Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 75 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1994
Número
75
Data de Apresentação
11/11/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 188/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada