Emenda nº 4 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2011
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2011
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 103 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006".
Indexação
Observação