3-4-1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 386, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 385, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 384, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 383, de 10 de dezembro de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 382, de 03 de dezembro de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 381, de 03 de dezembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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