{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "35112", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Ant\u00f4nio Crist\u00f3foli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35112/indicacao_1985_8.pdf", "ementa": "Solicita constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para estudar a Lei Federal n\u00ba 7.256, de 27.11.84, a fim de ser aplicada no Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves, isentando as microempresas do ISSQN."}, {"id": "35111", "ano": "1985", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jovino Nolasco De Souza", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35111/indicacao_1985_9.pdf", "ementa": "SOLICITA PRESTAR HOMENAGEM A TODOS OS EX-VEREADORES DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35123", "ano": "1985", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35123/indicacao_1985_19.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de murais nas paredes acima das cadeiras da galeria da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "35120", "ano": "1985", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35120/indidicacao_1985_41.pdf", "ementa": "Proposta para Anistia para os servidores p\u00fablicos, empregados de empresas p\u00fablicas e privadas, sociedades de economia mista e autarquias e militares."}, {"id": "35124", "ano": "1985", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Ferronato", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35124/indicacao_1985_136.pdf", "ementa": "Forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Vereadores para determinados esclarecimentos."}, {"id": "35122", "ano": "1985", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jovino Nolasco De Souza", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35122/indicacao_1985_158.pdf", "ementa": "Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para estudar e sugerir medidas legislativas."}, {"id": "35121", "ano": "1985", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador S\u00e9rgio Foletto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35121/indicacao_1985_302.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de novas Jornadas ou Semin\u00e1rios de Debates sobre Ecologia e Meio Ambiente."}, {"id": "35825", "ano": "1985", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35825/abaixo_1985.pdf", "ementa": "Solicitam que seja denominada \"VALE AURORA\" a conhecida \"ZONA PIAZZETTA\"."}, {"id": "29466", "ano": "1985", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/29466/processo_1985_60.pdf", "ementa": "Solicitam que seja denominada \"VALE AURORA\" a conhecida \"ZONA PIAZZETTA\"."}, {"id": "35068", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35068/pdl_1985_1.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores para o exerc\u00edcio de 1985."}, {"id": "35069", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Olinto De Rosi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35069/pdl_1985_2.pdf", "ementa": "INSTITUI O SIMP\u00d3SIO ANUAL DE VITIVINICULTURA COMO PROMO\u00c7\u00c3O OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35095", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35095/pdl_1985_3.pdf", "ementa": "Aprova as as contas da Prefeitura Municipal de Bento Gon\u00e7alves, do exerc\u00edcio de 1982."}, {"id": "35031", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35031/ploex_1985_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar at\u00e9 o valor de Cr$ 4.247.733.388 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35032", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35032/ploex_1985_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial no valor de Cr$ 15.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35033", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35033/ploex_1985_3.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial no valor de Cr$ 32.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35136", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35136/ploex_1985_4.pdf", "ementa": "Modifica, a Lei Municipal n\u00ba 391, de 06 de abril de 1971."}, {"id": "35034", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35034/ploex_1985_5.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial no valor de Cr$ 10.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35035", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35035/ploex_1985_6.pdf", "ementa": "Reajusta o pre\u00e7o e amplia a \u00e1rea do estacionamento Pago, nas vias e logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "35036", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35036/ploex_1985_7.pdf", "ementa": "Cria condi\u00e7\u00e3o especial para pagamento da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, de im\u00f3veis localizados na \u00e1rea do Projeto CURA Piloto."}, {"id": "35037", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35037/ploex_1985_8.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3vel com Rosina \u00c2ngela Menegotto Dal Piaz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35038", "ano": "1985", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35038/ploex_1985_9.pdf", "ementa": "Institui o C\u00edrculo de Pais e Mestres nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35039", "ano": "1985", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35039/ploex_1985_10.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial, reajusta vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35040", "ano": "1985", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35040/ploex_1985_11.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial ao funcionalismo p\u00fablico municipal, regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho."}, {"id": "35142", "ano": "1985", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35142/ploex_1985_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias, a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35041", "ano": "1985", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35041/ploex_1985_13.pdf", "ementa": "Cria condi\u00e7\u00e3o especial para pagamento da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria de im\u00f3veis localizados na \u00e1rea CURA."}, {"id": "35042", "ano": "1985", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35042/ploex_1985_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder um aux\u00edlio \u00e0 Liga de Bento-Gon\u00e7alvense de Futebol, no valor de Cr$ 5.