{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34910", "ano": "1986", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1987/34910/req_1987_1.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de usina Intermunicipal para beneficiamento do Lixo."}, {"id": "34929", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34929/pdl_1986_1.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES, DO EXERC\u00cdCIO DE 1983."}, {"id": "34953", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Alberto Bertuol", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34953/pdl_1986_2.pdf", "ementa": "Confere o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Bento Gon\u00e7alves ao Senhor Darcy Guimar\u00e3es Ramos."}, {"id": "34928", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34928/pdl_1986_3.pdf", "ementa": "Adapta os vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal \u00e0s normas do Decreto-lei n\u00ba 2.284, de 10 de mar\u00e7o de 1986."}, {"id": "34944", "ano": "1986", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34944/pdl_1986_1_91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores para o restante da legislatura em curso."}, {"id": "34983", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34983/ploex_1986_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar at\u00e9 o valor de Cr$ 20.000.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34966", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34966/ploex_1986_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial no valor de Cr$10.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34967", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34967/ploex_1986_3.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial no valor de Cr$ 1.167.293.256 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34968", "ano": "1986", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34968/ploex_1986_4.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de Cr$ 3.158.100 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34969", "ano": "1986", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34969/ploex_1986_5.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de Cr$ 127.915.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34970", "ano": "1986", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34970/ploex_1986_6.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CLUBE DOS ATIRADORES DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "34971", "ano": "1986", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34971/ploex_1986_7.pdf", "ementa": "REAJUSTA O PRE\u00c7O DO ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34984", "ano": "1986", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34984/ploex_1986_8.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios e contratos com o Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empr\u00e9stimos assumidos, a abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35003", "ano": "1986", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35003/ploex_1986_9.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3vel, a abrir cr\u00e9dito especial, a fazer doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34941", "ano": "1986", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34941/ploex_1986_10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Educacional da Regi\u00e3o dos Vinhedos. FERVI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34940", "ano": "1986", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34940/ploex_1986_11.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos do funcionalismo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35005", "ano": "1986", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35005/ploex_1986_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria - SESI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34964", "ano": "1986", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34964/ploex_1986_13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de Cz$ 11.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34965", "ano": "1986", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34965/ploex_1986_14.pdf", "ementa": "Aprova decis\u00e3o do Conselho Municipal de Urbanismo."}, {"id": "34946", "ano": "1986", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34946/ploex_1986_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar ve\u00edculo ao Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34945", "ano": "1986", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34945/ploex_1986_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Podar Executivo a realizar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34942", "ano": "1986", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34942/ploex_1986_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o desapropriat\u00f3ria com doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel."}, {"id": "34947", "ano": "1986", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34947/ploex_1986_18.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34943", "ano": "1986", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34943/ploex_1986_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial at\u00e9 o limite de Cz$ 2.854.188,08 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34961", "ano": "1986", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34961/ploex_1986_20.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 1987."}, {"id": "35006", "ano": "1986", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35006/ploex_1986_21.pdf", "ementa": "Aprova o Or\u00e7amento Plurianual de Investimentos do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, para o tri\u00eanio 1987/1989."