LEI ORDINÁRIA nº 2.383, de 26 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2383
Ano
1994
Data
26/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MESTRE SANTA BÁRBARA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 993, de 16 de julho de 1980
Anexos Norma Jurídica