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35132", "ano": "1985", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35132/ploex_1985_15.pdf", "ementa": "Reorganiza os Quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Bento Gon\u00e7alves, disp\u00f5e sobre o sistema de classifica\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece novo plano de pagamento e cl\u00e3 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35043", "ano": "1985", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35043/ploex_1985_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35044", "ano": "1985", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35044/ploex_1985_17.pdf", "ementa": "Define a Microempresa, institui isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre servi\u00e7o de qualquer natureza \u00e0 mesma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35045", "ano": "1985", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35045/ploex_1985_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de Cr$ 361.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35046", "ano": "1985", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35046/ploex_1985_20.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a permutar im\u00f3vel com MAMEDE ALVES PRUD\u00caNCIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35047", "ano": "1985", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35047/ploex_1985_21.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios regidos pelo Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, aos pertencentes ao Quadro dos Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, aos Inativos e Pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35048", "ano": "1985", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35048/ploex_1985_22.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e1 vias p\u00fablicas. (JO\u00c3O STEFENON, ANT\u00d4NIA FERRARI GIACOMELLO, CAN\u00cdSIO SCHMITZ, ERNESTO FONTANIVE, ANGELO PROVENSI, MEDARDO FERRETTI, DESID\u00c9RIO BELL\u00c9, ESTRADA DA VINDIMA e WOLMIR ATT\u00cdLIO FERRETTI)"}, {"id": "35049", "ano": "1985", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35049/ploex_1985_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.286.500.000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35078", "ano": "1985", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35078/ploex_1985_24.pdf", "ementa": "REAJUSTA O PRE\u00c7O E AMPLIA A \u00c1REA DO ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "35140", "ano": "1985", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35140/ploex_1985_25.pdf", "ementa": "Fixa novos limites da zona urbana do 1\u00ba Distrito do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35137", "ano": "1985", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35137/ploexec_1985_26.pdf", "ementa": "CRIA RESTRI\u00c7\u00c3O PARA A EDIFICA\u00c7\u00c3O EM ZONA RESIDENCIAL UM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35115", "ano": "1985", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35115/ploex_1985_27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fornecer projetos arquitet\u00f4nicos a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a conceder isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35050", "ano": "1985", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35050/ploex_1985_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o dos feriados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35143", "ano": "1985", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35143/ploex_1985_29.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3vel com a Sociedade Esportiva, Educativa e Cultural S\u00e3o Paulo Futebol Clube e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35135", "ano": "1985", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35135/ploexec_1985_30.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 1986."}, {"id": "35051", "ano": "1985", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35051/ploex_1985_31.pdf", "ementa": "Aprova o Or\u00e7amento Plurianual de Investimentos do Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves para o tri\u00eanio 1986/1988."}, {"id": "35052", "ano": "1985", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35052/ploex_1985_32.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35053", "ano": "1985", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35053/ploex_1985_33.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO, \u00c0S PROFESSORAS LOTADAS EM ESCOLAS DE DIF\u00cdCIL PROVIMENTO."}, {"id": "35054", "ano": "1985", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35054/ploex_1985_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar at\u00e9 o valor de Cr$ 1.980.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35055", "ano": "1985", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35055/ploex_1985_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do Restaurante do Parque da Fenavinho."}, {"id": "35056", "ano": "1985", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35056/ploex_1985_36.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35057", "ano": "1985", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35057/ploex_1985_37.pdf", "ementa": "Reajusta vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35058", "ano": "1985", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35058/ploex_1985_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de Cr$ 11.000.000.000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35114", "ano": "1985", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35114/ploex_1985_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito especial de Cr$ 2.014.000 para aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Banco Meridional do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35085", "ano": "1985", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35085/ploex_1985_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a cancelar cr\u00e9dito tribut\u00e1rio"}, {"id": "35086", "ano": "1985", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35086/ploex_1985_41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a a conceder remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios."}, {"id": "35084", "ano": "1985", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35084/ploex_1985_42.pdf", "ementa": "Passa para a CORSAN a rede de \u00e1gua de Loteamentos, antes sob a responsabilidade do Munic\u00edpio."}, {"id": "35091", "ano": "1985", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35091/ploex_1985_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o da V Mostra do Mobili\u00e1rio a import\u00e2ncia de Cr$ 300.000.000, abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35117", "ano": "1985", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35117/ploex_1985_44.