{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "37907", "ano": "1960", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio M\u00f4naco", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37907/emd_1960_28.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/1960, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA AUMENTAR EM 100% IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS."}, {"id": "37905", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROC", "tipo__descricao": "Processo", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37905/processo_1960_1.pdf", "ementa": "DECRETO EXECUTIVO, INSTITUINDO UM GRUPO DE PLANEJAMENTO, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE OBRAS DO GOVERNO."}, {"id": "37876", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37876/ploex_1960_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 600, DE 15/06/1959, QUE CRIA TAXA DE TURISMO E DISP\u00d5E SOBRE A SUA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "37877", "ano": "1960", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37877/ploex_1960_2.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 82, DE 19/12/1949, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "37878", "ano": "1960", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37878/ploex_1960_3.pdf", "ementa": "CONCEDE ANISTIA FISCAL, PELA RELEVA\u00c7\u00c3O DE MULTA, AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL, CUJOS D\u00c9BITOS SEJAM RELATIVOS AOS ANOS FISCAIS ANTERIORES AO DE 1960."}, {"id": "37879", "ano": "1960", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37879/ploex_1960_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DA RECEITA DO EXERC\u00cdCIO DE 1959, PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE QUOTAS DEVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO, NA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS RELATIVOS AO MESMO EXERC\u00cdCIO, INCLUSIVE DAQUELES N\u00c3O EMPENHADOS, DESDE QUE FEITA \u00c0S COTA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DA BOLSA DE T\u00cdTULOS."}, {"id": "37880", "ano": "1960", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37880/ploex_1960_5.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 148.640,00 E REDUZ DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "37881", "ano": "1960", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37881/ploex_1960_6.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 478, DE 11/11/1957, QUE REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A TAXA DE ROD\u00c1GIO, FIXA A SUA INCID\u00caNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LAN\u00c7AMENTO E ARRECADA\u00c7\u00c3O E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37882", "ano": "1960", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37882/ploex_1960_7.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM OS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS QUE ESPECIFICA, AJUSTES, CONV\u00caNIOS E CONVEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O OU EXPANS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "37883", "ano": "1960", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37883/ploex_1960_8.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37884", "ano": "1960", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37884/ploex_1960_9.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VENDA E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "37906", "ano": "1960", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37906/ploex_1960_10.pdf", "ementa": "RETIFICA A LEI N\u00ba 523, DE 18/06/1958."}, {"id": "37885", "ano": "1960", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37885/ploex_1960_12.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37886", "ano": "1960", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37886/ploex_1960_13.pdf", "ementa": "RESTABELECE, AS TABELAS DA RECEITA E DESPESA OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA LEI N\u00ba 629, DE 19/12/1959."}, {"id": "37887", "ano": "1960", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37887/ploex_1960_15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "37888", "ano": "1960", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37888/ploex_1960_16.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (F.A.S.), ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37889", "ano": "1960", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37889/ploex_1960_17.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37890", "ano": "1960", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37890/ploex_1960_18.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 12 DE 13/06/1960."}, {"id": "37891", "ano": "1960", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37891/ploex_1960_19.pdf", "ementa": "RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA A LEI N\u00ba 629, DE 19/12/1959, QUE OR\u00c7A A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1960."}, {"id": "37892", "ano": "1960", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37892/ploex_1960_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO A REALIZAR CONV\u00caNIOS."}, {"id": "37893", "ano": "1960", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37893/ploex_1960_23.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE GOVERNO, DISP\u00d5E SOBRE O RESGATE DA D\u00cdVIDA FLUTUANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37894", "ano": "1960", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37894/ploex_1960_31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37895", "ano": "1960", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37895/ploex_1960_32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ASSINAR CONV\u00caNIOS COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAND\u00c1RIOS, ESTABELECENDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37896", "ano": "1960", "numero": "920", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo)", "autoria": "Prefeito Municipal - Mandato 1960/1963", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37896/ploex_1960_920.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM AS DEMAIS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONV\u00caNIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE NATUREZA ESPECIALIZADA."}, {"id": "37897", "ano": "1960", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37897/plole_1960_1.pdf", "ementa": "DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37898", "ano": "1960", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Antonio Bessil", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37898/plole_1960_3.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI N\u00ba 392, DE 22/12/1956, QUE ALTEROU A LEI N\u00ba 134, DE 23/11/1951."}, {"id": "37899", "ano": "1960", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Sylo Soares", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37899/plole_1960_4.pdf", "ementa": "ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "37900", "ano": "1960", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Vitale Camilo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37900/plole_1960_13.pdf", "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS E TAXAS, \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EDIF\u00cdCIO EM CONDOM\u00cdNIO A SER CONSTRUIDO NESTA CIDADE."}, {"id": "37901", "ano": "1960", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Sylo Soares", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37901/plole_1960_24.pdf", "ementa": "ESTABELECE APLICA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA DE PARTE DA VERBA ARRECADADA PALA LEI N\u00ba 8, DE 18/05/1960. (TAXA CARIDADE)"}, {"id": "37902", "ano": "1960", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Sylo Soares", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37902/plole_1960_27.pdf", "ementa": "CONCEDE A SUBVEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 AO GR\u00caMIO ESTUDANTIL DO COL\u00c9GIO ESTADUAL MESTRE SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "37904", "ano": "1960", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Darcy Guimar\u00e3es Ramos, Vereador Vitale Camilo", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37904/plole_1960_30.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA A DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, DO CORRENTEEXERC\u00cdCIO, DESTINADA A AJUDA DE CUSTAS AOS VEREADORES."}, {"id": "37903", "ano": "1960", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo)", "autoria": "Vereador Sylvio Moreira", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37903/plole_1960_33.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PLICA\u00c7\u00c3O DA VERBA DE CR$ 400.000,00 CONSTANTE DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 1961."}, {"id": "37871", "ano": "1960", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sylo Soares", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37871/pre_1960_2.pdf", "ementa": "DESTINA CR$ 275.000,00 DA VERBA DESTINADA A CASA PARA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "37872", "ano": "1960", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37872/pre_1960_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GRAVADOR DE SOM E DE UM MIME\u00d3GRAFO PARA A C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "37873", "ano": "1960", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37873/pre_1960_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE POLTRONAS OU BANCOS DE MADEIRA PARA A SALA DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "37874", "ano": "1960", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37874/pre_1960_5.pdf", "ementa": "FIXA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1961, OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E A VERBA MENSAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MESMO."}, {"id": "37875", "ano": "1960", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vide Texto Original", "texto_original": "http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/1960/37875/pre_1960_95.pdf", "ementa": "ESTABELECE A AJUDA DE CUSTAS DOS VEREADORES E REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA."}]}