}, {"id": "34948", "ano": "1986", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34948/ploex_1986_22.pdf", "ementa": "Destina percentual da receita tribut\u00e1ria municipal \u00e0 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o de Combate a Inc\u00eandio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35004", "ano": "1986", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35004/ploex_1986_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34963", "ano": "1986", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34963/ploex_1986_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a anuir em escritura p\u00fablica de permuta."}, {"id": "34962", "ano": "1986", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34962/ploex_1986_25.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas (JO\u00c3O BAPTISTA VALDUGA, VICTOR REALI, ALBINO DE GASPERI, OL\u00cdMPIO VALDUGA, TRAVESSA FREDERICO ANTONIO GRANDO, AMADEU ZAMBOM, JO\u00c3O ZANCHETTI, PADRE LUIZ MASCARELO, CL\u00c1UDIO MOREIRA FASOLO, THERESA DE BACCO SIGNOR, BENVENUTO DAL PONTE, VEN\u00c2NCIO ALBANO FIAMETTI, F\u00c9LICE PAGOT, GIUSEPPE SIGNOR, TRAVESSA SAUL ADOLFO POMPERMAYER e TRAVESSA AVELINO FOREST)"}, {"id": "34932", "ano": "1986", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34932/ploex_1986_26.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos do funcionalismo Municipal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "34933", "ano": "1986", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34933/ploex_1986_27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contrair empr\u00e9stimo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34934", "ano": "1986", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34934/ploex_1986_28.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de Cz$ 9.378.862,55 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34935", "ano": "1986", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34935/ploex_1986_29.pdf", "ementa": "Altera a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34936", "ano": "1986", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34936/ploex_1986_30.pdf", "ementa": "Institui regime urban\u00edstico especial (RUE) no Loteamento Municipal II com Emenda Retificativa \"Loteamento Municipal II, deve-se ler Loteamento Municipal Tancredo de Almeida Neves\"."}, {"id": "34937", "ano": "1986", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34937/ploex_1986_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3vel com ANT\u00d4NIA SHIRLEI MINUSCULLI E SEU MARIDO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34938", "ano": "1986", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34938/ploex_1986_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratifica\u00e7\u00e3o Especial a t\u00edtulo de ajuda de custo, \u00e0s Professoras lotadas em Escolas de dif\u00edcil provimento."}, {"id": "34939", "ano": "1986", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34939/ploex_1986_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3veis com Fereliano Luiz Ferretto e sua mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34985", "ano": "1986", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34985/ploex_1986_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os, em car\u00e1ter especial e transitaria nas zonas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35000", "ano": "1986", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35000/ploex_1986_36.pdf", "ementa": "Altera o zoneamento estabelecido pelo Plano Diretor, nas vias que especifica, reduz o gabarito da Rua Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34989", "ano": "1986", "numero": "932", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34989/plole_1986_32_932.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda\u00e7\u00e3o Casa das Artes de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34987", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34987/plole_1986_1.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de uso de tax\u00edmetro nos t\u00e1xis licenciados pela municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34927", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34927/plole_1986_2.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALVI-AZUL \u00c0 ART\u00c9RIA QUE LIGA A RS 470 AT\u00c9 O EST\u00c1DIO DO ESPORTIVO NO BAIRRO S\u00c3O VENDELINO."}, {"id": "34977", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jovino Nolasco De Souza", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34977/plole_1986_3.pdf", "ementa": "Exime a gestante de passar pela roleta do transporte coletivo urbano."}, {"id": "34976", "ano": "1986", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto, Vereador Jos\u00e9 Alberto Bertuol", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34976/plole_1986_4.pdf", "ementa": "Assegura direito \u00e0s servidoras p\u00fablicas, m\u00e3es de excepcionais."}, {"id": "37629", "ano": "1986", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Alberto Bertuol", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/37629/plole_1986_5.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES, PARA PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA (60) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34973", "ano": "1986", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Ademir Alberto Signor", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34973/plole_1986_6.pdf", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba e adita o par\u00e1grafo 5\u00ba ao artigo 61\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 921, de 03 de agosto de 1979."}, {"id": "37630", "ano": "1986", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/37630/plole_1986_7.pdf", "ementa": ".AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E COBRAR OBRAS P\u00daBLICAS QUE BENEFICIEM \u00c1REAS DE TERCEIROS."}, {"id": "34951", "ano": "1986", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Enio Ant\u00f4nio Crist\u00f3foli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34951/plole_1986_8.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de diversas ruas, nos Bairros Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Juventude da Enologia e Bairro Progresso, no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34952", "ano": "1986", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34952/plole_1986_9.