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35138", "ano": "1985", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35138/ploex_1985_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria - SESI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35116", "ano": "1985", "numero": "927", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35116/ploex_1985_27_927.pdf", "ementa": "Concede autonomia \u00e0 Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, para elaborar projetos arquitet\u00f4nicos, destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "35070", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35070/plole_1985_1.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35071", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Roberto Ant\u00f4nio Cainelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35071/plole_1985_3.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo conceder licen\u00e7a remunerada \u00e0s funcion\u00e1rias municipais que tenham filhos adoentados e hospitalizados."}, {"id": "35134", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35134/plole_1985_4.pdf", "ementa": "Estabelece Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es e de Pagamento da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35072", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35072/plole_1985_5.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35073", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35073/plole_1985_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva para prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio, sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento."}, {"id": "35074", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto, Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35074/plole_1985_7.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Sesquicenten\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha\" ao logradouro p\u00fablico entre as ruas Herny Hugo Dreher, Rolando Gudde e Avenida\r\nPresidente Costa e Silva."}, {"id": "35075", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jovino Nolasco De Souza", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35075/plole_1985_8.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO IV DO ARTIGO 55 DO ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BENTO GON\u00c7ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35096", "ano": "1985", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Balduino Menegotto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35096/plole_1985_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre publicidade em carrocerias de ve\u00edculos do transporte coletivo urbano e interdistrital, estipula percentual de arrecada\u00e7\u00e3o para assist\u00eancia social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35101", "ano": "1985", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35101/plole_1985_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rios em ve\u00edculos de transporte coletivo urbano e interdistrital de Bento Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35097", "ano": "1985", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35097/plole_1985_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de publicidade em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xis) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35100", "ano": "1985", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Balduino Menegotto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35100/plole_1985_14.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35139", "ano": "1985", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35139/plole_1985_16.pdf", "ementa": "Cria como s\u00edmbolo municipal o Hino a Bento Gon\u00e7alves (Capital do Vinho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35076", "ano": "1985", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olinto De Rosi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35076/plole_1985_17.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida NELSON CARRARO a atual Rua Nelson Carraro, no Bairro Santo Ant\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35077", "ano": "1985", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35077/plole_1985_18.pdf", "ementa": "Estabelece normas para escolha de Diretores das Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "35107", "ano": "1985", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olinto De Rosi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35107/plole_1985_19.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE BENTO GON\u00c7ALVES \u00c0 IRM\u00c3 INOCENTE (TEREZA ELVIRA LUNELLI)."}, {"id": "35098", "ano": "1985", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Olmes P\u00e9rtile", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35098/plole_1985_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a escolha de Diretores das Escolas Municipais de Bento Gon\u00e7alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35109", "ano": "1985", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35109/plole_1985_21.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 121 e par\u00e1grafos aos art. 57, da Lei Municipal n\u00ba 527, de 4 de janeiro de l974 (C\u00d3DIGO DE OBRAS)."}, {"id": "35102", "ano": "1985", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35102/plole_1985_22.pdf", "ementa": "Cria cargos de T\u00e9cnico de Contabilidade e Tesoureiro, na C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35099", "ano": "1985", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35099/plole_1985_24.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal, reestrutura o Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35145", "ano": "1985", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Paulo Guillamelau", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35145/plole_1985_26.pdf", "ementa": "Estabelece percentual destinando recursos anuais para o Corpo de Bombeiros local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35133", "ano": "1985", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35133/plole_1985_27.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35118", "ano": "1985", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Jauri da Silveira Peixoto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35118/plole_1985_28.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 1.295, de 23 de abril de 1985."}, {"id": "35088", "ano": "1985", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35088/plole_1985_29.pdf", "ementa": "Cria o t\u00edtulo honorifico de \"CIDAD\u00c3O DE BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "35087", "ano": "1985", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35087/plole_1985_30.pdf", "ementa": "Insere par\u00e1grafos no artigo 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 932, de 17 de setembro de 1979."}, {"id": "35089", "ano": "1985", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35089/plole_1985_31.pdf", "ementa": "FIXA SIMBOLOS E VENCIMENTOS PARA CARGOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "35090", "ano": "1985", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35090/plole_1985_32.pdf", "ementa": "FIXA S\u00cdMBOLOS E VENCIMENTOS PARA CARGOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "35093", "ano": "1985", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35093/plole_1985_33.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35141", "ano": "1985", "numero": "919", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35141/plole_1985_19_919.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS, COM\u00c9RCIO, ARMAZENAMENTO, USO DE AGROT\u00d3XICOS E BIOCIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35059", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Balduino Menegotto", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35059/pre_1985_1.pdf", "ementa": "Outorga a Medalha \"ARISTIDES BERTUOL\" ao cidad\u00e3o Milton Rosa."}, {"id": "35066", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35066/pre_1985_2_92.pdf", "ementa": "Reajusta o valor das di\u00e1rias dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "35061", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35061/pre_1985_3.pdf", "ementa": "Reorganiza os Servi\u00e7os Administrativos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35079", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Olinto De Rosi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35079/pre_1985_4.pdf", "ementa": "Confere a Medalha \"ARISTIDES BERTUOL\" ao cidad\u00e3o CL\u00c1UDIO PASQUETTI."}, {"id": "35062", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35062/pre_1985_5.pdf", "ementa": "ALTERA \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba; ARTIGO 113; E O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE\r\nBENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "35063", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Guillamelau", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35063/pre_1985_6.pdf", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA, \"ARISTIDES BERTUOL\" AO PROFESSOR LORENO JOS\u00c9 DAL SASSO."}, {"id": "35064", "ano": "1985", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35064/pre_1985_7.pdf", "ementa": "Reajusta o valor das di\u00e1rias dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "35065", "ano": "1985", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luiz Martinelli", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35065/pre_1985_8.pdf", "ementa": "Concede a \"Medalha Aristides Bertuol\" \u00e0 Professora HYLDA BARBARINA ANTONIOLI."}, {"id": "35060", "ano": "1985", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35060/pre_1985_2.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35144", "ano": "1985", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35144/pre_1985_3_93.pdf", "ementa": "Estabelece Plano de Reorganiza\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35067", "ano": "1985", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Olinto De Rosi", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35067/pre_1985_5_95.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 45 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves, cria a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente de Defesa do Consumidor e atribui sua compet\u00eancia."}, {"id": "35113", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Bento Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35113/pelo_1985_1.pdf", "ementa": "Altera Inciso XX do Artigo 78 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "35105", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35105/req_1985_1.pdf", "ementa": "Mudan\u00e7a do Escudo Nacional."}, {"id": "35106", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35106/req_1985_2.pdf", "ementa": "Solicitam elaborar projeto de lei que altera a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza - ISSQN."}, {"id": "35108", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35108/req_1985_3.pdf", "ementa": "Pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Vereador de JO\u00c3O CESAR C. PREZZI."}, {"id": "35110", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35110/req_1985_4.pdf", "ementa": "Sugest\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Fenavinho."}, {"id": "35119", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35119/req_1985_5.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios Distritais da Comarca de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35146", "ano": "1985", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35146/veto_1985_1.pdf", "ementa": "Veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de lei Legislativo n\u00ba 01/85 - que concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "35147", "ano": "1985", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35147/veto_1985_2.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 024/85,  que \"concede reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal, reestrutura o quadro de cargos em comiss\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "35148", "ano": "1985", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35148/veto_1985_3.pdf", "ementa": "Veto aposto \u00e0 emenda supressiva ao Projeto de lei n\u00ba 30/85 que \"or\u00e7a a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 1986\"."}, {"id": "35149", "ano": "1985", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35149/veto_1985_4.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 31/85 \"que fixa s\u00edmbolos e vencimentos para cargos da C\u00e2mara Municipal\"."}, {"id": "35150", "ano": "1985", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35150/veto_1985_5.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 28/85 que \"d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.295, de 23 de abril de 1985\"."}, {"id": "35151", "ano": "1985", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1983/1986", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/35151/veto_1985_6.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de lei do Legislativo n\u00ba 26/85,  que \"estabelece percentual destinando recursos anuais para o Corpo de Bombeiros local e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}