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Dr. ANT\u00d4NIO FIANDO CASAGRANDE\" ao logradouro p\u00fablico entre as Ruas Giovani Girardi e Fernando Calegari, no Bairro Progresso. (PRA\u00c7A)"}, {"id": "34950", "ano": "1986", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34950/plole_1986_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34986", "ano": "1986", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Ademir Alberto Signor", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34986/plole_1986_11.pdf", "ementa": "Altera artigos e inclue par\u00e1grafos e incisos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 932, de 17 de setembro de 1979, que estabelece normas para a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de autom\u00f3veis de aluguel (t\u00e1xis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34949", "ano": "1986", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Ademir Alberto Signor", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34949/plole_1986_12.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba e a al\u00ednea \"C\" do art. 14\u00ba da Lei  Municipal n\u00ba 1.184 de 04 de janeiro de 1983, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos urbanos de transporte coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34979", "ano": "1986", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34979/plole_1986_13.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal regidos pelo Estatuto."}, {"id": "34980", "ano": "1986", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34980/plole_1986_14.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Presidente JO\u00c3O GOULART - JANGO\" \u00e0 Rua \"A\" do loteamento D. Isabel, no Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "34954", "ano": "1986", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Lirio Turri", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34954/plole_1986_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a oficializar a Festa da Vindima no Segundo Distrito de Bento Gon\u00e7alves - Monte Belo."}, {"id": "34956", "ano": "1986", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34956/plole_1986_16.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"EDALO MICHELIN\" \u00e0 Rua \"A\" do loteamento Parque Piemonte, localizado no Bairro Santo Ant\u00e3o."}, {"id": "34955", "ano": "1986", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Enio Ant\u00f4nio Crist\u00f3foli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34955/plole_1986_17.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"TANCREDO DE ALMEIDA NEVES\" ao Loteamento Municipal localizado em zona urbana do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34958", "ano": "1986", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34958/plole_1986_18.pdf", "ementa": "Cria cargos de Provimento em Comiss\u00e3o de Auxiliar de Bancada, na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "34957", "ano": "1986", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34957/plole_1986_19.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Noely Clemente De Rossi - Economista e Professor\" Rua \"B\" do Loteamento Santa Helena II, Bairro Santo Ant\u00e3o."}, {"id": "34959", "ano": "1986", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Alberto Bertuol", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34959/plole_1986_20.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de JO\u00c3O LORENZINI \u2014 GR\u00c1FICO\" \u00e0 Rua \"G\" do Projeto Cura, do loteamento Crist\u00f3foli, no Bairro Universit\u00e1rio em Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34960", "ano": "1986", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34960/plole_1986_21.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"VICTOR EMANOEL MOR\u00c9\" \u00e0 Rua 6 do Loteamento Parque Zanette, que \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o da Rua \"F\" do mesmo Loteamento."}, {"id": "34918", "ano": "1986", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34918/plole_1986_22.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Padre Rui Lorenzi\", \u00e1 Rua \"E\", do Loteamento Santa L\u00facia, Bairro Santo Ant\u00e3o."}, {"id": "34919", "ano": "1986", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34919/plole_1986_23.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"IBANOR MILAN - Alfaiate\", a Rua \"D\" do loteamento Santa L\u00facia, no Bairro Santo Ant\u00e3o, no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34920", "ano": "1986", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34920/plole_1986_24.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"NATALINA SANDRIM ZANETTI\" \u00e0 Rua 1 do Loteamento Parque Zanetti."}, {"id": "34921", "ano": "1986", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Lirio Turri", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34921/plole_1986_25.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Bellino Rossatto \u00e0 Rua \"A\" do Projeto Cura Piloto, no Bairro S\u00e3o Roque, em Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34923", "ano": "1986", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto, Vereador Jos\u00e9 Ferronato", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34923/plole_1986_26.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \"5\" do Loteamento Parque Zanetti de \"JO\u00c3O ANT\u00d4NIO F\u00c1VERO\"."}, {"id": "34924", "ano": "1986", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Luiz Martinelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34924/plole_1986_27.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"JORD\u00c30 ZANATTA\" a Rua \"N\" do Projeto Cura, no Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "34978", "ano": "1986", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34978/plole_1986_28.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Raymundo Carvalho - Professor, a rua \"C\" do Loteamento Parque Residencial Santa Helena II, continua\u00e7\u00e3o da Rua \"J\" do Loteamento Santa Helena, Bairro Santo Ant\u00e3o."}, {"id": "35001", "ano": "1986", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Paulo Guillamelau", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35001/plole_1986_29.pdf", "ementa": "O tempo de servi\u00e7o, anteriormente prestado pelo servidor p\u00fablico sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, deve assim ser computado para concess\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio nos termos estatut\u00e1rios."}, {"id": "34981", "ano": "1986", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34981/plole_1986_30.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o vale-transporte para o Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34982", "ano": "1986", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereadora Mercedes Helena Grazziottin Cavalet", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34982/plole_1986_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar ponto de t\u00e1xis nas Sedes dos Distritos."}, {"id": "34988", "ano": "1986", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34988/plole_1986_32.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "35094", "ano": "1986", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35094/plole_1985_33_933.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regime de trabalho dos professores regidos pelo Estatuto do Magist\u00e9rio"}, {"id": "35092", "ano": "1986", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35092/plole_1985_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de trabalho dos Professores regidos pela CLT - Lei n\u00ba 922, de 03 de agosto de 1979 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34925", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luiz Martinelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34925/pre_1986_1.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \"ARISTIDES BERTUOL\" A HYLDA BARBARINA ANTONIOLI."}, {"id": "34926", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34926/pre_1986_2.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL A ANTONIO FRANCISCO MAZZO (NONO MAZZO)."}, {"id": "34930", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34930/pre_1986_3.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 67 e 68 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34931", "ano": "1986", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34931/pre_1986_4.pdf", "ementa": "Institui quota de aux\u00edlio para manuten\u00e7\u00e3o do gabinete do Vereador."}, {"id": "35002", "ano": "1986", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/35002/pre_1986_5.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Aristides Bertuol \u00e0 Professora MARIA BORGES FROTA."}, {"id": "34972", "ano": "1986", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34972/pre_1986_6.pdf", "ementa": "Reajusta o valor das di\u00e1rias dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "37628", "ano": "1986", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/37628/pre_1986_7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "34997", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34997/pelo_1986_1.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao artigo 52\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "34998", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34998/pelo_1986_2.pdf", "ementa": "Altera Incisos dos Artigos 31 e 72 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34999", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34999/pelo_1986_3.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 56, Par\u00e1grafo 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "34990", "ano": "1986", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34990/veto_1986_1.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 07/86 que \"Autoriza o Poder Executivo a executar e cobrar obras p\u00fablicas que beneficiem \u00e1reas de terceiros\", no seu artigo 3\u00ba."}, {"id": "34991", "ano": "1986", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34991/veto_1986_2.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11/86, que \"Altera artigos e inclui par\u00e1grafos e incisos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 932, de 17 de setembro de 1979, que estabelece normas para a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de autom\u00f3veis de aluguel (t\u00e1xis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34992", "ano": "1986", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34992/veto_1986_3.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 12/86, de origem legislativa, que \"Altera o artigo 3\u00ba e a al\u00ednea \"C\" do artigo 14\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.184, de 04 de janeiro de 1983, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos urbanos de transporte coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "34993", "ano": "1986", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34993/veto_1986_4.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei de origem legislativa n\u00ba 10/1986 que \"Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "34994", "ano": "1986", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34994/veto_1986_5.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 31/86 que \"Autoriza o Poder Executivo a implantar ponto de t\u00e1xis nas sedes dos distritos\"."}, {"id": "34995", "ano": "1986", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34995/veto_1986_6.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 30/86, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale-Transporte para o Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "34996", "ano": "1986", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/34996/veto_1986_7.pdf", "ementa": "Veto total aos Projetos de Lei do Legislativo n\u00ba 33 e 34/1986."}]}